Como fazer

Prazo de tratamento

Apresentar à DSAMA o requerimento para saída do Porto antes de sair de Macau.

Formalidades e documentos necessários ao tratamento

O requerente pode apresentar o pedido à DSAMA através de “Turismo Individual com Embarcações de Recreio Guangdong-Macau” no Sistema de pedido de entrada e saída dos portos para embarcações de recreio do exterior (versão portuguesa não disponível).

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Tempo necessário para aprovação

Imediata.

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Observação/Aviso de solicitação

• Depois de ter tratado das formalidades do Requerimento para Saída do Porto de Embarcação de Recreio Registada na Província de Guangdong, o requerente pode descarregar o desembaraço em “Turismo Individual com Embarcações de Recreio Guangdong-Macau” no Sistema de pedido de entrada e saída dos portos para embarcações de recreio do exterior (versão portuguesa não disponível). A embarcação de recreio deve sair do respectivo porto dentro de 24 horas após a emissão do desembaraço.
• Todas as pessoas a bordo da embarcação de recreio que saem de Macau devem assegurar que tenham cumprido as formalidades de saída. O navegante de recreio (patrão de embarcação) tem a responsabilidade de relembrar todas as pessoas a bordo e assegurar que elas tenham cumprido as formalidades de saída. Caso contrário, quem sair de Macau sem cumprir as formalidades de saída e o navegante de recreio (patrão de embarcação) terão que assumir as respectivas responsabilidades.

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Especificações ou requisitos relevantes

Não é aplicável a este serviço.

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Método de consulta de progresso

Consulta sobre o andamento de pedidos: Não é aplicável a este serviço.

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Resultados do serviço concluído/montante

Formas de recepção do resultado de serviços: Não é aplicável a este serviço.
Documentos necessários a exibir ou entregar para a recepção do resultado de serviços: Não é aplicável a este serviço.

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