Licenciamento Administrativo-Teatros

Alteração da instalação de estabelecimento


Como tratar

Documentos a entregar:

1. Formulário do requerimento (Modelo 022/DLA/DHAL, a fornecer no IAM); 

2. Exemplares da planta de obras de alteração em quadruplicado;

3. Memória descritiva ou justificativa das obras.

Documentos a apresentar:

Deve exibir o documento original ou autenticado de identificação com assinatura do requerente ou seu representante legal


Locais e horário de tratamento de serviços

Local de entrega:

Centro de Serviços: Avenida da Praia Grande, no. 762-804, China Plaza Building, 2/F, Macau;

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte : Rua Nova da Areia Preta, no. 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau;

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte – Posto de Toi San: Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.º 127, Edifício D.ª Julieta Nobre de Carvalho, Bloco B, R/C, Macau;

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte – Posto de Fai Chi Kei: Rua Nova do Patane, Habitação Social de Fai Chi Kei, Edifício Fai Tat, Bloco II, R/C, Lojas G e H, Macau;

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central: Rotunda de Carlos da Maia, no. 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3/F, Macau;

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central – Posto de S. Lourenço: Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.˚ andar, Macau;

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa;

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van: Avenida de Vale das Borboletas, Seac Pai Van Community Complex, 6/F, Coloane.

Horário de expediente:

Das 09:00 às 18:00, de 2.ª a 6.ª feira (sem intervalo à hora de almoço, encerrado aos Sábados, Domingos e Feriados)


Taxa

Taxa de Pedido:

Não aplicável

Taxa do impresso:

Não aplicável

Imposto de selo:

Não aplicável

Caução:

Não aplicável

Tabela de Taxas, Tarifas e Preços:

Não aplicável


Tempo necessário à apreciação e autorização

Tempo necessário para apreciação:

Conforme o conteúdo da alteração de instalação


Observação/Chamadas de atenção no requerimento

Observações:

1. O requerimento pode ser entregue pelo requerente ou seu procurador;

2. Os documentos referidos devem ser assinados pelo requerente ou seu representante legal, com excepção dos documentos emitidos pelos serviços públicos ou de utilidade pública. 


Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Forma de levantamento de documentos da decisão final:

pelo próprio


Conteúdo fornecido por: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)

Última actualização: 2021-09-30 21:15

Empreendedorismo e negócio Alvarás / Licenças

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