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A Direcção dos Serviços de Finanças lançou em 12 de Setembro uma aplicação para dispositivo móvel que se designa por “Macau Tax”, tendo por objectivo optimizar o governo electrónico e reforçar a comunicação com a população. O “Macau Tax” emite atempadamente as informações fiscais importantes e emergentes, junto dos dispositivos móveis da população. Na fase inicial de lançamento, a população pode seleccionar na página qualquer informação que queira saber, incluindo uma breve apresentação dos diversos impostos e contribuições, benefícios fiscais, memorandos, formalidades tributárias e download de impressos. Em cada rubrica existe diversos itens, o que permite aos utilizadores seleccionar de forma mais precisa as informações desejadas, como por exemplo, “Local e horas de funcionamento”, podendo os utilizadores identificar a localização de cada centro de serviços, através do mapa. A aplicação “Macau Tax” pode ser descarregada, gratuitamente, nos sistemas iOS e Android. Para pesquisar, basta digitar “Macau Tax”. A Direcção dos Serviços de Finanças irá acrescentar mais informações fiscais na aplicação.
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A autorização para a instalação e funcionamento da primeira fase do “Sistema de Videovigilância em Espaços Públicos” (adiante designado por “Sistema”) foi emitida por despacho pelo Secretário para a Segurança, publicado no Boletim Oficial de hoje (n.º 37/2016, II Série, de 14 de Setembro), entrando em vigor no dia seguinte (15 de Setembro). No sentido de inteirar-se dos últimos trabalhos preparativos para o funcionamento do Sistema bem como a sua funcionalidade na prevenção e combate à criminalidade, o Senhor Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, visitou, no dia 13 de Setembro, os Centros de Controlo e de Servidor de Dados, situados no Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), e o sistema e centro de armazenamento de dados instalados no edifício do Serviço de Migração em Pac On. O Secretário esteve acompanhado pelos dirigentes e chefias das forças e serviços de segurança, nomeadamente os senhores Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun, Director da Polícia Judiciária (PJ), Chau Wai Kuong, Comandante substituto do CPSP, Wong Chi Fai, e ainda os membros do grupo interdepartamental do Sistema de Videovigilância. Durante as visitas, o Secretário Wong e Comandante-geral Ma tomaram conhecimento do ponto situação sobre a operação e o funcionamento das diversas instalações do Sistema. Os mesmos responsáveis salientaram que, para implementar o conceito de reforço policial com recurso a tecnologia, as polícias têm vindo a reforçar a sua capacidade de execução da Lei através da aplicação das novas tecnologias e da renovação dos dispositivos. A utilização do Sistema trata-se de uma das principais medidas para materializar esse conceito, visando aumentar a eficiência das autoridades na manutenção da segurança. Os mesmos exortaram as polícias a assegurar o bom funcionamento do Sistema, seguindo as instruções constantes no “Regime jurídico da videovigilância em espaços públicos”, designadamente no tratamento de dados pessoais, assegurando ao mesmo tempo o objectivo da execução da Lei e a privacidade das pessoas. A instalação do Sistema vai ser processada em 4 fases, prevendo-se a instalação de 1620 câmaras. As 263 e 338 câmaras da 2ª e 3ª fases serão instaladas nas principais vias rodoviárias, pontos negros de segurança, etc. As duas fases estão a ser processadas em simultâneo, tendo os concursos públicos para a aquisição e instalação dos equipamentos, levados a cabo pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sido concluídos, prevendo-se que a instalação tenha início no quarto trimestre deste ano. A instalação das 800 câmaras correspondentes à 4ª fase, em lugares isolados e com risco de segurança, está prevista entre 2017 e 2018. Após a conclusão da instalação das quatro fases, as autoridades irão continuar a aperfeiçoar o Sistema em conformidade com o desenvolvimento da sociedade, podendo estender o sistema para outras zonas como os novos aterros, o posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, etc., procurando, através do recurso às tecnologias, apoiar a polícia na prevenção e combate à criminalidade e reforçar a capacidade de controlo e gestão dos trabalhos securitários, contribuindo para a estabilidade da segurança e para a construção de Macau como uma cidade turística segura. Para além disso, as autoridades policiais realizaram, em Junho, o “curso de operação do Sistema de Videovigilância em Espaços Públicos”, tendo contado com a presença de participantes provenientes dos SPU, Serviços de Alfândega, Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, PJ, CPSP e Corpo de Bombeiros. Os participantes tiveram formação sobre as técnicas para a utilização do Sistema de Videovigilância de forma a estarem aptos a operar o sistema na altura da entrada em funcionamento. Para além das técnicas operacionais, o curso também deu formação sobre os diplomas legais e guias de execução internos.
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A fim de permitir à população conhecer melhor o planeamento da nova Biblioteca Central, a Biblioteca Pública de Macau do Instituto Cultural irá realizar, no dia 17 de Setembro (Sábado), pelas 15:30 horas, na Biblioteca Sir Robert Ho Tung, a sessão de intercâmbio sobre “Forças Culturais Visíveis - Apresentação do Planeamento da Nova Biblioteca Central”, sendo a entrada livre e os lugares disponíveis atribuídos por ordem de inscrição. Os cidadãos interessados podem inscrever-se através da internet e telefone. Para consulta e inscrição, é favor ligar para Biblioteca Sir Robert Ho Tung através dos telefones n.º 2837 7117 ou 2893 0077, durante o horário de expediente (das 10:00 horas às 19:00 horas). Sítio web de inscrição: www.icm.gov.mo/eform/event/c/5.
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Devido à possibilidade da aproximação de um tufão a Macau nos próximos dias, o Instituto Cultural apela aos responsáveis de todos os sítios do património e edifícios históricos para darem mais atenção às condições atmosféricas, desencadearem uma protecção adequada e antecipada do património e tomarem as medidas de protecção necessárias, a fim de assegurar a segurança do mesmo.
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No dia 4 de Setembro, os estagiários integrados no “Projecto de Estágio dos Jovens Talentos de Macau em Xangai, 2016” partiram para Shanghai para efectuar um estágio, durante 3 meses, em diversas instituições de Shanghai. Antes da sua partida, o Sr. Lai Chan Keong, membro do Conselho de Administração da Fundação Macau despediu-se dos jovens no Aeroporto de Macau e fez votos de que os participantes “aproveitem bem esta oportunidade de estudo e de prática, para depois darem o seu contributo à sociedade com os conhecimentos adquiridos.” No intuito de cooperar com as políticas do Governo da RAEM no âmbito da formação de recursos humanos ocorre, novamente, este ano o “Projecto de Estágio dos Jovens Talentos de Macau em Shanghai, 2016”. A organização está a cargo dos Membros de Macau do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), do Comité de Hong Kong, Macau, Taiwan e Chineses Ultramarinos do Comité Nacional da CCPPC, do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, do Comité Municipal de Shanghai da CCPPC e da Fundação Macau, e esta estadia dará a oportunidade aos jovens de Macau de fazerem um estágio nas repartições governamentais e nas instituições de Shanghai, nomeadamente, no Conselho Comercial de Shanghai, na Direcção dos Serviços de Turismo, no Governo do Novo Distrito Pudong e no Governo do Distrito Xuhui. Os estagiários irão conhecer o modo de funcionamento da administração pública de Shanghai. Este ano, 29 jovens foram seleccionadas para integrar o Projecto e, antes da sua partida para Shanghai, os estagiários assistiram em Macau a palestras sobre política, economia e cultura de Macau, e terão depois na Academia Administrativa de Shanghai uma formação teórica, antes de iniciarem o estágio. As Entidades da Organização têm o desejo de que os jovens territoriais participem nesta Acção, de forma dinâmica, no sentido de virem a adquirir mais conhecimentos e experiências para reforçar as suas competências e alargar os seus horizontes, fazendo com que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Território e da sociedade.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, que se encontra numa visita oficial a Lisboa, ofereceu hoje (13), hora de Portugal, um jantar a um grupo de estudantes de Macau que frequentam o ensino superior em Portugal. O mesmo começou por destacar a importância do domínio de diferentes línguas, como um ponto de destaque nas linhas de acção governativa e no Plano Quinquenal para o desenvolvimento da RAEM, para dar resposta à transformação de Macau como “Uma Plataforma, Três Centros”. Chui Sai On descreveu a formação de bilingues como uma tarefa árdua e enalteceu o valor que o governo confere ao talento destes profissionais, para além de esperar que o regresso dos estudantes a Macau, possa contribuir para o crescimento do território, e permita a possibilidade de realizarem mais deslocações a outros países, de Língua Portuguesa ou à China interior, no desenvolvimento das suas especialidades. Antes do jantar oficial, o Chefe do Executivo esteve à conversa com uma centena de estudantes, onde trocou opiniões sobre política bilingue de chinês e português, formação de quadros jurídicos e plataforma de serviços para a cooperação económico-comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O Chefe do Executivo referiu que o facto dele próprio ter contacto com pessoas formadas na área do direito permite concluir que o processo de aprendizagem e estágio afecta a formação das jurisprudências, e exemplificou, o caso dos estudantes de direito em Portugal e na China interior, os quais, ao terem, convivência com estas realidades e experiencias, permite desenvolver diferentes pontos de vista. Deste modo, o dirigente da RAEM, sublinhou que os estudantes de direito, que posam vir a trabalhar para o governo ou empresas privadas, necessitam de adquirir experiências, principalmente de forma a acumular e especializar os seus conhecimentos, e reconheceu que este é um caminho bastante longo. Os estudantes também reiteraram a falta de professores de direito em Macau, ao que Chui Sai On relembrou o processo de localização de leis, antes do regresso de Macau à Pátria, onde a Faculdade de Direito da Universidade de Macau, por não ter ainda adquirido maturidade suficiente registou falta de professores e de membros na equipa de investigação. No entanto, o mesmo responsável realçou o incremento das condições da UMAC e fez votos que a instituição possa criar um grupo de professores qualificada, já que a instituição, presentemente, se encontra a recrutar um novo director para a Faculdade de Direito. Destacou igualmente que o objectivo principal é que a Universidade de Macau possa formar talentos jurídicos adequados ao sistema legal praticado na RAEM. No seguimento do encontro o Chefe do Executivo também mencionou que Macau está a construir “Uma Plataforma, Três Centros”, a qual espera incrementar, no futuro, não só na troca económico-comercial com os países de língua portuguesa como também para guiar mais empresas chinesas a investir nos países lusófonos e assim desenvolver as actividades financeiras de acordo com as características da RAEM. A chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam e a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, O Tin Lin, que acompanham a visita oficial do Chefe do Executivo a Portugal, estiveram presentes neste encontro com os estudantes de Macau em Portugal.
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Os tufões podem destruir facilmente os estaleiros de obras de construção, principalmente os andaimes e os aparelhos elevatórios (por exemplo, gruas), podendo causar acidentes como desmoronamentos ou quedas devido ao mau tempo, por isso a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vem alertar para a tomada de medidas de segurança e de prevenção necessárias nos estaleiros de obras de construção durante a época de tufões, devendo ser observado rigorosamente o disposto no “Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil”, a fim de garantir a segurança dos trabalhadores e da população. Durante os tufões os cidadãos devem evitar entrar ou aproximar-se de estaleiros de obras de construção para a sua própria segurança. A DSAL elaborou as “Instruções de segurança a serem observadas nas obras de construção durante a época de tufões” que podem ser consultadas em www.dsal.gov.mo. Para mais esclarecimentos, é favor contactar o pessoal destes Serviços pelo telefone 83999221.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Chui Sai On, ao fazer, hoje (13 de Setembro), em Lisboa um balanço sobre a visita a Portugal, que teve resultados positivos, referiu o consenso sobre o reforço da cooperação económica e do ensino da língua, comprovando a amizade e as boas relações entre os dois territórios. Referiu que durante a estada em Portugal, ele e o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, presidiram à IV Reunião da Comissão Mista Macau-Portugal (vulgo Comissão Mista), e ainda teve encontros com o Presidente e o Primeiro-Ministro de Portugal, e o Embaixador da China naquele país. Revelou que durante os encontros com o Presidente e o Primeiro-Ministro de Portugal, estes dois dirigentes portugueses manifestaram apoio ao consenso obtido no seio da Comissão Mista quanto ao reforço da cooperação económica e ensino da língua portuguesa. Chui Sai On sublinhou que, quer na Reunião e nos encontros de alto nível, Macau e Portugal reconheceram a importância de manter as relações bilaterais, e o papel de relevo de Macau como plataforma de cooperação entre a China e os países da língua portuguesa, no âmbito da realização das várias edições do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). Entretanto, Chui Sai On revelou que a IV Reunião da Comissão Mista Macau-Portugal, fez uma retrospectiva e chegou consenso de reforçar a cooperação do ensino de língua e da economia. Relativamente ao ensino da língua, Macau manifestou a intenção de organizar um “Plano de Formação de Especialistas em Língua Portuguesa”, plano esse que pretende incrementar recursos sob a forma de bolsas de estudo, com o objectivo de incentivar os estudantes de Macau a irem frequentar o ensino superior em Portugal, nomeadamente nas áreas das finanças, contabilidade, direito, medicina e engenharia civil, no sentido de corresponder ao «Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM», bem como para formar um número ainda maior de talentos bilingues e desempenhar ainda mais o papel de Plataforma Durante a reunião abordou-se ainda o reconhecimento mútuo dos graus académicos e a intenção de Macau criar bolsas de estudo especiais, em cooperação com Portugal, para que alunos portugueses de excelência possam candidatar-se a estudar nas universidades de Macau, adiantou o responsável. Chui Sai On acrescentou que Macau, como Plataforma de Serviços para a Cooperação Económico-Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, necessita de um grande número de especialistas em língua portuguesa, estando agradecido que Portugal esteja disponível para apoiar o desenvolvimento do ensino superior e não superior de Macau, principalmente a nível de professores. Referiu que, depois de regressar a Macau, irá estudar, com os responsáveis competentes, o início sistematizado dos trabalhos de formação. Em relação à economia, o governo da RAEM apresentou várias sugestões, incluindo aproveitar o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa para impulsionar o diálogo e cooperação na área económico-comercial entre China e Portugal, encorajar e ajudar empresas portuguesas a inteirarem-se e utilizarem as vantagens oferecidas pela política das Zonas de Comércio Livre no interior da China, e continuar a convidar representantes de departamentos governamentais e empresas de Portugal para participarem grandes eventos e feiras no território, sublinhando que Portugal vai ser o país parceiro na edição, deste ano, da Feira Internacional de Macau (MIF). Entretanto, o governo vai estudar com a Portugal a cooperação no domínio de empresas empreendedoras e da tecnologia. O mesmo responsável manifestou-se satisfeito com os trabalhos e objectivos alcançados pelo Fórum para a Cooperação Económico-Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, designadamente o papel de plataforma de Macau. Adiantou que o governo vai empenhar-se em promover a construção de uma “plataforma e três centros” sob as bases sólidas existentes. Adiantou que para dar resposta à estratégia de desenvolvimento de Macau como uma Plataforma de Serviços para a Cooperação Económico-Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o governo vai estudar a criação de um “Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Económico-Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, que num único edifício, juntará uma série de componentes, tais como a realização de contactos económico-comerciais, oferta de serviços para empresas, organização de feiras, reuniões e exposições culturais, sem esquecer a formação de talentos.Chui Sai On revelou tratar-se de uma ideia, mas que será anunciado à população assim que for posto em prática.
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Os Serviços de Saúde foram notificados terça-feira (13 de Setembro) para um caso de infecção colectiva de gripe diagnosticado em nove (9) alunos, das Turmas de Passarinho do jardim de infância do Colégio de Santa Rosa de Lima - Secção Chinesa, localizado na Rua de Santa Clara. Os alunos, com três anos idade, são um (1) do sexo masculino e oito (8) do sexo feminino. Desde o passado dia 9 de Setembro que estes alunos apresentaram infecção do tracto respiratório superior e sintomas de febre e tosse. Os alunos infectados foram submetidos a tratamento em instituições de saúde. Um aluno infectado necessitou de internamento hospitalar devido à febre alta. Os outros alunos encontram-se em estado clínico considerado ligeiro. De modo a prevenir situações futuras, os Serviços de Saúde procederam à recolhas das amostras respiratórias de alguns doentes para a análise laboratorial. A escola em causa já aplicou as medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. CASO GRAVE DE GRIPE Os Serviços de Saúde foram também notificados pelo Hospital Kiang Wu para a hospitalização de uma idosa com 91 anos de idade, residente de Macau, com antecedentes clínicos de hipertensão, que desde o dia 9 de Setembro, apresentou sintomas de febre e tosse. Na noite do dia 11 recorreu ao Hospital Kiang Wu e a realização do raio-x revelou a existência de pneumonia. A idosa foi transferida para o CHCSJ para tratamento. A doente encontra-se em estado clínico considerado estável. As amostras submetidas a teste rápido tiveram reacção positiva à Gripe A H3. Os Serviços de Saúde sensibilizam os cidadãos que a adopção das medidas de prevenção que se seguem poderá diminuir a infecção da gripe e de outras doenças do trato respiratório superior: 1. Assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, uma alimentação equilibrada e uma prática frequente de desporto; 2. Manter o hábito de uma boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos; 3. Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com um lenço de papel e deitá-lo num caixote de lixo com tampa e depois limpar imediatamente as mãos; 4. Manter uma boa ventilação de ar e uma boa higiene ambiental; 5. Usar máscara no caso de ter sintomas de gripe, de necessitar de cuidar de doentes ou de recorrer a um hospital ou clínica; 6. Em caso de indisposição, recorra de imediato a um médico e permaneça em casa para descanso. Para informações detalhadas, os interessados podem consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/csr/) ou ligar para a linha aberta de informações dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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Alguns meios de comunicação questionaram a existência de roedores na travessa entre n.º 36-A e n.º 36 da Rua de Silva Mendes em Macau. Na sequência de informações fornecidas pelos residentes e pelos meios de comunicação social, os Serviços de Saúde e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) durante dois dias seguidos investigaram a existência de roedores e verificaram que existe uma população de cerca de 50 ratos. Apesar das portas de protecção estarem fechadas há possibilidade dos ratos esconderem-se entre as fendas de paredes e pavimentos e poderem sobreviver já que os moradores do prédio alimentam os pássaros e deixam no chão comida, o que faz com que os ratos tenham comida suficiente. Após a obtenção da autorização dos moradores do prédio, o pessoal do IACM, iniciou a eliminação de roedores que irá durar 4 a 5 semanas. Os Serviços de Saúde avisaram também os residentes para tomar medidas que possam ajudar à diminuição de roedores, nomeadamente, não alimentar os pássaros ou animais vadios, não deitar lixo no chão e tapar eventuais fendas ou buracos.
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