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O Corpo de Bombeiros (CB) tem dado grande importância às acções de sensibilização da prevenção contra incêndios, nomeadamente por ocasião de festividades tradicionais e dias com maior risco de fogo. No mês de Julho do Ano Lunar da Festa dos Espíritos Esfomeados, os residentes costumam seguir a tradição chinesa de praticar actos de culto. Assim, organizámos uma série de actividades, com vista a sensibilizar os residentes e reduzir a ocorrência de incêndios. As actividades são desenvolvidas entre 17 de Agosto e 4 de Setembro, sendo distribuídos folhetos e cartazes aos residentes, turistas e lojas, respectivamente nas zonas da Areia Preta, Portas do Cerco, Ilha Verde, Iao Hon, Patane, Fai Chi Kei, Seac Pai Van e Vila de Coloane. Para penetrar mais nas comunidades e auscultar melhor a população, os nossos oficiais visitaram, hoje (19 de Agosto), o Complexo de Serviços para a Família e Comunidade de Seac Pai Van da União Geral da Associação dos Moradores de Macau, durante a qual foram apresentadas as acções de sensibilização da prevenção contra incêndios na Festa dos Espíritos Esfomeados e respectivos trabalhos preparatórios, sendo também realizada uma palestra sobre o tema destinada aos membros da Associação. Posteriormente, os voluntários ajudaram a distribuir materiais promocionais na zona. O CB aproveita esta oportunidade para emitir os seguintes apelos aos cidadãos: queime papéis votivos em recipientes adequados e ao ar livre; antes de abandonar o local ou despejar as cinzas, deve-se apagar o fogo com água até ter a certeza de que as chamas estão completamente extintas; antes de viajar, desligue o interruptor de gás e alimentação eléctrica; em caso de incêndios ou eventualidades, deve procurar manter calma e ligar para o CB o mais breve possível, sob condições seguras, através das linhas de emergência: 28572222, 119 ou 120, para que o bombeiros possam deslocar-se de imediato ao local no sentido de prestar apoio necessário e reduzir os prejuízos da vida e dos bens.
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Com o intuito de preparar docentes excelentes e reforçar a criação de um corpo docente de excelência em Macau, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) continuará a realizar, no ano lectivo de 2015/2016, o “Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Educação por Alunos Excelentes” e o “Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas”. Neste âmbito e para enaltecer os alunos seleccionados por estes planos, realizou-se a “Cerimónia de Atribuição do Financiamento para a Frequência de Cursos de Educação do Ano Lectivo de 2015/2016”, no dia 19 de Agosto, que contou com a presença da directora da DSEJ, Leong Lai, do assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Wai Cheng Iong, da subdirectora da DSEJ, Kuok Sio Lai, dos chefes das subunidades responsáveis e dos directores e responsáveis das escolas secundárias dos alunos finalistas seleccionados, bem como dos encarregados de educação destes alunos, para partilharem, em conjunto, a alegria dos alunos seleccionados. Leong Lai incentivou os alunos a esforçarem-se por realizar os seus sonhos de serem professores A directora Leong Lai declarou, na cerimónia, o seu contentamento pelo facto de existirem mais alunos excelentes de Macau a dedicarem-se à área da educação. A carreira docente, sendo longa, possui muitas responsabilidades, esperando que os futuros professores continuem os seus estudos com dedicação e empenho, para concretizarem as suas ideias e ambições educativas e que, no futuro, possam cultivar mais pilares para a sociedade de Macau. A DSEJ continua a concretizar a linha de acção governativa no sentido de “promover a prosperidade de Macau através da educação” e “construir Macau através da formação de talentos”, formando-os de forma dinâmica para o desenvolvimento futuro de Macau, bem como aposta na promoção do desenvolvimento educativo de Macau, a longo prazo, elevando a qualidade educativa e formando um corpo docente de excelência. Os alunos partilham e incentivam os outros, empenhando-se na concretização das suas ideias sobre a educação Na cerimónia de atribuição do financiamento, os alunos foram elogiados e, com o testemunho dos convidados de honra, escreveram num papel os seus conceitos e expectativas educativas e depositaram estes escritos numa caixa identificada com a frase “Meu sonho de ser professor”, que será guardada pela DSEJ. Posteriormente, os escritos serão enviados para os mesmos alunos, quando concluírem os seus estudos, para que não se esqueçam do entusiasmo sentido, no início, pelos trabalhos educativos, incentivando-os, após a conclusão dos seus estudos, a esforçarem-se por alcançar os objectivos definidos por cada um. Estimular a frequência de cursos de educação e reforçar a criação do corpo docente A DSEJ implementou, a partir do ano lectivo de 2012/2013, o “Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Educação por Alunos Excelentes”, com o objectivo de estimular estes alunos a escolherem cursos de licenciatura que incluam a componente de formação pedagógica, a fim de formar um corpo docente de excelência, cultivando em conjunto os talentos para o futuro de Macau. No ano lectivo de 2015/2016, foram subsidiados um total de 115 alunos, com um valor de financiamento máximo entre 60.000 a 212.000 patacas por aluno, por ano, definido de acordo com as regiões escolhidas para o prosseguimento dos estudos. A DSEJ criou ainda, a partir do ano lectivo de 2013/2014, o “Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas”, para incentivar os alunos excelentes de Macau a frequentarem cursos de ensino da língua portuguesa, em Portugal, formando os professores desta área e quadros qualificados em línguas. No ano lectivo de 2015/2016, 18 alunos foram financiados para frequentarem um curso preparatório, com a duração de um ano lectivo, na Universidade Católica Portuguesa. Os alunos que concluíram, com aproveitamento, o curso preparatório poderão aceder directamente nos cursos de licenciatura em Português e Espanhol e de mestrado em Educação em Português e Espanhol, ou de licenciatura e de Mestrado em Língua Estrangeira Aplicada, sendo que cada aluno pode obter um valor de financiamento máximo entre 105.000 a 200.000 patacas, por ano lectivo.
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Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores prosseguiu, no dia 19 de Agosto, a investigação geral dos preços dos produtos comercializados em supermercados situados nas Freguesias de São Lázaro e São Lourenço. O relatório de “Constatação de Preços nos Supermercados” já se encontra disponível na página electrónica do Conselho de Consumidores (www.consumer.gov.mo), na aplicação denominada por ‘‘Posto das Informações de Preços dos Produtos à Venda nos Supermercados” para iPhone e Android e também na conta de Wechat do CC. O mesmo também está disponível gratuitamente na sede do Conselho de Consumidores, no Mercado de Iao Hon e Mercado de S. Domingos que funcionam sob a tutela do IACM, nas Bibliotecas que funcionam sob a tutela do I.C. e nas diversas livrarias. Todos os utentes do telemóvel que se encontrem em Macau podem consultar o relatório mais recente de “Constatação de Preços” do CC a qualquer momento, através da rede ‘‘Wap’’. Tendo em conta o número elevado de supermercados situados em 6 freguesias de Macau, o CC decidiu separar a investigação em 8 zonas distintas, bem como, proceder mensalmente, e de forma sucessiva e repetida, a investigação dos preços dos produtos junto de mais de 100 supermercados espalhados em 8 zonas de Macau. Este procedimento, para além de permitir que a verificação da diferença dos preços dos produtos vendidos nos supermercados de Macau fosse abrangente, servindo como meio alternativo para receber informações que servirão de referência aos consumidores, permite efectuar comparações directas aos preços de centenas de produtos comercializados em diferentes locais que possam estar próximas do local de residência, de trabalho ou até da realização de actividades dos consumidores. Para qualquer esclarecimento, os consumidores podem contactar este Conselho através do telefone nº 8988 9315 (linha aberta).
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A fim de promover o desenvolvimento da medicina tradicional a nível global, em 2013 a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou “as Estratégias da Medicina Tradicional da OMS (2014-2023)” com o objectivo de implementar e apoiar os países-membros a integrarem as medicinas tradicionais e complementares nos seus sistemas de saúde. Neste contexto com o apoio da Organização Mundial de Saúde e da Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou terça-feira (18 de Agosto), o “Fórum Internacional de Medicina Tradicional”, na qual o Chefe do Executivo, interino, da RAEM, Dr. Wong Sio Chak, a Directora-geral da OMS, Dra. Margaret Chan, o Vice-Director da Comissão Nacional de Saúde e Planeamento Familiar e Director da Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa, Wang Guoquiang, o Subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central da R.P.C. na R.A.E.M., Dr. Sun Da, o Comissário-Adjunto do Gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, Dr. Pan Yundong, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da RAEM, Dr. Tam Chon Weng Alexis, o Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Lai Ying Kit e o Director do Departamento de Fornecimento de Serviços e Segurança da OMS, Dr. Edward Kelley, presidiram à cerimónia de criação do Centro de Cooperação dos Medicamentos Tradicionais da Organização Mundial da Saúde. As cerimónias contaram com a presença de mais de 300 representantes provenientes de 27 países e territórios, nomeadamente, China Continental, Região Administrativa Especial de Hong Kong, Região Administrativa Especial de Macau, Reino do Camboja, República das Ilhas Fiji, República da Hungria, República da Índia, República do Quirguizistão, Mongólia, União de Mianmar, União das Comores, Brasil, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Malásia, Filipinas, Singapura, África do Sul, República da Coreia, Suécia, Suíça, Tailândia, Turquia, Estados Unidos da América e Vietname, incluindo 9 ministros ou vice-ministros e oficiais e superiores ao cargo de ministro e vice-ministro, bem como mais de 100 chefes, especialistas e académicos provenientes de diversos departamentos de medicina tradicional. A Organização Mundial de Saúde reconheceu e autorizou a criação dum Centro de Cooperação dos Medicamentos Tradicionais da OMS subordinado aos Serviços de Saúde No dia 28 de Julho de 2011, o Governo da RAEM e a OMS celebraram um acordo de cooperação em matéria de medicina tradicional, para apoiar o desenvolvimento futuro da medicina tradicional chinesa em Macau, aumentar a capacidade dos gestores da medicina tradicional chinesa do território, ampliar sua visão internacional, e promover os intercâmbios entre Macau e o círculo médico internacional; ambas as partes acumularam experiências com resultados muito positivos durante os últimos quatro anos. Em contrapartida pela intenção de cooperar activamente na medicina tradicional, a OMS aprovou a criação do Centro de Cooperação dos Medicamentos Tradicionais da Organização Mundial da Saúde, dependente dos Serviços de Saúde do Governo da RAEM. A criação do referido Centro marca o esforço da OMS e do Governo da RAEM pela manutenção da boa cooperação já estabelecida, continuando a facilitar vários países e regiões a integrarem a medicina tradicional no seu sistema de cuidados de saúde primários. Isso também promove a formação de funcionários públicos e profissionais do âmbito de medicina tradicional, e mais cooperação para garantir a qualidade e a segurança da medicina tradicional. Além disso, a criação deste Centro facilita o Regime de Inscrição de Profissionais de Saúde de Macau que se encontra na fase de discussão pelo Conselho para os Assuntos Médicos, podendo contribuir para a formação de profissionais da medicina tradicional chinesa bem como proporcionar uma educação contínua no âmbito de medicina tradicional para profissionais de todas as áreas de saúde. Pode igualmente contribuir para dar apoio ao desenvolvimento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa e para a Cooperação Macau-Guangdong, servindo como um plataforma de intercâmbio internacional para promover a industrialização e internacionalização da medicina tradicional chinesa. A Directora-Geral da OMS, Dra. Margaret Chan, no seu discurso, reconheceu os esforços do governo da REAM na promoção de desenvolvimento de Medicina Tradicional, manifestando que as “Estratégias de Medicina Tradicional da Organização Mundial da Saúde” visam apoiar os países-membros na elaboração e definição das políticas para a vigilância e controlo da medicina tradicional. Regulamentação da inscrição e qualificação do exercício da profissão na área da medicina tradicional, reforço da qualidade, eficácia e segurança da medicina tradicional, estímulo aos países-membros para a integração da medicina tradicional no sistema de cuidados de saúde, alimentando perspectivas de que a criação do “Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da Organização Mundial de Saúde” em Macau tornar-se-á uma plataforma relevante para todos os países-membros e para que todas as regiões possam trocar experiências e estratégias de desenvolvimento da medicina tradicional. O Chefe do Executivo, interino, da Região Administrativa Especial de Macau, Doutor Wong Sio Chak, no seu discurso afirmou que o governo da RAEM tem dado grande importância à preservação e desenvolvimento da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), tendo cultivado e apoiado indústria da MTC como uma das áreas-chave para o desenvolvimento diversificado da economia e promovido o ajustamento da estrutura industrial. O Doutor Wong mencionou, ainda, que em Março de 2011, os governos da RAEM e Província de Guangdong assinaram o "Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau", para a construção conjunta do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa na Ilha da Montanha que vai direcionado como "base de controlo da qualidade da TCM a nível internacional" e "plataforma internacional de intercâmbio e negociação para a indústria da saúde", o que destaca Macau como uma ponte de ligação entre a China e os países da língua portuguesa. Até agora, têm sido realizados uma série de projectos de cooperação no domínio do tratamento, pesquisa científica, educação e cultura da TCM, promovendo a industrialização e internacionalização da medicina tradicional chinesa em Macau. De futuro, no âmbito do planeamento estratégico do Governo Central e com base na demanda internacional, o governo da RAEM irá promover a construção e desenvolvimento da MTC no contexto de “Uma faixa, uma rota” da China. O Doutor Wong referiu também que o estabelecimento do Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da Organização Mundial da Saúde e a assinatura do Acordo de Cooperação Complementar na área da medicina tradicional chinesa entre a Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa e o Governo da RAEM não só significam o reconhecimento internacional no desenvolvimento da indústria da medicina tradicional em Macau, mas também representam as expectativas e exigências do nosso país, e até do resto do mundo para o futuro desenvolvimento da medicina tradicional chinesa. O Governo da RAEM vai, assim, intensificar a cooperação entre a OMS e a Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa da China, de modo a contribuir para o seu progresso. O Subdirector da Comissão Nacional de Saúde e Planeamento Familiar da República Popular da China e Director da Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa, Dr. Wang Guoqiang, frisou no seu discurso que o governo da China tem promovido entusiasticamente, por um lado a OMS e por outros os países-membros, para desenvolverem em conjunto o intercâmbio e cooperação da medicina tradicional chinesa, e a ideia das estratégias “Uma faixa, uma rota” constituí a criação de uma oportunidade histórica para o desenvolvimento. Em Março de 2015, a Vision and proposed actions outlined on jointly building Silk Road Economic Belt and 21st-Century Maritime Silk Road foi autorizada para ser promulgada pelo Conselho do Estado, o que simboliza a concretização oficial da ideia estratégica “Uma faixa, uma rota” preconizada pelo governo da China, o que vai incentivar os países abrangidos pela Rota a um ajustamento das políticas económicas, desenvolvendo uma cooperação inter-regional mais alargado, elevado e aprofundado. Por sua vez, no âmbito de medicina tradicional, existe um amplo espaço de cooperação para os países relacionados de “Uma Faixa, uma rota”. Neste sentido o Dr. Wang Guoqiang referiu Macau tem tido laços profundos com os paíse abrangidos pela Rota da Seda sendo uma porta de entrada na antiga “Rota da Seda Marítima”. Sob o contexto histórico e cultural, bem como uma ligação intrínseca com os países lusófonos, Macau obtém vantagens no planeamento estratégico “Uma faixa, uma rota”, tendo as suas indústrias de turismo e de medicina tradicional um grande potencial de desenvolvimento. Nos últimos anos, o Governo da RAEM tem apoiado e participado activamente nos trabalhos na área de MTC da OMS, tendo organizado diversas formações e conferências inter-regionais da OMS, tal como este fórum que é uma reflexão de que Macau participa activamente na construção de “Uma faixa, uma rota” e desempenha um papel eficaz na propagação do Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da Organização Mundial da Saúde. Assinatura do “Acordo de Cooperação Complementar na área de Medicina Chinesa” com a Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa Durante a cerimónia de abertura do Fórum, o Subdirector da Comissão Nacional de Saúde e Planeamento Familiar e Director da Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa, Dr. Wang Guoqiang e o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, Dr. Alexis Tam assinaram o “Acordo de Cooperação Complementar na área de Medicina Chinesa, com base no desenvolvimento de intercâmbio e colaboração nas áreas de estratégias de desenvolvimento de MTC, políticas e regulamentos, definição dos critérios, investigação científica e educação, entre outras. Assim a Administração Estatal de Medicina Tradicional Chinesa vai apoiar o Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da Organização Mundial da Saúde a cumprir as suas funções e concretizar as vantagens da sua localização em Macau. Com a criação e entrada em funcionamento do Centro de Cooperação os Serviços de Saúde do Governo da RAEM nomearam o subdirector Dr. Wang Guoqiang para desempenhar o cargo de conselheiro de honorário do Centro de Cooperação, para que no futuro possa dar orientações sobre as funções do Centro. Governo da RAEM luta com todo o esforço na promoção do desenvolvimento e generalização dos serviços prestados na MTC Discursando na cerimónia de abertura o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Dr. Alexis Tam, e em declarações aos jornalistas, referiu que o Governo da RAEM tem acumulado, rapidamente, experiência na promoção, divulgação e prestação de serviços de MTC. Salientou, ainda, que o Governo da RAEM delineou medidas políticas em conformidade com os três objectivos definidos nas “Estratégias de Medicina Tradicional da Organização Mundial de Saúde 2014-2023”, além de ter feito um esforço na adequação do quadro jurídico e político para a prática da medicina tradicional chinesa em Macau, regularizado a inscrição e o exercício das actividades profissionais dos médicos de MTC, mestres da MTC, acupuncturistas e massagistas e promovido mecanismo de gestão padronizada da MTC em Macau. Ao mesmo tempo, o governo da RAEM tem promovido medidas destinadas à padronização dos produtos da MTC sendo que estas medidas funcionam como bases de consolidação para um sistema abrangente que permite aos residentes mais acesso aos serviços da MTC seguros, de baixo custo e eficazes. A MTC tem umas fortes raízes históricas e culturais em Macau, desde 1999, que foram introduzidos no sector de saúde pública acrescentando, assim, a cobertura da MTC ao sistema de saúde universal. As estatísticas demonstram que, em 2014 o número de atendimentos nos serviços de cuidados primários de saúde foi de 4,14 milhões, dos quais 1,17 milhões, ou seja, 28% procuraram serviços de consulta de medicina e terapêuticas chinesas tradicionais. Estes números traduzem-se em média, em duas consultas de medicina tradicional chinesa por ano por cada residente. A medicina tradicional chinesa está a ser amplamente utilizada pelos residentes, sendo que a taxa de generalização, reflecte que o papel de MTC no Sistema de Cuidados de Saúde Primário fica cada vez mais importante. O Dr. Alexis Tam mencionou também que, em linha com a política do Governo em construir uma sociedade de qualidade, um dos objectivos, a longo prazo, é melhorar a qualidade dos cuidados médicos e de saúde. E com o esforço já realizado no passado, se demonstra que os resultados são eficazes, já que os residentes de Macau desfrutam de um alto padrão de saúde, como mostra a nossa baixa taxa de mortalidade e elevada esperança de vida. No entanto, reconhecendo a grande diversidade de produtos, práticas e praticantes da medicina tradicional chinesa, temos que trabalhar na promoção de uma comunicação e parcerias mais amplas entre as partes interessadas. Este é um dos caminhos para que os decisores políticos possam ficar mais informados sobre os potenciais benefícios e riscos atribuíveis à medicina tradicional chinesa. Nos últimos anos, o Governo de Macau tem vindo a alocar recursos para o desenvolvimento da educação, da ciência e da tecnologia da MTC, tendo vindo a participar activamente em iniciativas inter-regionais da MTC, aproveitando o “momentum” do aprofundamento da cooperação, especialmente com Guangdong e outras províncias do Delta do Rio das Pérolas e na China continental. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam referiu também que a promoção da medicina tradicional foi reforçada em Julho de 2011, quando foi assinado um acordo com a OMS para fornecer programas de formação aos peritos locais, bem como especialistas de áreas geográficas vizinhas. Até agora, foram organizados seis workshops internacionais e regionais onde participaram cerca de 900 funcionários da área da saúde e especialistas. Serviços de Saúde aperfeiçoam sistema de supervisão, através da implementação das Estratégias da Medicina Tradicional da Organização Mundial da Saúde Dr. Lei Chin Ion, Director dos Serviços de Saúde, salientou durante o fórum a importância que os medicamentos tradicionais chineses representam no sistema de cuidados de saúde primários, salientando que o Governo da RAEM há muitos anos atrás reconheceu e confirmou a sua posição e começou a estabelecer o respectivo sistema de supervisão. Mencionou, ainda, que nos termos da lei, os Serviços de Saúde assumiram um papel responsável na supervisão de todas as actividades relacionadas com a MTC. Dr. Lei Chin Ion, reforçou ainda a ideia de que no futuro os Serviços de Saúde farão um esforço para fixar critérios de qualidade dos produtos e serviços de medicina tradicional chinesa, reforçando os trabalhos de estudo clínico, criando instrumentos na área de informações e educação dos consumidores, no sentido de garantir a qualidade, segurança, eficácia e utilização adequada da MTC, promovendo e protegendo a saúde dos cidadãos. O Director dos Serviços de Saúde destacou que a realização do Fórum Internacional de Medicina Tradicional é uma oportunidade rara, pois permite que todos os países e regiões partilhem as experiências de sucesso no desenvolvimento de medicina tradicional, bem como discutam as dificuldades e desafios que são encontrados, promovendo o objectivo de uma utilização eficaz e segura de medicamentos de medicina tradicional.
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Com a entrada a partir de 1 de Julho da Lei n.º 1/2015, que aprova o Regime de Qualificações nos Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo, adiante simplesmente designada por Regime de Qualificações, serão realizadas várias acções de formação contínua e especial. A DSSOPT realizará a partir de Setembro várias acções de formação especial, em que serão sobretudo leccionados os procedimentos administrativos relativos à elaboração de projectos, direcção e fiscalização de obras, bem como a legislação e regulamentação técnica aplicáveis. O impresso e os pormenores da candidatura estão disponíveis para consulta na página electrónica da DSSOPT (http://www.dssopt.gov.mo). Devido à capacidade limitada das turmas, os candidatos que preencherem os respectivos requisitos serão admitidos segundo a ordem de candidatura. A DSSOPT está a proceder de forma programada à realização e organização dos trabalhos respeitantes ao Regime de Qualificações. Na primeira fase serão recebidos os pedidos de qualificação e registo profissional dos técnicos abrangidos no âmbito das disposições transitórias definidas no Regime de Qualificações, de modo a que os técnicos actualmente em exercícios de funções possam solicitar a inscrição ou a renovação da inscrição para poder então continuar o exercício das suas funções. Além disso, os técnicos que não se inscreverem até a data da entrada em vigor deste diploma legal ou inscritos há menos de 1 ano, devem participar nas acções de formação especial promovidas pela DSSOPT para poderem se inscrever ou renovar a sua inscrição. As acções de formação especial poderão ser estendidas aos demais técnicos já inscritos, contudo as horas de formação especial dependem das horas da formação contínua. A DSSOPT irá a partir de Setembro do corrente ano realizar 4 acções de formação especial em dois dias consecutivos, designadamente nos dias 16 e 17 de Setembro, 14 e 15 de Outubro, 11 e 12 de Novembro (tendo somente tradução simultânea para a língua portuguesa nestes dias) e ainda 25 e 26 de Novembro. As acções de formação serão gratuitas e todos que tiveram a presença de 100% poderão obter o certificado emitido pela DSSOPT. A candidatura das acções de formação especial acima referidas será realizada entre 20 de Agosto a 4 de Setembro. O impresso e os pormenores da candidatura estão disponíveis para consulta na página electrónica da DSSOPT (http://www.dssopt.gov.mo). Devido à capacidade limitada das turmas, os candidatos que preencherem os respectivos requisitos serão admitidos segundo a ordem de candidatura. A lista dos candidatos admitidos será divulgada também na página electrónica da DSSOPT. Para mais informações queira telefonar para o Centro de Informações da DSSOPT (tel. n.º 8590 3800).
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Os titulares dos graus académicos das 13 áreas de especialização enquadradas no Regime de Qualificações nos Domínios da Construção Urbana e do Urbanismo, adiante simplesmente designado por Regime de Qualificações, em vigor a partir de 1 de Julho e aprovado pela Lei n.º 1/2015, poderão mediante a acreditação e registo obter o respectivo título profissional, assim como poderão após inscrição obter a qualificação para o exercício das suas funções. O Governo da RAEM espera que com a criação do Regime de Qualificações seja possível eficazmente regulamentar a actividade do sector da construção civil de modo a conjugar com o desenvolvimento social, elevando assim o nível profissional dos arquitectos e urbanistas, e alinhando por fim à tendência internacional, de modo a alcançar por conseguinte a meta que é na profissionalização das diversas áreas. Os técnicos abrangidos no âmbito das disposições transitórias fixadas no Regime de Qualificações poderão a partir de hoje solicitar a qualificação e o registo profissional, de modo a lhes permitir, após a conclusão da inscrição ou renovação da inscrição, continuar o exercício da sua actividade. Criação de um regime completo de qualificação profissional e de disposições transitórias para salvaguardar os interesses dos técnicos actualmente em funções As 13 áreas de especialização compreendem: Arquitectura; Arquitectura paisagista; Planeamento urbanístico; Engenharia civil; Engenharia de segurança contra incêndios; Engenharia do ambiente; Engenharia electrotécnica; Engenharia electromecânica; Engenharia mecânica; Engenharia química; Engenharia industrial; Engenharia de combustíveis; Engenharia de transportes. De acordo com o diploma legal que criou o Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, fica a seu cargo a qualificação e registo profissional, enquanto que a inscrição é assegurada pela DSSOPT. Assim sendo, nesta perspectiva, somente os técnicos inscritos podem executar as funções de elaboração de projectos, direcção ou fiscalização de obras. Para além das disposições quanto ao registo profissional e inscrição para o exercício de funções, foi ainda expressamente previstas no Regime de Qualificações as disposições em termos de responsabilidade, fiscalização e sanções, e ainda criado um mecanismo para o desenvolvimento sustentável profissional do sector que enquadra as disposições em termos de estágio, de exame e de acções de formação contínua, de modo a criar assim um regime completo de qualificação profissional e de inscrição para o exercício da actividade. O projecto de lei do regime de qualificações foi submetido pelo Governo da RAEM em 2013 à consideração da Assembleia Legislativa, tendo sido aprovado na especialidade em finais de 2014 e entrado em vigor a partir de 1 de Julho do corrente ano. Para salvaguardar os interesses dos técnicos que antes da entrada em vigor do novo diploma legal já exerciam na RAEM as funções no domínio da arquitectura e urbanismo, foram previstas no regime de qualificações disposições transitórias, de modo a não só assegurar que os técnicos inscritos segundo o Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU) possam continuar a exercer as suas funções, mas também assegurar os interesses dos técnicos que apesar de não estarem inscritos na DSSOPT, exercem contudo estas funções na RAEM. Criação nos termos legais do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo e recepção na fase inicial dos pedidos de qualificação e registo dos técnicos abrangentes no âmbito das disposições transitórias O Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, adiante simplesmente designado por Conselho, consiste num órgão colegial composto por representantes das Administração Pública e profissionais do sector privado nos domínios da construção urbana ou do urbanismo. Nos termos legais, tanto a qualificação e o registo, como a organização do estágio e das acções de formação contínua serão assegurados pelo Conselho, que criará um regulamento para o efeito. O Conselho é composto por 13 elementos, sendo 7 elementos representantes da Administração Pública e os demais 6 elementos profissionais do sector privado. Numa fase inicial, a DSSOPT receberá os pedidos de qualificação e registo dos profissionais que estiverem abrangidos no âmbito das disposições transitórias. A tramitação, os impressos e a declaração estão disponíveis na página electrónica do Conselho (www.caeu.gov.mo). Os profissionais abrangidos no âmbito das disposições transitórias devem concluir os respectivos procedimentos e tramitação para poderem então solicitarem no final do corrente ano a inscrição ou renovação da inscrição. Os pormenores sobre as acções de formação especial serão posteriormente tornados públicos. Na página electrónica específica do regime de qualificações e do conselho estão também disponíveis as últimas notícias e os perguntas mais frequentes, para explicar de forma mais detalhada ao sector e à população o ponto de situação do funcionamento do regime de qualificações. Para mais detalhes, queira visite a página electrónica da DSSOPT (http://dssopt.gov.mo), ou contacte-nos através do Centro de Contacto da DSSOPT (tel. n.º 8590 3800), ou ainda por meio de email (info@caeu.gov.mo) ou por fax para o n.º(2834 0019).
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O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, referiu, hoje (19 de Agosto), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) acompanha de perto as obras da habitação pública, e actualmente analisa-se a possibilidade de se alterar o projecto de construção de habitação pública na Rua Central de Toi San. Raimundo do Rosário explicou que o projecto original de habitação pública na Rua Central de Toi San inclui três andares subterrâneos, contudo poderá a passar ter apenas um ou mesmo nenhum, e, por essa razão, é necessário esperar pela alteração do projecto para que as obras de construção sejam reiniciadas. Depois de ter marcado presença no programa da Rádio de Macau, o mesmo responsável falou à comunicação social sobre o andamento das obras de habitação pública, lembrando que, no momento, são várias, das quais duas encontram-se suspensas, respectivamente nas zonas de Toi San e Mong Há. Relativamente a Toi San, o secretário acrescentou que o projecto original previa três andares subterrâneos, mas que foi necessário suspender as obras devido ao impacto nos edifícios antigos vizinhos. Esclareceu que as autoridades estão a estudar a possibilidade de o projecto ser alterado, passando a ter apenas um andar subterrâneo ou mesmo sem algum, e, por isso mesmo, a construção será efectuada após a respectiva alteração ao projecto. No que concerne às de Mong Há, o governo está em negociações com o empreiteiro, seguindo-se com as obras depois de haver consenso entre as duas partes. Raimundo do Rosário revelou ainda que o governo irá analisar a revisão da Lei da Habitação Económica, nomeadamente a aplicação de penalidades para quem usa a fracção da habitação económica para outros fins.
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A fim de facultar as informações actualizadas sobre o ambiente de negócios de Macau, convenções e exposições e actividades promocionais aos empresários locais e do exterior, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento lançou oficialmente, uma conta de Wechat, pelo que seja bem vinda à comunidade empresarial para, através dos seus telefones inteligentes, a instalação do aplicativo de subscrição no móvel. Através do Wechat do IPIM, além de receber informações no âmbito dos trabalhos do IPIM, ainda poderá obter as últimas novidades das actividades de convenções e exposições, permitindo aos empresários a obtenção imediata das notícias do IPIM e da indústria de convenções e exposições ; ao Seguir o Wechat do IPIM terá acesso às seguintes informações:  Informações no âmbito dos trabalhos do IPIM  Procedimentos sobre a constituição de empresas em Macau  Medidas de apoio do IPIM destinadas às PMEs, incluíndo incentivos financeiros às feiras e exposições e ao comércio electrónico  Informações sobre todo o tipo de Workshops e actividades promocionais organizados pelo IPIM  Novidades das Convenções e Exposições de Macau e do Exterior Toda a comunidade empresarial poderá pesquisar o aplicativo do Wechat digitando “Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau” ou “IPIM-Macau”, bem como através do Código QR do wechat que se indica a seguir, para acompanhar de perto o aplicativo oficial Wechat do IPIM.
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O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), está a acompanhar a situação, e tem mantido em contacto permanente com a indústria turística de Macau e a Representação da Direcção dos Serviços de Turismo na Tailândia, de modo a acompanhar o seu desenvolvimento. Através das companhias de telecomunicações em Macau, o GGCT enviou hoje por via SMS informação sobre contactos de emergência para 942 dispositivos móveis em "roaming" na Tailândia. Após recebida pelos hospitais locais a lista nominal das pessoas atingidas pela explosão, e através do apoio pela Direcção dos Serviços de Identificação de Macau e o Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, até ao momento, não foram identificados residentes de Macau na lista. Das informações recolhidas através da indústria turística de Macau, cerca de 10 grupos de excursão de Macau para a Tailândia serão cancelados até ao dia 23 de Agosto, afectando cerca de 250 pessoas. Até ao momento, o GGCT recebeu 91 pedidos de informação, e 2 pedidos de assistência, solicitanto a possiblidade em antecipar o seu regresso de Tailândia para Macau. O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) continuará acompanhar o desenvolvimento da situação mantendo em contacto permanente com a indústria turística de Macau e a Representação da DST na Tailândia. O GGCT relembra aos residentes de Macau que pretendem viajar à Tailândia para seguirem de perto o estado de segurança, avaliar criteriosamente os riscos de segurança, e considerarem cuidadosamente os seus planos de viagem. Os residentes de Macau que se encontrem na Tailândia devem ter em conta as devidas precauções de segurança de modo a salvaguardar a sua segurança pessoal. Caso necessário, os residentes de Macau poderão entrar em contacto com: Linha Aberta do Turismo - 24 Horas (853) 2833 3000; Embaixada da China na Tailândia para Protecção Consular, Linha Aberta 24 horas: 0066-854833327; Centro de Emergência Global para Protecção Consular e Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China: +86-10-12308
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Os Serviços de Saúde foram notificados hoje (dia 18 de Agosto) para a confirmação de um caso importado de febre de dengue, razão pela qual apelam aos residentes para tomarem as medidas preventivas desta doença transmissível. O doente em causa é uma mulher, não residente de Macau, com 33 anos de idade, de nacionalidade filipina, que reside na área do Porto Interior e que recentemente, entre 19 de Julho e 2 de Agosto de 2015, viajou sozinha às Filipinas para visitar a família. Depois do regresso a Macau, no dia 6 de Agosto, a doente começou a manifestar sintomas de febre, dores nas articulações e erupções cutâneas em todo o corpo, tendo recorrido a uma clinica privada mas não apresentou qualquer melhoria. No dia 13 de Agosto recorreu ao Hospital Kiang Wu onde foi internada. Esta terça feira, 18 de Agosto, o Laboratório de Saúde Pública confirmou os resultados positivos no teste de anticorpos da febre de dengue. O facto de ter efectuado esta viagem e a data de apresentação de sintomas, este caso foi classificado como um caso importado de febre de dengue. A doente melhorou. Nenhum dos seus amigos com quem reside apresentou sintomas similares aos da febre de dengue. Este caso foi classificado como segundo caso de febre de dengue importado em 2015. Neste contexto, os Serviços de Saúde apelam, novamente, a toda a população para ter particular atenção à higiene ambiental, eliminando as águas estagnadas nos domicílios ou no local de trabalho, impedindo a proliferação de mosquitos. O Serviços de Saúde solicitam, também aos cidadãos que quando viajarem para lugares afectados pela epidemia de febre de dengue, nomeadamente para os países do Sudeste Asiático, devem vestir roupas de cores claras e com mangas compridas, bem como, alojar-se em sítios com ar condicionado e preferencialmente usem instalações equipadas com dispositivos anti-mosquito. Quando permanecerem ao ar livre devem aplicar um repelente anti-mosquito, evitando ser picados por mosquitos. Quando manifestarem sintomas suspeitos de febre de dengue, nomeadamente febre e erupção cutânea, devem recorrer de imediato à consulta médica. Entretanto, os Serviços de Saúde também apelam a todos os médicos para prestarem atenção aos doentes suspeitos de febre de dengue e procederem à sua declaração e ao respectivo teste atempadamente. O Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde proporciona de forma gratuita serviço de teste de febre de dengue a todas as instituições médicas. Para mais informações, os cidadãos podem ligar para a linha das doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde n.o 28700 800 ou consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde sobre Informações de doenças transmissíveis http://www.ssm.gov.mo/csr/.
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