Sobre o Governo
Lista de serviços
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799 serviços públicos. A visualizar página 40 de 40.
- Emissão de Certidões e Informações por Escrito do Registo de Aeronaves (N.° 2091)
- Registo comercial de embarcações (N.° 2092)
- Certificação do Processo de Kimberley (N.° 2094)
- Licença de Operação – Actividade Económica relativa a Diamante em Bruto (N.° 2095)
- Licença de Trânsito – Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (N.° 2096)
- Venda de Publicações e produtos gráficos dos Serviços Públicos (N.° 2212)
- Publicação dos avisos e anúncios notariais no “Boletim Oficial da RAEM” (N.° 2213)
- Assinatura do “Boletim Oficial da RAEM” (N.° 2214)
- Emissão de planta cadastral (Regime jurídico da construção urbana) (N.° 2228)
- Implantação de vértices (N.° 2229)
- Fornecimento de dados de coordenadas ou cotas de nível (N.° 2230)
- Emissão de planta cadastral (conforme o Decreto-Lei n.º 3/94/M de 17 de Janeiro) (N.° 2231)
- Emissão de planta cadastral para registo predial (N.° 2232)
- Emissão de planta cadastral com certidão de prédios omissos na C.R.P. (N.° 2233)
- Pedido de certidão (certidão sobre situação cadastral) (N.° 2234)
- Emissão de planta cadastral para fins judiciais (N.° 2238)
- Levantamento de coordenadas e cotas de nível (N.° 2239)
- Junção de parcelas / Separação de parcelas (N.° 2240)
- Fornecimento de mapa temático (N.° 2242)
* Serviço interno