Perguntas frequentes
- Os estabelecimentos abertos apenas a associados não precisam de obter a licença?
- Quando o estabelecimento suspende a exploração pode cancelar a licença?
- Como classificar o cinema e o teatro?
- O estabelecimento que resultou da junção de duas fracções pode obter a licença?
- Qual é a definição do pedido de licença?
1. Os estabelecimentos abertos apenas a associados não precisam de obter a licença?
Os estabelecimentos abertos apenas a alguns associados não precisam de obter a licença, mas se a sua adesão for aberta a todas as pessoas, também precisam de requerer a licença.
2. Quando o estabelecimento suspende a exploração pode cancelar a licença?
De acordo com a lei, quando o estabelecimento tem a exploração suspensa há pelo menos 60 dias no mesmo ano, pode solicitar o cancelamento.
3. Como classificar o cinema e o teatro?
O cinema e o teatro são locais fechados com lugares sentados para apresentação de espectáculos, filmes no cinema e peças teatrais ou musicais no teatro.