Requerimento

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Como tratar 

Prazo de tratamento:

Data do pedido: a data será publicada nos jornais antes da actividade

Formalidades e documentos necessários ao tratamento:

Documentos a entregar:

1. Boletim de Requerimento para Concurso de Tendas Destinadas a Festividades (022/DMV/DSAGM V1), preenchido, podendo o formulário ser levantado gratuitamente no Centro de Serviços do IAM ou no Centro de Serviços da RAEM, ou descarregado da página do IAM;

2. Uma fotocópia legível do Bilhete de identidade de residente de Macau válido, devendo o titular ser maior de 18 anos. [Pessoa singular]

Documentos a apresentar: Original do Bilhete de identidade de residente de Macau válido do requerente [pessoa singular]

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Locais e horários de tratamento dos serviços

Apresentação presencial de pedidos:

Locais de tratamento dos serviços:

1. Centro de Serviços: Avenida da Praia Grande, n.^os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau
2. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte: Avenida de Venceslau de Morais, n.º 222, r/c, Centro de Serviços da RAEM, Macau
3. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central: Rotunda de Carlos da Maia, n.^os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar, Macau
4. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa
5. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van: Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.º andar, Coloane

Horário de expediente:

1. Centro de Serviços e Centros de Prestação de Serviços ao Público 2.ª a 6.ª-feira, das 9h00 às 18h00 (abertos à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados)
2. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van 2.ª a 6.ª-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)

Apresentação de pedidos online:

Não aplicável

Apresentação de pedidos via correio:

Não aplicável

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Taxas

Taxa do Pedido: não aplicável

Taxa do Impresso: não aplicável

Imposto de selo: não aplicável

Caução: é necessário pagar uma caução provisória no valor de MOP 5000,00

Tabela de Taxas, Tarifas e Preços: Não aplicável

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Tempo necessário à apreciação e autorização

6 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao dia em que receber o resultado favorável no concurso da tenda

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Observações/Chamadas de atenção no requerimento

Observações: conteúdo constante do regulamento para o concurso e a exploração de tendas

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Respectivas regulamentações ou exigências

Não aplicável

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Consulta sobre o andamento e recepção do resultado do serviço

Consulta sobre o andamento e o resultado: não aplicável

Recepção do resultado do serviço: Levantamento presencial

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