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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, ofereceu, hoje (16 de Março) um jantar aos responsáveis dos órgãos locais da comunicação social, correspondentes do interior da China e de Hong Kong no território Por ocasião, o Chefe do Executivo elogiou a comunicação social pelo espírito firme de amor à pátria e a Macau e o serviço prestado à população ao longo dos anos, bem como o esforço e contributo para a salvaguarda da harmonia social e o sucesso do implemento da política “Um país, dois sistemas”. O mesmo responsável indicou ainda que face ao progresso social e desenvolvimento da ciência e tecnologia, tem vindo a aparecer, nos últimos anos, uma nova tendência de desenvolvimento no sector da comunicação social, ou seja, registou-se um aumento de OCS em Macau, nos últimos anos, nomeadamente, jornais e vários periódicos, bem como a importância da prosperidade do sector para um serviço informativo mais diversificado a toda a população. Chui Sai On afirmou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau tem dado sempre importância à liberdade de imprensa e de publicação, e tomado medidas positivas de apoio aos trabalhos e formação do sector, desenvolvendo um melhor ambiente de trabalho para os profissionais do ramo, impulsionando as relações entre o governo, a comunicação social e a população, a fim de contribuir em conjunto para a estabilidade permanente e o desenvolvimento sustentável de Macau.
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Decorreu, na Polícia Judiciária, no dia 16 de Março de 2015, a cerimónia de tomada de posse de novos inspectores e subinspectores. Perante o Director da PJ, Chau Wai Kuong e na presença dos subdirectores, Sit Chong Meng e Tou Sok Sam, bem como de dirigentes e chefias dos diversos serviços subordinados, Cheong Kam Fai, Liu Kuok Sang e António Manuel Pereira prestaram juramento e tomaram posse como inspector de 2.ª classe, enquanto que Choi Ian Fai, Lao Man Leng, Chan Lai Cheng, Leong Kuok Hei, Lai Chio Hong, Che Peng Kun, Yeung Sau Chan fizeram o mesmo, mas como subinspector. Os dez novos empossados possuem uma experiência policial de mais de quinze anos e mostraram, ao longo dos anos, boas qualidades no seu trabalho, tendo desempenhado as suas funções de forma excelente na Polícia Judiciária e obtendo elogios e o reconhecimento dos seus superiores e colegas. Os dez inspectores e subinspectores, além de terem sido submetidos a um exame rigoroso e acções de formação que duraram mais de seis meses e que visam aprofundar os conhecimentos profissionais que dizem respeito a direito, investigação criminal, ciências forenses, técnicas de liderança e disciplina, deontologia profissional, policiamento de proximidade, também estiveram no Instituto de Polícia Criminal da China no intuito de enriquecer os seus conhecimentos e melhorar as suas técnicas no âmbito da liderança no trabalho policial, teoria de investigação criminal etc., por forma a garantir assim a qualidade da execução das suas funções enquanto autoridade de polícia criminal. O novo inspector de 2ª classe, Cheong Kam Fai, licenciado em Direito e mestre em Administração de Empresas, ingressou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1996 e foi promovido a subinspector em 2008, encontra-se actualmente a desempenhar as funções de responsável da Secção de Investigação de Crimes contra a Propriedade. Cheong Kam Fai foi agraciado com uma Menção de Mérito Excepcional, 4 louvores individuais e vários louvores colectivos. O novo inspector de 2ª classe, Liu Kuok Sang, licenciado em Direito, ingressou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1996 e foi promovido a subinspector em 2007, a partir de Janeiro de 2010, ocupa o cargo de chefia funcional do Gabinete de Apoio à Operação e encontra-se actualmente a desempenhar as funções de chefe da Divisão de Investigação de Crimes de Branqueamento de Capitais, em regime de substituição. Liu Kuok Sang foi agraciado com uma Menção de Mérito Excepcional, 4 louvores individuais e vários louvores colectivos. O novo inspector de 2ª classe, António Manuel Pereira, ingressou na então Directoria da Polícia Judiciária em 1988 e foi promovido a subinspector em 2007, a partir de Abril de 2011, ocupa o cargo de chefia funcional da Secção de Investigação e Combate aos Crimes de Fogo Posto e encontra-se actualmente a desempenhar as funções de chefia funcional da Secção de Investigação e Combate ao Roubo. António Manuel Pereira foi agraciado com 3 Menções de Mérito Excepcional, 2 louvores individuais, 1 elogio e vários louvores colectivos. Os sete novos subinspectores, Choi Ian Fai, Lao Man Leng, Chan Lai Cheng, Leong Kuok Hei, Lai Chio Hong, Che Peng Kun e Yeung Sau Chan possuem entre 15 e 19 anos de experiência na área policial e estão habilitados com qualificações académicas iguais ou superior ao nível de bacharelato. Além de terem recebido louvores individuais e colectivos, alguns deles obtiveram Menções de Mérito Excepcional e uma parte deles ocupa o cargo de chefia funcional na área da investigação criminal da PJ. Ao abrigo do disposto do artigo 1.º do Código de Processo Penal, são autoridades de polícia criminal os inspector e subinspector, aos quais compete, nos termos da lei, dirigir o pessoal afecto à sua unidade de investigação criminal na investigação de casos de maior complexidade; controlar a legalidade dos actos de investigação; garantir o cumprimento dos prazos processuais; ordenar buscas ou revistas em caso de emergência ou situações particulares, ordenar uma detenção nos casos nos quais é aplicável a prisão preventiva, quando houver a possibilidade que o arguido tente fugir ou em casos fora de flagrante delito noutras situações de emergência; passar um mandato de detenção ou mandato de comparência, entre outros. Esta tomada de posse dos novos inspectores e subinspectores vem fortificar a capacidade directiva na área da investigação criminal, dando um maior contributo para o desenvolvimento do trabalho policial e a salvaguarda da estabilidade da ordem pública.
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A carta é um antigo meio de comunicação, mas continua a ser uma amistosa forma de correspondência. Para salientar a importância da carta, os Correios de Macau, porconvidaram a Associação da Literatura Moderna de Macau para elaborar um livro intitulado “Selecção de Composições Epistolares de Jovens de Macau”. A partir dos anos 80 do século XX, com o apoio dos Correios de Macau, estudantes de Macau começaram a participar nos concursos internacionais de composições epistolares para jovens organizados pela União Postal Universal (UPU). Em 1996, os Correios de Macau lançaram um outro concurso de composições epistolares, designado “Cartas ao Pai Natal”, para celebrar o aniversário dos Correios de Macau e a quadra festiva do Natal, encorajando os jovens a expressar os seus pensamentos e sentimentos através de cartas. A convide dos Correios de Macau, a Associação da Literatura Moderna de Macau criou um grupo de pesquisa, composto por três professores, nomeadamente Tang Keng Pan, Sio Chio Ieong e Tang Chon Chit, e alunos de cursos de pós-graduação, para encetar um profundo estudo sobre as composições epistolares premiadas dos dois concursos, e compilar os resultados num livro a ser publicado. Este livro, intitulado “Selecção de Composições Epistolares de Jovens de Macau”, para além das composições premiadas nos dois concursos ao longo dos anos, integra esclarecimentos sobre como escrever uma composição epistolar e os princípios a que deve obedecer um texto escrito em linguagem corrente, informações úteis para os jovens na elaboração das suas cartas e textos. O livro “Selecção de Composições Epistolares de Jovens de Macau” será posto à venda, a partir de 23 de Março de 2015, na Loja de Filatelia da Estação Central, Estação da Rua do Campo, Estação do Terminal Marítimo, Estação do Aeroporto e no Museu das Comunicações. A tiragem do referido livro é de 500 exemplares e o preço de 100,00 patacas.
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Em cumprimento do disposto no nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 11 de Março, a recolha de preços dos champôs e líquidos para o banho. Os consumidores podem consultar e proceder comparações através do relatório de investigação do referido produto que está dispónivel na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo). Os consumidores podem também consultar o referido relatório e efectuar as respectivas comparações através da aplicação para iPhone e Android denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados’’. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho, através do telefone (linha aberta) nº 8988 9315
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores prosseguiu, no dia 12 de Março, a quarta investigação geral de Março aos preços dos produtos comercializados em dezenas supermercados situados nas zonas da Avenida de Horta e Costa, Avenida do Ouvidor Arriaga, Rua da Emenda, entre outras 4 ruas da Freguesia de Santo António. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo) e também na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP133,9 mil milhões (USD16,77 mil milhões) no final de Fevereiro de 2015, tendo aumentado 0,4% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP133,3 mil milhões (USD16,70 mil milhões). No final de Fevereiro de 2015, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 12 vezes em relação à circulação monetária, ou 101,7% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Janeiro de 2015. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 103,67 em Fevereiro de 2015, registaram crescimentos de 0,71 pontos e 7,05 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Fevereiro 2014.
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Com o intuito de aprofundar os conhecimentos do sector da restauração sobre direitos e deveres nas relações de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar um “Fórum sobre direitos e interesses laborais destinado ao Sector da Restauração. Este fórum terá lugar no dia 19 de Março (quinta-feira), das 15:00h às 17:00h, no 2º andar da sede da DSAL. Os cidadãos estão convidados a fazer a marcação a fim de participar neste fórum. Este fórum será conduzido em cantonense pelo pessoal da DSAL, sendo que o assunto compreende a apresentação de situações e casos concretos que surgiram durante a execução do trabalho de inspecção laboral, esperando que a sessão de perguntas e respostas possa permitir aos participantes o conhecimento dos aspectos a terem em conta e das disposições legais sobre direitos e deveres nas relações de trabalho. Os interessados podem efectuar a sua marcação a partir de hoje, durante as horas de expediente, contactando a Sra. Wong ou a Sra.Cheng através do telefone 83999863 ou 83999336, ou por fax nº 28526345, ou ainda pelo correio electrónico: dsaldit@dsal.gov.mo para permitir que esta Direcção possa efectuar os preparativos adequados.
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Quanto a uma reportagem, recentemente apresentada na comunicação social de Hong Kong, sobre um filme estrangeiro que não será exibido em Macau, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou hoje (15 de Março), durante uma ocasião pública, que devido à importância ao alto grau de liberdade de expressão que a sociedade de Macau usufrui, é impossível proibirem a exibição de qualquer filme nos cinemas locais. De igual modo o presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, acrescentou que a Comissão de Classificação dos Espectáculos ainda não recebeu nenhum pedido de exibição do referido filme, e que as funções desta Comissão são essencialmente e segundo o seu conteúdo, apenas classificar os filmes. Relativamente às questões colocadas pelos jornalistas, sobre a protecção dos edifícios históricos, Alexis Tam disse também que o governo da Região Administrativa Especial de Macau tem prestado a devida atenção a este assunto, destacando não só a importância do património como também o trabalho das autoridades na promoção e sensibilização de toda a sociedade de forma a proteger o legado da cidade. Por outro lado, o mesmo responsável revelou que, 2015, marca o 10o aniversário da integração do Centro Histórico de Macau na Lista do Património Mundial, deste modo, o governo irá organizar uma série de actividades comemorativas, onde serão convidados representantes da UNESCO, a visitar Macau, e a sugerirem acções de aperfeiçoamento nos trabalhos e nas políticas locais, na área da protecção do património. A par disso, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, referiu que Macau, como parte integrante da China, deve aprofundar os conhecimentos sobre o desenvolvimento do País e de Macau, por isso, é necessário impulsionar a educação cívica dentro da actualidade nacional. Afirmou também que o governo destaca o sector educativo, nomeadamente a formação da camada jovem e fez votos para que estes, como parte integrante do futuro da sociedade, possam ter uma mente aberta e uma visão alargada sobre Macau, a Pátria e o resto do Mundo.
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A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, referiu, hoje (14 de Março), que quanto ao objectivo governativo de simplificar o aparelho administrativo, estão a ser analisadas as funções e estrutura de todos serviços públicos e os respectivos dados serão entregues a outros serviços que acompanham os trabalhos. Além disso, acrescentou que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá efectuar os trabalhos legislativos, dando prioridade às matérias mais urgentes, de forma a articular com o desenvolvimento da sociedade e assuntos relativos à vida da população. Quanto ao conteúdo do processo de simplificação do aparelho administrativo, a mesma responsável respondeu, à comunicação social, durante uma ocasião pública, que irá divulgar mais informações, no relatório das linhas de acção governativa, tendo em conta que a secretaria da sua tutela é responsável pela análise da situação, o que permite também a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública apoiar outros departamentos, ou seja, caso os serviços considerem necessário e oportuno, poderem executar à reestruturação. Sónia Chan revelou ainda que a reestruturação das instituições consultivas continuará a ser decorrida, e será iniciada, em breve, uma reorganização nos serviços da área da justiça, sendo que o sector cultural e recreativo da tutela do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais aguardará pela fase final. A secretária afirmou que a simplificação do aparelho pretende elevar a qualidade de serviços e da eficiência governativa sem afectar os serviços prestados aos cidadãos. A mesma responsável anunciou que a área da administração e justiça destaca a reforma administrativa, a coordenação da legislação e a recensão legislativa, além disso, após os encontros recentes com as associações nas áreas de direito, indústria e comércio, e trabalhadores da função pública, ficou a conhecer as dificuldades no dia-a-dia e no trabalho das diversas camadas sociais, assim como considerou positivas as opiniões recolhidas para o ajustamento governativo, permitindo continuar a manter encontros com os vários sectores sociais e a auscultar as opiniões da sociedade. Relativamente à legislação, Sónia Chan disse que deve corresponder com a vida da população e os objectivos de desenvolvimento, nomeadamente coordenar a construção de Macau com os objectivos de tornar a cidade num Centro e numa Plataforma unidos às novas tendências de desenvolvimento económico. Referiu também que alguns dos trabalhos legislativos sobre a vida da população terminaram a fase de consulta, pelo que pretende proceder, o mais rápido possível, para as fases seguintes, após a análise das opiniões recolhidas. Ao mesmo tempo, a Secretaria para a Administração e Justiça pretende concluir, o plano legislativo para o ano de 2015, tendo em conta a urgência e o nível de maturidade técnica da legislação, ou seja, as legislações com estes dois factores podem ser integradas no plano deste ano, a fim de atingir os objectivos de coordenação concentrada, comodidade e simplificação.
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, teve, hoje, na Sede do Governo, um encontro com uma delegação da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, chefiada pelo presidente da Associação, Liang Bojin. No encontro, o Secretário afirmou que o Governo da RAEM irá apoiar activamente as actividades de divulgação das tradições e cultura chinesas organizadas pelas associações de Macau, por forma a aumentar os sentimentos de pertença dos residentes e dos jovens à Mãe-Pátria, assim como aprofundar os seus conhecimentos sobre a História e a Cultura da China. Por seu lado, os membros da Associação apresentaram as diversas actividades culturais que serão organizadas durante este ano, nomeadamente a organização de visitas ao Interior da China e actividades para a divulgação do espírito “amar Pátria e amar Macau”. A Associação irá ainda, em breve, organizar uma exposição de pedras de jade da Província de Fujian e de Macau, exibindo assim a essência da cultura chinesa. O Secretário aproveitou ainda a ocasião para pedir aos membros da Associação as suas opiniões e sugestões sobre a acção governativa na área dos assuntos sociais e da cultura, em particular sobre a educação dos jovens, a cooperação regional nas áreas da cultura e do turismo, e os serviços de prestação de cuidados de saúde. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, agradeceu à Associação a organização de várias actividade sociais e afirmou que o Governo da RAEM irá envidar todos os esforços para continuar a implementação da educação patriótica, apoiando assim a organização deste tipo de actividades pelas associações locais. O mesmo responsável afirmou que a RAEM faz parte do País e os residentes devem aprofundar os seus conhecimentos da tradição e cultura chinesas, aprofundando os conhecimentos sobre a política, a economia, a sociedade, entre outros, fortalecendo as sua consciência patriótica e os seu sentimento de pertença. O Secretário reiterou que os jovens são o futuro de Macau e são também pedras basilares para o desenvolvimento de Macau, e por isso, no futuro, o Governo irá dar especial atenção à educação e à formação dos jovens. O Governo da RAEM irá, com uma atitude aberta, ouvir as opiniões dos jovens, criando condições e meios para desenvolver a comunicação com os jovens, assim como criar mais oportunidades que possam participar nos assuntos públicos. Por último, o Secretário sublinhou que é necessário traçar um plano de longo prazo, e em conjunto com a sociedade, apoiar o crescimento dos jovens com o objectivo de formar mais quadros qualificados para o desenvolvimento sustentável de Macau.
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