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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, recebeu, hoje (27 de Outubro), o secretário-geral da Cáritas de Macau, Paul Pun, de quem ouviu opiniões sobre o trabalho do governo, nos últimos tempos, e sobre as linhas de acção governativa para o próximo ano. Chui Sai On sublinhou que a Cáritas de Macau herdou o espírito, entusiasmo e devoção do padre Luis Ruiz Suárez, prestando serviços activos à sociedade e acarinhando a comunidade mais desfavorecida. Lembrou que o trabalho da Cáritas é reconhecido pelos diferentes sectores da sociedade, pois é um parceiro do governo, de longa data, e tem completado os serviços sociais que o governo não tem possibilidades de providenciar, devido a condições limitativas. O mesmo responsável reiterou que o governo continuará, dentro das suas capacidades, a ter em consideração e apoiar os trabalhos da Cáritas, bem como analisar minuciosamente as sugestões apresentadas por esta entidade. Revelou que irá manter, no próximo ano, os benefícios sociais para os residentes, como os mecanismos de desenvolvimento, a longo prazo, não serão afectados. Por sua vez, Paul Pun agradeceu ao Chefe do Executivo e equipa por consultar as opiniões da Cáritas relativas às linhas de acção governativa. E disse que a instituição que representa apresentou, por escrito, sugestões inerentes aos serviços familiares; assistência aos idosos; apoio à reabilitação e cuidados de saúde. Referiu ainda que, nos últimos anos, o governo tem alargado os serviços e políticas a nível de benefícios sociais, permitindo um maior auxílio às pessoas com mais necessidades. Aproveitou ainda para dar a conhecer os novos serviços e ideias da Cáritas e apresentou as dificuldades da escassez de recursos humanos. No encontro estiveram ainda presentes a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e a chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, recebeu, esta noite (27 de Outubro), na Sede do Governo, os representantes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa, continuando a sessão de auscultação de opiniões e sugestões de várias organizações de trabalhadores da Função Pública no âmbito da preparação das linhas de acção governativa (LAG) para o próximo ano. Chui sai On disse que a equipa dos funcionários públicos tem servido Macau e é importante para manter o funcionamento normal da sociedade. Sublinhou que as opiniões e reivindicações apresentadas pelos respectivos grupos representantes são de extrema importância para o governo, que as analisará e estudará com seriedade. Reiterou que a Administração irá estudar e rever o «Regime Jurídico da Função Pública», incluindo o regime de carreiras, vencimentos, subsídios e regalias, com o objectivo de aperfeiçoar o Regime e por forma a reflectir a razoabilidade das remunerações e a dignidade do trabalho. Referiu que a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, desde que tomou posse do cargo, tem-se empenhado na boa comunicação com os vários grupos de trabalhadores da Função Pública. No entanto, explicou que são necessários seguir determinados procedimentos e tempo para se efectuar a revisão e o aperfeiçoamento do regime e legislação do sector e, por essa razão, espera compreensão por parte dos funcionários e unam os seus esforços ao empenho do governo para alcançar o objectivo. Durante o encontro, o presidente da direcção da Associação, Cheong Koc Iun, aproveitou para apresentar oito sugestões para as LAG de 2016, designadamente: 1) actualizar as remunerações dos trabalhadores da Função Pública, conforme a inflação e assim garantir a capacidade de compra dos mesmos; 2) rever o regime de carreiras e actualizar o índice mínimo do vencimento; 3) contar para efeitos de aposentação o tempo de serviço prestado em situação de contrato e assalariamento eventual aos funcionários com mais de 36 anos de serviço; 4) aperfeiçoar as situações em que haja interrupção de comissão de serviço dos dirigentes e chefias; 5) alargar a faixa dos destinatários das «medidas de apoio económico aos funcionários públicos» e aumentar o valor do subsídio de residência; 6) manter o prémio de contribuição e o subsídio de residência dos contribuintes do Regime de Previdência após cessação de funções; 7) procurar terrenos e voltar a construir habitação para funcionários públicos e alterar as cláusulas de arrendamento de moradia do governo; 8) elogiar através dos meios da comunicação social o desempenho extraordinário dos funcionários. Por sua vez, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, que esteve presente no encontro, revelou ser necessária uma revisão geral do «Regime Jurídico da Função Pública», afirmando que irá, com a Direcção dos Serviços de Administração e Função Publica (SAFP), estudar e analisar o referido Regime. Relativamente às sugestões de aperfeiçoamento do regime de nomeação dos dirigentes e chefias e de construção de habitação para funcionários públicos, a secretária disse que os SAFP irão estudar o assunto e, à posteriori, apresentarão os respectivos relatórios. O encontro contou ainda com a presença do vice-presidente Lei Chi Hong, vice-presidentes da direcção, Lei Wa Bao, Fong Kin Kuan e Pang Kung Hou, e da chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam.
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Os Jogos do Pacífico para Estudantes terão lugar entre os dias 21 e 29 de Novembro, em Adelaide, Austrália. A DSEJ irá enviar 63 desportistas escolares de Macau para concorrerem às cinco modalidades seguintes: natação, saltos para água, ténis de mesa, basquetebol (masculino) e futebol (masculino). Os membros da equipa escolar de Macau foram seleccionados a partir dos desportistas excelentes escolares das diversas modalidades desportivas, incluindo 9 desportistas com necessidades educativas especiais. Em preparação para os jogos, a equipa participou em sessões de treino intensivo com vista a manter uma boa condição física o que contribuirá para alcançar bons resultados nas competições em que irá participar. No dia 27 de Outubro, na Sede do Governo, foi realizada uma cerimónia de despedida. Na ocasião, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng entregou a bandeira da RAEM à equipa escolar de Macau. Ao proferir o seu discurso, o Secretário afirmou que o Governo da RAEM tem atribuído uma grande importância à formação desportiva dos alunos, prestando o apoio e assistência ao desenvolvimento do desporto escolar. Incentivou, ainda, os alunos a trocarem mais experiências e estabelecerem intercâmbios com os desportistas provenientes das regiões participantes do pacífico, com vista a obter uma oportunidade de aprendizagem. A Directora dos Serviços de Educação e Juventude e presidente honorária da equipa, Leong Lai, encorajou os alunos a valorizarem a oportunidade de participação para, assim, obterem experiências de competição, melhorarem o seu nível desportivo e, ainda, aproveitarem a oportunidade para fortalecer o intercâmbio com os alunos dos outros países e regiões e mostrar uma boa imagem dos estudantes de Macau, de modo a promover a amizade e o desportivismo. Os 63 membros da equipa escolar de Macau são provenientes de 25 escolas do território: Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores, Escola Estrela do Mar, Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau (Secundário), Instituto Salesiano da Imaculada Conceição, Escola Madalena de Canossa, Escola Nossa Senhora de Fátima, Escola Secundária Pui Ching, Escola Pui Tou, Colégio Mateus Ricci (Secundário), Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa), Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa), Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa), Escola das Nações, Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, Escola Secundária Luso-Chinesa Luís Gonzaga Gomes, Escola Pui Va, Escola dos Moradores de Macau, Escola Fong Chong da Taipa, Escola Xin Hua, Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau, Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau, Colégio Anglicano de Macau, Escola Internacional de Macau e Escola Secundária Millennium. Eles são Lin Sizhuang, Lei Hang, Che Meng Hou, Tin Chak Hei, Cheong Tek Kei, Ip Chon Iao, Long Chi Wai, Ieong Chong U, Cheang Weng Lam, So Chi Kei, Hon I Cheng, Chan Chi Leng, Cheong Ka Hei, Ip Chin Hang, Mio Hou In, Wong Tin Wong, Lei Chi Pang, Ieong Kei Long, Ng Kai Fong, Wong Ka Fai, Chan Wai Seng, Choi Chi Fong, Loi Leong Hoi, Chio Chan Tat, Kuong Iat Meng, Ho Chi Fong, Tang Seong I, Kong Wai Fong, Ng Hou In, Cheong Tin Long, Wan Tin Iao, André Manuel Moreira Pinto, Marcelo Vitorino Jorge, Vong Chak Man, Ng Wa Seng, Ng Wa Keng, Dion Carlos Choi, Chang Ka Chon, Fung Pak Io, Lei Hou In, Tang Hio Fong, Leong Kam Cheong, Lei Wai Shing, Ng Pui Lam, Lei Meng Hin, Lei Meng Wai, Wang Chun, Kuok Wa Lon, Lei Wa Fai, Mak Tin Ian, Vu Lok In, U Ka Ian, Lei Wai Mei, Tao Chong, Lam Chit Wai, Wong Chi Ian, Wong Chi Kin, Leong Wai Chon, Chen Yu Chia, Choi Lok Kan, Chan Chon, Choi Sio Ha e Ng Weng San.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, recebeu hoje (26 de Outubro), em Santa Sancha, representantes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) onde ouviu opiniões e sugestões em relação às Linhas de Acção Governativa (LAG) e também as considerações sobre o aperfeiçoamento do regime dos trabalhadores da função pública. Durante o encontro, o Chefe do Executivo sublinhou que, o governo ouve as opiniões da associação dos funcionários públicos e promove o aperfeiçoamento do regime de regalias salariais. Com a tomada de posse do novo governo, os secretários têm mantido a auscultação de opiniões, com vista a aperfeiçoar as medidas e a melhorar a vida da população. O mesmo responsável apontou que, com a estabilidade da situação financeira do governo e conforme estipulado na Lei Básica, o governo da RAEM está confiante de que no próximo ano manterá a implementação dos mecanismos, a longo prazo, sobre os benefícios sociais e civis. Por sua vez, o presidente da direcção da ATFPM, José Pereira Coutinho, afirmou ter recolhido várias opiniões dos seus membros e da população em relação às LAG para o próximo ano. A ATFPM espera que o governo concretize medidas eficientes, com vista a aliviar e resolver os problemas actuais da sociedade. Em nome da Associação, José Pereira Coutinho apresentou sugestões em relação às LAG para o ano 2016, nomeadamente, promover a criação de um sistema político democrático; dar continuidade às várias medidas de proteção social, e reservar solos para a criação de centro de cuidados especiais, lares para idosos e creches; estar atento ao andamento dos trabalhos médicos e construção do hospital das ilhas; estar atento ao desenvolvimento do sector do jogo; reforçar a promoção e o posicionamento de Macau na estratégia “Uma Faixa, Uma Rota”, promover o a criação de “Um Centro, Uma Plataforma”, a fim de reforçar o desenvolvimento da cooperação regional; estudar medidas para resolver as questões relativas ao trânsito e por último rever integralmente o regime dos trabalhadores da função pública, ajustamento salarial e dos diversos subsídios. No que diz respeito às instalações dos serviços sociais, o Chefe do Executivo disse que, relativamente aos cinco novos aterros, está projectada a construção de lares para idosos, creches, entre outros serviços dedicados aos cuidados de saúde. E acrescentou que o trabalho de construção do hospital nas Ilhas também decorre dentro da normalidade. A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, referiu que a revisão do regime jurídico da Administração Pública deve ser definido e direccionado em toda a estrutura orgânica dos trabalhadores da Administração Pública. Além disso, irá rever o «Regime Jurídico da Função Pública», que levará em linha de conta, estudará e servirá as opiniões apresentadas pelas associações. O encontro contou ainda com a presença da presidente da Assembleia Geral, Rita Botelho dos Santos, dos vice-presidentes da direcção, Leong Veng Chai e Che Sai Wang e da chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam.
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Realizou-se hoje (dia 27 de Outubro), pelas 12H00, na sede da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP) do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), uma cerimónia de tomada de posse de novos agentes. A cerimónia foi presidida pelos Exm.os Comandante do CPSP, Superintendente Geral Leong Man Cheong, 2.os Comandantes, Superintendente Ng Kam Wa e Superintendente Chan Man Tak, e contou ainda com a presença de chefias e responsáveis de vários departamentos desta corporação, onde foi efectuada a imposição dos respectivos crachás de posto aos novos agentes. Houve 155 instruendos que concluíram com aproveitamento o 21º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança, e tomaram a posse do cargo de agente policial, dos quais 120 masculinos e 32 femininos se integraram na carreira ordinária, um agente no quadro da carreira de músicos, e dois no quadro da carreira de radiomontadores. Dos agentes empossados, dois obtiveram o grau de mestrado, 72 são licenciados, outros dois obtiveram o barcharelato, e os restantes completaram o ensino secundário complementar. Após a cerimónia, os novos agentes são distribuídos aos diversos postos e serviços operacionais para o desempenho de tarefas policiais.
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São os seguintes dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Setembro do corrente ano, nas operações do CPSP e da DSAL: Nas operações efectuadas por esta polícia, foram fiscalizados 378 locais e encontrados 68 trabalhadores ilegais. Nas operações efectuadas pela DSAL, foram fiscalizados 16 locais e encontrados 5 trabalhadores ilegais. As operações de fiscalização acima referidas foram concentradas nos terrenos de obras de construção civil, residências, e estabelecimentos comerciais e industriais, etc..
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O Instituto Cultural (IC) irá colocar, entre 30 de Outubro e 14 de Novembro, o painel em pedra dedicado ao Deus da Terra existente no Beco Central na sua posição original, apelando aos moradores para retirarem os artigos colocados no espaço público do Beco Central. Para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 8399 6397, durante o horário de expediente.
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O Corpo de Bombeiros (CB) realizou-se, hoje (dia 27 de Outubro), na Escola de Bombeiros, a Cerimónia da Tomada de Posse dos 56 instruendos do 21.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, que foi presidida pelo Comandante do CB, chefe-mor Ma Io Weng. O Curso, com a duração de mais de oito meses, é dividido em três fases: fase básica, fase profissional e fase de estágio, cujos conteúdos envolvem conhecimentos profissionais no âmbito de combate a incêndio, incluindo técnicas para apagar as chamas, tratamento de produtos perigosos e químicos, comunicações e socorrismo, bem como o Regulamento de Segurança contra Incêndios, o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau e o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública. Após as instruções árduas e rigorosas, estes 56 instruendos concluíram com aproveitamento o curso, tomando posse oficialmente como bombeiros. Na Cerimónia, o Comandante, o Segundo-Comandante e o Segundo-Comandante substituto do CB entregaram, respectivamente, prémios aos instruendos com melhores classificações, como 1.º classificado Instruendo Sio Chon Keong, 2.º classificado Instruendo Wong Peng Keong, e 3.º classificado Instruendo Lei Io Neng. Estiveram presentes na cerimónia mais de cem convidados, entre eles os oficiais do CB e os familiares dos finalistas.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve, hoje (27 de Outubro), um encontro com representantes da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) na Sede do Governo, para ouvir as suas opiniões e sugestões sobre o regime da função pública, vencimentos e regalias, contribuindo para optimizar as linhas de acção governativa (LAG) para o próximo ano. Na ocasião, o Chefe do Executivo indicou ter ouvido, hoje, opiniões valiosas de várias associações ligadas à Função Pública, as quais vão contribuir para os trabalhos inerentes às LAG. Acrescentou que as opiniões dos funcionários públicos são importantes para o governo, e as que foram hoje recolhidas, junto das diferentes associações do sector do funcionalismo público, vão servir de referência para optimizar o regime da função pública e respectiva legislação. Por sua vez, o presidente da APOMAC, Jorge Fão, reconheceu a boa governação e atitude aberta deste governo, que tomou posse há cerca de um ano, que se mostra disponível para ouvir as opiniões dos vários sectores da sociedade, com o objectivo de melhorar a governação. Relativamente às acções governativas para o ano de 2016, Jorge Fão lembrou que embora a economia e o sector do jogo estejam numa fase de ajustamento, o que levou à redução das receitas do governo, esta Associação considera que o governo, em situação de estabilidade financeira, pode manter as várias medidas que beneficiam a população, e assim aumentar o consumo interno e impulsionar a economia local. Jorge Fão aproveitou a ocasião para apresentar diversas sugestões, nomeadamente, a actualização dos salários da Função Pública, alteração da fórmula de cálculo da pensão de sobrevivência e aumento respectivo da percentagem, definida na legislação referente ao regime da pensão de sobrevivência em vigor há já bastante tempo. Reiterou a necessidade de se reservarem terrenos para a construção de habitação destinada aos funcionários públicos, foram ainda debatidos outros assuntos ligados à vida da população, incluindo, tráfego, habitação e infra-estruturas para a protecção ambiental. Entretanto, Chui Sai On afirmou que, durante a fase do ajustamento económico, o governo lançou medidas de contenção de despesas, as quais têm sido aplicadas apenas a nível interno da Administração e não vão afectar os recursos apostados na construção de infra-estruturas, em mecanismos de longo prazo favoráveis à população, e benefícios sociais. O mesmo responsável recordou que o governo criou um regime de reserva financeira, tendo em mente que «nos devemos preparar para as dificuldades em tempos de bonança». Reiterou que Macau encontra-se em situação financeira estável e, por isso, o governo acredita que pode manter, para o próximo ano, as várias medidas e benefícios à população. Na mesma ocasião, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, presente também no encontro, prometeu que o governo irá avaliar e rever o «Regime Jurídico da Função Pública», e que auscultará as opiniões dos trabalhadores da Administração e da sociedade. O encontro contou ainda com a presença do presidente da direcção, Francisco Manhão, e da chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam.
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O Instituto Cultural (IC) irá proceder, dia 31 de Outubro (Sábado), entre à meia noite e 4 horas de manhã, ao registo assim como a trabalhos de detecção na fachada das Ruínas de S. Paulo .Por motivos de segurança pública, serão colocadas temporariamente vedações na calçada em frente à fachada de modo a separar os peões da área de trabalho, solicitando ao púbico para colaborar com os trabalhos. Para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 8399 6397, durante o horário de expediente.
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