Informação na área de consumo

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Como trator

Formalidades e documentos necessários

Formas de apresentação de pedido:

1.  Deslocação pessoal:- Conselho de Consumidores (Sede)Endereço: Avenida de Horta e Costa n.º 26, Edf. Clementina Ho, 4.º andar, MacauHorário de funcionamento:Da 2.ª à 5.ª feira: Das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:45;6.ª feira: Das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:30
2.  Correio: Conselho de Consumidores, Avenida de Horta e Costa n.º 26, Edf. Clementina Ho, 4.º andar, Macau
3.  Telefone: (853) 8988 9315 (Gravação de mensagens telefónicas fora do horário de funcionamento)
4.  Fax: （853）2830 7816
5.  E-mail: consumer@dsedt.gov.mo
6.  Website: Carregar na coluna “Reclamação e Pedido de Informação” – “Informação”, no website do Conselho de Consumidores

Informações que o requerente necessita de apresentar:

1.  Dados pessoais: Nome (conforme o documento de identificação), n.º de telefone, morada;
2.  Pormenores sobre o pedido de informação.

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Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos

1. Conselho de Consumidores (sede)
   Endereço: Avenida de Horta e Costa n.º 26, Edf. Clementina Ho, 4.º andar, MacauHorário de funcionamento:
   Da 2.ª à 5.ª feira: Das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:45;
   6.ª feira: Das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:30

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Taxa

De carácter gratuito

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Tempo necessário para o tratamento do pedido

– Pedido de informação geral: Será prestada a resposta imediatamente. (Carta de qualidade)
– Pedido que necessita da busca de informações: Será prestada a resposta no prazo de cinco dias. (Carta de qualidade)

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Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Telefonar à linha aberta: (853) 89889315 (Gravação de mensagens telefónicas fora do horário de funcionamento)

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