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Como diz o provérbio, “o difícil é começar”; em particular no que diz respeito ao trabalho preliminar relacionado com o empreendedorismo. No entanto, com a ajuda do serviço “one-stop" do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), o edifício centenário do Hotel Central está prestes a ser renovado, a empresa local Ultimate Hotel F&B Investment Management Co. Ltd conseguiu estabelecer no mundo de negócios durante 4 anos, e uma jovem empresária local que regressou do Reino Unido lançou uma empresa que oferece produtos como abalone, pepino-do-mar, barbatana de tubarão e bucho de peixe, ajudando a diversificar o leque de oferta de iguarias “Made in Macau”. Em parceria com duas outras empresas, a aquisição do Hotel Central foi concluída no início deste ano. Sio Chong Meng, Presidente da New Central Development Ltd, diz que o edifício de 88 anos do Hotel Central ilustra a história da integração cultural entre a China e o Ocidente, sendo um testemunho do passar dos anos e da história de Macau. O Sr. Sio irá investir cerca de 1,5 mil milhões de dólares de Hong Kong na aquisição e reconstrução do edifício do Hotel Central, com o objectivo de tornar a oferta turística e cultural de Macau mais rica. De forma a concretizar o projecto, a empresa do Sr. Sio solicitou apoio ao IPIM em Abril de 2016, tendo recebido uma resposta rápida. Em simultâneo, a Comissão de Investimentos interdepartamental avaliou o projecto, os planos de reconstrução e outras sugestões relacionadas com o investimento. Nestas reuniões, os chefes de vários departamentos forneceram sugestões e opiniões importantes para a concretização do projecto. Os investidores esperam que o processo de aprovação – incluindo os planos de reconstrução – seja aprovado em breve, de forma a que o edifício renovado possa abrir dentro de três anos, na expectativa de poder ser comemorado no 20.º aniversário do retorno de Macau à pátria, sendo um evento memorável para assinalar a data. Tendo estudado no Reino Unido durante sete anos, Lee Chi Kei não só angariou experiência profissional, mas também adquiriu conhecimentos em relação ao conceito de inovação. Após regressar a Macau, e tirando partido do negócio de família, a Sra. Lee explorou a viabilidade de utilizar abalone seco da África do Sul para produzir “comida instantânea”. A Directora-Geral da Chi Fung Food Co. Ltd afirmou ter passado alguns momentos difíceis na fase inicial de preparação do estabelecimento da fábrica, em 2015, dado não ter muitos conhecimentos em relação às responsabilidades de cada departamento governamental. Mais tarde, com o apoio do IPIM, a Sra. Lee finalmente recebeu a assistência necessária para estabelecer o seu negócio. Sob a orientação do IPIM – e através do mecanismo de coordenação interdepartamental –, a fábrica de produção de alimentos da Chi Fung Food Co. Ltd está preparada para requerer a licença industrial. Quando estiver a funcionar em pleno, a fábrica irá contribuir para alargar o leque de iguarias “Made in Macau”. Entretanto, serão lançados mais produtos utilizando abalone, pepino-do-mar, barbatana de tubarão e bucho de peixe, com o objectivo de tornar estes produtos reconhecidos como “Lembranças de Macau”. Localizado no quinto andar do Pereira Plaza, o Centro de Restauração Pereira é operado pela empresa local Ultimate Hotel F&B Investment Management Co. Ltd, que tem conseguido sucesso desde a abertura em 2013. O Director-Geral da empresa, Lao Sio On, diz que a empresa beneficiou dos serviços providenciados pelo IPIM. De acordo com o Sr. Lao, a zona de restauração – com uma área total de 8.000 pés quadrados – deparou-se com vários obstáculos durante o processo para obtenção da licença de operação. Contudo, os problemas foram resolvidos com o apoio do IPIM. Além disso, o IPIM prestou também assistência em matérias relacionadas com recursos humanos. Com base no sucesso alcançado, a empresa decidiu abrir um novo espaço comercial na Rua Sul do Patane, tendo encontrado novos obstáculos, nomeadamente a necessidade de garantir que seria possível operar um restaurante no novo espaço. A assistência do IPIM voltou a ser preponderante, ajudando a coordenar com outros departamentos governamentais e a obter as licenças necessárias. A empresa está actualmente a renovar o novo espaço comercial, que deverá abrir portas na primeira metade de 2017. O serviço “one-stop” do IPIM oferece um leque alargado de serviços a investidores, incluindo: consultadoria de informações; avaliação de projectos; notariado privativo para apoio nos procedimentos da constituição de empresas; consultadoria em processos administrativos para obtenção de licenças; procura de parcerias; e acompanhamento de procedimentos administrativos e outros apoios para a implementação de novos projectos e a concretização de investimentos.
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Realizou-se a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2016/2017, no passado dia 19 de Outubro, pelas 15h30, no Pequeno Auditório do Centro Cultural de Macau. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, presidiu à Sessão que contou com a presença na tribuna de honra dos Presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, Procurador, Ip Son Sang, Presidente da Comissão Independente para a Indigitação de Juízes, Lau Cheok Va, e Presidente da Direcção da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente. Para além dos magistrados dos tribunais e do Ministério Público, estiveram ainda presentes mais de trezentos convidados nesta cerimónia, tais como os representantes do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau e do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Região Administrativa Especial de Macau, os titulares dos principais cargos da R.A.E.M., os membros do Conselho Executivo, os membros da Comissão Independente para a Indigitação de Juízes, os membros do Conselho dos Magistrados Judiciais, os membros do Conselho dos Magistrados do Ministério Público, os deputados à Assembleia Legislativa, os chefes e os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Gabinetes dos titulares dos principais cargos públicos, os directores dos serviços públicos e os advogados. Na cerimónia, fizeram uso da palavra o Chefe do Executivo, Chui Sai On, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, o Procurador, Ip Son Sang, e o Presidente da Direcção da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente. No seu discurso, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, referiu que ao longo destes quase dezassete anos, desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, que os órgãos judiciais têm vindo a exercer o poder judicial em estrita conformidade com a Lei Básica de Macau, e em prol da salvaguarda da justiça e da protecção dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos. A independência judicial e a imparcialidade dos tribunais são pilares fundamentais da Região Administrativa Especial de Macau, e a sua garantia e defesa são, também, o resultado do trabalho árduo e do esforço incansável dos operadores judiciários e dos funcionários judiciais. Adiantou ainda o Chefe do Executivo que na sua recente visita a Macau, o Senhor Primeiro-Ministro, Li Keqiang, reconheceu os êxitos de desenvolvimento da R.A.E.M., e reiterou a necessidade de dar pleno prosseguimento ao princípio “Um País, Dois Sistemas”, cumprir a Lei Básica de Macau, e persistir numa governação à luz da lei. A actuação do Governo da R.A.E.M. tem-se norteado pelo princípio da governação à luz da lei, e um sistema jurídico e judiciário de excelência constituem o fundamento e a garantia indispensáveis dessa actuação. No “Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau”, que integra como secção essencial do Capítulo “Da boa governação”, o “Aprofundamento da construção de um Governo e de uma sociedade alicerçados no Estado de Direito”, onde são definidos como objectivos prioritários “aperfeiçoar o mecanismo de formação judiciária para a formação de magistrados e de funcionários de justiça” e “prestar o necessário apoio para que seja acelerada a construção das instalações de software e hardware dos órgãos judiciais, e aperfeiçoar o ambiente de trabalho das instituições judiciárias”. O Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, manifestou no seu discurso que, no ano judiciário que findou, o número dos processos entrados nos tribunais das três instâncias continuou a manter um crescimento de dois dígitos, totalizando 25.202 processos, que é o maior da história, subindo 13,53%, o equivalente a 3.003 processos, face ao período homólogo precedente. No que concerne aos processos julgados, no ano judiciário transacto, foram concluídos nos tribunais das três instâncias 23.602 processos na sua totalidade, o nível mais elevado de todos os tempos e que traduz um aumento homólogo de 15,17% correspondente a 3.109 processos. Apontou ainda o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, que à medida que surgiram na R.A.E.M. diversas contradições e problemas enraizados, registou-se um crescimento evidente do número de processos que envolvem questões socialmente sensíveis ou avultados interesses económicos, tendo-se verificado até uma tendência de judicialização da Política. Os tribunais desempenham um papel cada vez mais significativo não só na composição de litígios, como também na salvaguarda da ordem e estabilidade sociais. Todavia, os tribunais não são capazes de tudo, sendo que o processo judicial é apenas o último meio legal para resolver litígios. As acções judiciais seguem as suas próprias regras de andamento, revestindo-se de carácter altamente procedimental, além de implicar custos elevados e tempo demorado, pelo que não é o único meio, nem sequer o mais eficiente e o mais económico para resolver todos os litígios. No âmbito da prevenção e resolução de conflitos sociais, da salvaguarda da estabilidade social, e da promoção do desenvolvimento harmónico da sociedade, os órgãos executivos, legislativos e judiciários têm, cada um, o seu próprio papel e as suas próprias atribuições. O Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, manifestou a sua esperança de que o governo e o órgão legislativo possam promover energicamente a revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária, por forma a aperfeiçoar o funcionamento do sistema judiciário. A ênfase deverá ser colocada no ajustamento e melhoramento da repartição das competências judiciais, que permitirá aos tribunais elevar a eficiência judicial com melhor aproveitamento dos recursos ora disponíveis, e na garantia do direito e interesse ao recurso das partes com vista à concretização da imparcialidade judicial. A par disso, esperou que todos tenham em mente o desenvolvimento da R.A.E.M. a dezenas de anos em diante, para acelerar o planeamento e a construção dos vários edifícios dos órgãos judiciais. O Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, pediu ainda a todos os colegas dos tribunais que prestem atenção à sua auto-formação, cumpram espontaneamente a lei, desempenhem a sua função com honestidade e lealdade, rejeitando categoricamente toda a espécie de seduções e perturbações, de forma a manterem-se sempre imparciais, impávidos, leais e empenhados. O aforismo antigo “da imparcialidade nasce a justiça, da integridade nasce o respeito” continua a ser o lema para todos os juízes e funcionários de justiça. O Procurador, Ip Son Sang, no seu discurso, disse que, no ano judiciário 2015/2016 recentemente transacto, o Ministério Público autuou 13.964 processos penais, representando uma descida de 3,26% quando comparado com o ano judiciário 2014/2015; foram findos 17.335 processos, representando um aumento de 22,82% face ao período homólogo do ano judiciário transacto; foram deduzidas 4.577 acusações, registando-se uma subida de 9,16 % em relação ao ano judiciário transacto. Os processos arquivados atingiram 12.449, registando-se uma subida de 30,41%. Em 9.726 processos penais foram registadas a intervenção e comparência na audiência de julgamento, 44 interposições de recurso em matéria penal, 113 pareceres acerca das causas penais e 331 respostas a recursos penais. Indicou o Procurador, Ip Son Sang, que, em Fevereiro de 2016, o ex-Procurador da R.A.E.M. foi detido por suspeita de infracção criminal, mas em observância do princípio fundamental da presunção de inocência, neste momento não se deverá discutir o caso em concreto. Não obstante, esta ocorrência, objectivamente, pode levar a que a sociedade ponha em causa o bom funcionamento do Ministério Público, mas, se virmos noutra perspectiva, o apuramento dos factos no respectivo inquérito e os subsequentes trâmites processuais revelam justamente que a R.A.E.M. concretiza escrupulosamente o princípio do primado da lei que vem consignado na Lei Básica e cumpre firmemente as exigências da actuação em estrita conformidade com a lei e a sua execução rigorosa. Com efeito, após esta ocorrência, ao abrigo do sistema político fundado pela Lei Básica e em conjugação dos esforços de todos os magistrados e oficiais de justiça, o funcionamento do Ministério Público decorreu com normalidade no exercício das suas funções jurisdicionais. Ainda, com o esforço conjunto de todos os funcionários administrativos do Gabinete do Procurador, à luz da exigência do regime jurídico relativamente à aquisição de bens e serviços e concessão de obras públicas, vêm aperfeiçoando o nosso sistema financeiro e de contabilidade, a fim de se ver garantida a legalidade e transparência desses procedimentos dentro da nossa instituição. Actualmente, estamos confiantes que o funcionamento do sistema financeiro do Ministério Público não merece reparo da fiscalização e vigilância dos mecanismos existentes bem como de toda a sociedade. No seu discurso, o Presidente da Direcção da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, exprimiu que no discurso que proferiu na cerimónia de abertura da V Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, na semana passada, S. Exa. o Primeiro-Ministro Li Keqiang salientou que uma das vantagens de Macau, no seu papel de plataforma internacional, é o bilinguismo. No Plano Quinquenal apresentado pelo Governo da R.A.E.M. também se dedica especial atenção à necessidade de formar quadros bilingues. Assim sendo, deve o bilinguismo ser incentivado no domínio jurídico consoante as suas necessidades. Revelou ainda o Presidente da Direcção da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, que não obstante a admissão de alguns novos magistrados judiciais e do Ministério Público, e do esforço imposto a todos os magistrados e funcionários de justiça, que continuam assoberbados com trabalho, os atrasos persistem. Os tribunais continuam a funcionar em edifícios inapropriados e insuficientes, impedindo a instalação de mais magistrados e funcionários, e dificultando a interacção com os utentes advogados, partes processuais, detidos, agentes policiais, etc. No que concerne aos advogados, registou-se um aumento de cerca de 10% em relação ao ano anterior, para 347, mantendo-se estável o número de advogados-estagiários, que são actualmente 122.
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Foi encerrada hoje (dia 22 de Outubro), com sucesso, a 21.ª Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa) com a duração de 3 dias. Apresar de ter sido afectada pelo tufão “Haima” e a Feira de ontem (dia 21) ter sido suspensa, esta edição da MIF ainda obteve resultados satisfatórios. Foram organizadas cerca de 380 sessões de negociação comercial na Zona de Bolsas de Contactos, entre as quais houve 110 sessões de negociação organizadas através do serviço de Bolsas de Contacto online e teve lugar a celebração de mais de 50 protocolos. Ocupando uma área de mais de 30.000 metros quadrados e com mais de 1.600 stands, esta edição da MIF atraiu a participação de delegações provenientes de mais de 50 países e regiões e foram estabelecidos, pela primeira vez, o País Parceiro e a Cidade Parceira da MIF, convidando-se Portugal e Pequim para assumir estas funções respectivamente, organizando, portanto, as suas delegações de alto nível para Macau. Paralelamente, continuou a ser realizada a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa, promovendo a consolidação do papel de Macau como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, elevando a influência internacional de Macau e promovendo o desenvolvimento da diversificação adequada da economia local. A MIF traz oportunidades de negócios para empresas provenientes de todo o mundo Zhang Xiaoying, Assistente do Director-geral da Sociedade Hengjian Investment, destacou que a sua primeira participação na MIF visava a promoção da cooperação Guangdong-Macau，o desenvolvimento win-win e a criação de oportunidades de desenvolvimento cooperativo, e obteve resultados frutíferos através da Feira. A sua empresa está a abrir novos mercados de Hong Kong e Macau e espera expandir negócios no exterior. Macau é o primeiro destino de promoção comercial, sendo a MIF um dos maiores eventos económicos e comerciais de Macau com expositores provenientes de todo o mundo, prestes a trazer bons efeitos para a sua promoção. Os negócios da Hunan Jiade Group Co. Ltd. focam-se na importação e exportação, hotelaria, logística, comércio electrónico, pavilhões de exposição de produtos importados, entre outros. O Director Executivo de Empresa, Steven Lee, está muito satisfeito com os resultados obtidos na MIF em que participou pela primeira vez, e durante os dois dias, já chegou ao acordo com várias empresas do Brasil, de Portugal e de Macau, tendo até assinado acordos de cooperação. O Sr. Leonardo Arend, Director-Geral da Zona de Shenzhen da empresa brasileira CHINAINVEST & ASIAINVEST, precisou que tem participado na MIF durante três anos consecutivos e cada participação trouxe diferentes frutos. Embora a empresa se situe em Shenzhen, eles prestam muita atenção aos mercados de Taiwan, Hong Kong e Macau. Os produtos expostos nesta edição da MIF são mel, água potável, licor e vinho, entre outros. Espera que possa elevar o grau de popularidade da empresa através da exposição, desenvolver a clientela e explorar o mercado de Macau. Este ano marca a primeira participação na MIF da Interlink International Trading Limited, cuja Directora-Geral, Sra. Stephanie Guan, disse que esperava explorar os mercados dos Países de Língua Portuguesa por meio da plataforma da MIF. Através da Exposição já conversou com várias empresas, o que ajuda muito no ajustamento de mercado alvo e de design de produtos. Karlo G. Tomazelli, responsável pela empresa LUGANO, um dos expositores da Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa, frisou que era a primeira vez que participou na Feira e trouxe chocolates como produto principal, com o objectivo de testar a temperatura do mercado. Ele acha que a participação na MIF é muito surpreendente. Os produtos atraíram muitos participantes, portanto quer continuar a participar na MIF no futuro. As pequenas e médias empresas foram muito bem-vindas O último dia da Feira é no fim de semana, o que atraiu muitas famílias para a MIF. A Zona das Pequenas e Médias Empresas, na qual havia a gastronomia e mercadorias de diversas regiões, era bem apreciada por cidadãos. A Chun Jheng Enterprise Co., Ltd. de Taiwan já tem participado na MIF por várias vezes. O responsável da empresa, Sr. Lee Chien-cheng, afirmou que foram as políticas favoráveis para os expositores que atrairam a participação contínua da empresa na MIF e todos os produtos trazidos foram vendidos. Sr. Wong, cidadão local, trouxe a sua família para visitar e fazer compras na Feira, melhor aproveitando o fim de semana. Ele disse que na Exposição havia produtos de diversos cantos do mundo, pelo que tinha muitas opções e podia escolher o que preferia muito convenientemente. A 22.ª edição da Feira Internacional de Macau terá lugar nos dias 19 a 21 de Outubro de 2017.
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Desde 2010, o Município de Pequim tem organizado consecutivamente delegação para participar na Feira Internacional de Macau (MIF), e neste ano foi convidado pela 21.ª MIF como a Cidade Parceira. Foram instalados o Pavilhão Temático da Cidade Parceira –Pequim e o Pavilhão das Marcas Honradas pelo Tempo de Pequim, pelos quais se aprofunda a cooperação entre Pequim, os Países de Língua Portuguesa e Macau e se apresenta a imagem diversificada do “Encanto de Pequim”. Esta nova medida também foi apoiada e elogiada pelos expositores e cidadãos. A cor principal do Pavilhão de Pequim é vermelha, que simboliza “festival”, sendo ainda mais brilhante com o acompanhamento das lanternas vermelhas que mostram o encanto do Oriente. O pavilhão temático “Encanto de Pequim, Cooperação, Inovação e Desenvolvimento”, foi dividido em várias partes, sendo respectivamente o Pavilhão do Comércio de Serviços, o Pavilhão da Indústria de Medicina Tradicional Chinesa, o Pavilhão da Exposição Horticultural Internacional da China (Pequim) de 2019, o Pavilhão dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim de 2022 e o Pavilhão de Pinggu, entre outras. Além de apresentarem projectos de intercâmbio e cooperação económica e comercial aos visitantes, ofereceram ainda várias experiências maravilhosas, tal como a apresentação farmacêutica e a consulta de saúde, o performance do hóquei no gelo e a prova da nova especialidade “pão de longevidade”, entre outras. Quanto ao Pavilhão das Marcas Honradas pelo Tempo de Pequim, este seguiu o estilo arquitectónico de Hutong de Pequim antigo, com toque de nostalgia e saudade. Nos dois lados foi instalada a exposição do artesanato tradicional chinês, tais como maquiagem facial e corte de papel. Dentro do pavilhão, foi instalada a rua da cultura alimentar tradicional de Pequim, tendo sido introduzidas várias Marcas Honradas pelo Tempo, tais como pão de milho cozido no vapor, pequena tigela de bolo, carne bovina em faixa, carne de porco temperado e grande tigela de chá, que atraíram muitos visitantes a entrar no pavilhão e provar. A Evolver Teconologia de Robôs Lda. de Pequim, que participou na MIF pela primeira vez, apresentou robôs inteligentes multifuncionais no Pavilhão do Comércio de Serviços do Pavilhão de Pequim, atraindo a atenção de muitos visitantes e a sua interacção com os robôs. A responsável do Departamento de Cooperação Estratégica da Empresa Evolver, Yang Yaru, referiu que o objectivo da sua participação na MIF é permitir aos comerciantes visitantes de todo o mundo conhecerem mais sobre Pequim, bem como o desenvolvimento da sua empresa, de modo a que se realizem cooperações e intercâmbios. Ainda por cima, a posição de Pequim como Cidade Parceira desta edição da MIF é favorável às empresas de Pequim para chamar atenção dos outros comerciantes visitantes. No primeiro dia da Feira, já conseguiu várias intenções de cooperação com os comerciantes visitantes, e hoje (dia 22) também realizou contactos com vários clientes. O resultado foi satisfatório. Sobre as novas medidas nesta edição da MIF, a residente Sra. Ngan, que participou nas edições anteriores da MIF, elogia o progresso constante do evento, designadamente, o acabamento do Pavilhão de Pequim da presente edição da MIF é mais esmerado que nas últimas edições. Ela gosta muito do Pavilhão da Indústria de Medicina Tradicional Chinesa, porque nesta zona pode consultar directamente com os especialistas. O residente Sr. Chou, por seu turno, disse que sendo natural de Pequim, veio propositadamente ao Pavilhão das Marcas Honradas pelo Tempo de Pequim para recordar os costumes de Pequim e provar a comida Youcha que comia frequentemente na sua infância.
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Tendo passado 20 anos, a 21.ª Feira Internacional de Macau (21.ª MIF) adiciona mais ideias inovadoras e, além de convidar Portugal como o primeiro país parceiro da MIF, organizou ainda o primeiro desfile de moda na Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa, mostrando os encantos dos Países de Língua Portuguesa num novo ângulo e através de multicanais. Como o primeiro país parceiro da MIF, Portugal organizou mais de 100 empresas e associações para a participação no evento e estabeleceu o Pavilhão de Portugal com o tema de “Surpresas de Portugal”, atraindo muito participantes para consultas e negociações. Paralelamente, continua a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa este ano, que atrai mais de 140 expositores provenientes dos Países de Língua Portuguesa e Macau para oferecer vários tipos de produtos e serviços característicos. Este ano, foi organizado um desfile de moda pela primeira vez na referida Exposição – Encantos de Moda dos Países de Língua Portuguesa - apresentando várias marcas de moda de Angola, Brasil, Portugal e Macau, o que faz muitos participantes e visitantes parar a apreciar numa atmosfera calorosa. Esta iniciativa, por um lado, fornece um canal para os convidados e expositores conhecerem marcas de moda dos Países de Língua Portuguesa e, por outro lado, ajuda as empresas dos Países de Língua Portuguesa, bem como de Macau, a ligar-se ao palco internacional através da MIF. Além disso, foi lançada, pela primeira vez, a Zona Especial de Serviços Comerciais para as Pequenas e Médias Empresas Sino-lusófonas, não só apresentando informações do Portal para a Cooperação na Área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa como produtos, serviços, projectos de investimento e regulamentos de negócios, entre outros, mas também fornecendo aos convidados e expositores serviços de consultoria para o comércio e investimento nos Países de Língua Portuguesa. Durante a MIF, foram efectuadas várias actividades relacionadas com os Países de Língua Portuguesa, incluindo a 6.ª Cimeira para o Desenvolvimento Comercial e Industrial da Província de Jiangsu, de Macau e dos Países de Língua Portuguesa, a Mesa Redonda de Alto Nível sobre a Construção de Infraestruturas da Província de Jiangsu, de Macau e dos Países de Língua Portuguesa, a Sessão de Intercâmbio Económico e Comercial entre a Província de Fujian, Macau e os Países de Língua Portuguesa, “Uvas, Vinhos e a Lua de Outuno! (Degustação dos vinhos de Portugal)”, a Conferência sobre a Aliança das Cidades da Província de Jiangsu, de Macau e dos Países de Língua Portuguesa, o Seminário de Promoção “Portugal – Plataforma Atlântica para o Investimento Industrial e Logístico na Europa”, entre outras, onde foram debatidos com profundidade os temas relacionados a infraestruturas, ambiente de investimento dos Países de Língua portuguesa, Indústria de Construção Naval, Indústria da Protecção Ambiental e bebidas dos Países de Língua Portuguesa, promovendo em conjunto a construção de Macau como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
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O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, disse, hoje (22 de Outubro), que na construção do «Parque de Cooperação Jiangsu-Macau» o essencial, nesta altura, é seguir o princípio de «acção governativa científica, planeamento atempado», recolher as opiniões necessárias e proceder a um estudo, no sentido de efectuar os trabalhos de planeamento do parque. Adiantou que a escolha da cidade Changzhou como local para a construção do parque contribui para incentivar a dinâmica inovadora de Macau, providenciando, particularmente aos jovens locais, um palco alargado para a inovação e desenvolvimento. Lionel Leong esteve, esta manhã, na cerimónia de abertura da 6.ª Cimeira para o Desenvolvimento Comercial e Industrial da Província de Jiangsu, de Macau e dos Países de Língua Portuguesa. No final, ao falar com a comunicação social, lembrou que, recentemente, o Chefe do Executivo e o governandor da província de Jiangsu, assinaram, em nome dos dois territórios, o «Memorando sobre a Construção Conjunta do Parque de Cooperação Jiangsu-Macau», e decidiram escolher a cidade Changzhou para construir e explorar, em conjunto, o Parque de Cooperação Jiangsu-Macau. Numa próxima etapa pretendem igualmente encomendar a uma empresa de consultadoria internacional para elaborar o planeamento do parque. Sublinhou que, no processo de planeamento é necessário, por um lado, ter em conta as opiniões de especialistas, mas, por outro lado, também se deve auscultar a sociedade de Macau. Revelou que, actualmente, no portal do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, existe uma página especialmente dedicada à recolha de opiniões da população, por forma a permitir à respectiva empresa de consultadoria compreender melhor as tendências da sociedade. O mesmo responsável referiu que só após a elaboração do planeamento do parque é que se poderá prever a área necessária, o orçamento e outros dados importantes. Acrescentou que o futuro Parque de Cooperação Jiangsu-Macau, desempenhará as funções de plataforma em quatro aspectos, nomeadamente, para a concretização da cooperação geral e aprofundada entre Jiangsu e Macau, para acolher e encaminhar projectos de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, para ajudar os jovens de Macau ao empreendedorismo e inovação na China interior e ainda para intercâmbio, aprendizagem, de forma a elevar a capacidade profissional e a formação dos jovens funcionários públicos de Jiangsu e Macau. Em relação à questão colocada pela comunicação social, sobre os motivos da escolha da cidade de Changzhou para a construção do referido parque, o secretário afirmou que, a província de Jiangsu possui uma experiencia valiosa no âmbito da construção de parques industriais de cooperação internacional, entre os quais se destaca o Parque Industrial de Suzhou, construído no âmbito da cooperação entre a China e Singapura, um projecto que registou grande sucesso. Além disso, a capacidade inovadora de Changzhou é bastante forte, pois possui recursos necessários e quadros qualificados para o efeito. Referiu ainda que naquela cidade existe o Parque de Inovação de Changzhou, construído no âmbito da cooperação entre a China e Israel, bem como um parque de inovação construído no âmbito da cooperação entre a China e Alemanha. Lionel Leong sublinhou que tudo isto corresponde exactamente ao Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau, no qual se refere que Macau deve incentivar ideias inovadoras através da cooperação regional. Assim, a escolha de Changzhou para a construção do Parque de Cooperação Jiangsu-Macau, certamente irá trazer novos contributos para o desenvolvimento dos jovens, particularmente no que diz respeito a uma dinâmica mais inovadora, acrescentou. No final sublinhou que o Governo da RAEM está determinado em concretizar os respectivos trabalhos.
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A 21.ª Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa) adoptou hoje (dia 21) medidas para lidar com o tufão “Haima”. O recinto da Feira foi encerrado durante todo o dia e uma parte das actividades foi adiada ou cancelada. Foi a primeira vez que a MIF teve de fechar o recinto na sequência do tufão desde a sua primeira edição. Amanhã (dia 22) será o último dia da MIF e o recinto será aberto ao público. Ao mesmo tempo, o horário da Exposição das Pequenas e Médias Empresas será estendido até às 20h. O conteúdo da MIF do último dia é muito rico e diversificado, muitos fóruns, conferências e seminários de promoção que envolvem economia, comércio, turismo e cultura serão realizados com o objectivo de aprofundar o intercâmbio e a cooperação entre várias partes, procurando a concretização da complementaridade de vantagens e benefícios mútuos, nomeadamente a 6.ª edição da Cimeira para o Desenvolvimento Comercial e Industrial da Província de Jiangsu, de Macau e dos Países de Língua Portuguesa e o Seminário sobre Portugal – Plataforma Atlântica para o Investimento Industrial e Logístico na Europa, que foram adiados para amanhã devido à influência do tufão, bem como a Conferência de Promoção da Cooperação Económica e Comercial entre a Região Autónoma da Mongólia Interior e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o Seminário sobre a Cooperação entre Empresas de Macau e da Província de Guangdong e a Proteção de Propriedade Intelectual, a Conferência de Promoção da Indústria de Turismo Cultural da Prefeitura Antónoma de Buyi e Miao do Sudoeste da Província de Guizhou, a Conferência de Promoção da Cooperação Económica e Comercial entre Harbin e Macau 2016, a Ultrapassagem de Limites – Lançamento do Design de Turbilhão do Phantoms, e o Fórum sobre “Uma Faixa, Uma Rota” e as Oportunidades de Negócios entre Foshan, Macau e Portugal, visando o aprofundamento do intercâmbio e cooperação entre várias partes, com benefícios mútuos. Simultaneamente, a Feira decidiu estender o horário da Exposição das Pequenas e Médias Empresas até às 20h. Nesta exposição, são instalados o Pavilhão das Marcas Honradas pelo Tempo de Pequim, a Zona de Exposição das Pequenas e Médias Empresas de Macau, o Pavilhão de Produtos dos Países de Língua Portuguesa, a Zona de Exposição dos Grupos Étnicos da China e a Zona de Exposição de Taiwan, entre outros pavilhões, demonstrando produtos alimentares, jóias, vestuário, utensílios domésticos e artesanato de cerca de cem empresas. Entre as zonas de exposição, no Pavilhão das Marcas Honradas pelo Tempo de Pequim, que foi estabelecido pela primeira vez este ano, encontram-se os produtos alimentares e exemplares de artesanato tradicional de Pequim, onde os participantes poderão adquirir esses artigos. Por outro lado, a Feira fornece o serviço de autocarros gratuitos entre o recinto da Feira e as zonas norte, central e da Taipa, entre outros locais, para facilitar a deslocação do público, incentivando, assim, o passeio ecológico e contribuindo para a promoção da economia comunitária. Para mais informação, pode contactar o Centro Administrativo e de Serviços da MIF através do telefone:＋853-2882 8711, ou pelo endereço electrónico: info@mif.com.mo. Para as últimas notícias da Feira, pode seguir a conta oficial da MIF no WeChat: MIFMacau, ou visitar a página electrónica da MIF: http://www.mif.com.mo.
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Durante a tempestade tropical do sinal 8, foram abertos dois equipamentos do IAS, sitos respectivamente no Centro de Sinistrados da Ilha Verde de Macau e no Centro de Serviço Social da Taipa e Coloane. Segundo a estatística, foram acolhidas 10 pessoas (9 do sexo masculino e 1 do sexo feminino) no Centro de Sinistrados da Ilha Verde. O motivo da permanência destes utentes no Centro foi para afastar o vento, e nenhum deles pediu outros apoios do IAS.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve um encontro com a vice-secretária da Procuradoria Suprema Popular, Hu Zejun, e respectiva delegação, durante o qual trocaram impressões sobre o desenvolvimento do sistema jurídico e social. O Chefe do Executivo e presidente do Tribunal da Última Instância, Sam Hou Fai, e o Procurador do Ministério Público, Ip Son Sang, receberam a delegação de magistrados nacionais. A delegação de magistrados nacionais, que veio pela primeira vez assistir à cerimónia de abertura do Ano Judiciário, é composta por representantes da Procuradoria Suprema Nacional e do Supremo Tribunal do Povo, incluindo a vice-directora do Gabinete de Estudos do referido Tribunal e Juíza conselheira, Liu Zhumei. Na ocasião, Chui Sai On começou por dar as boas-vindas à delegação, em nome da RAEM, aproveitando para trocar opiniões sobre o órgão judicial de Macau que, durante os 17 anos da RAEM, exerceu rigorosamente o poder judicial de acordo com a Lei Básica, salvaguardando de forma eficaz a justiça na sociedade, e a protecção dos direitos legais da população. Adiantou ainda que a protecção da independência e justiça são os valores essenciais de uma sociedade, servindo estes também de pilar ao desenvolvimento. O Governo da RAEM irá manter o princípio “Um País, Dois Sistemas” e governar sob o espírito da Lei Básica. Garantiu ainda que o governo manterá o apoio ao esforço envidado pelo órgão judicial e ao pessoal do sector judiciário, para que possa melhorar, em conjunto, o sistema legal e o desenvolvimento deste órgão. O Governo da RAEM irá continuar a aperfeiçoar os recursos e instalações do referido órgão. Por sua vez, Hu Zejun disse estar extremamente satisfeita por assistir à abertura do Ano Judiciário em Macau, considerando tratar-se de uma sessão solene, e que assim pôde aproveitar esta oportunidade para interagir com o pessoal do órgão judicial da RAEM. A mesma responsável apontou que, com o esforço do Chefe do Executivo e do Governo da RAEM, a sociedade de Macau mantém-se estável, próspera, reflectindo o sucesso na concretização do princípio “Um País, Dois Sistemas”, sublinhando que o órgão judicial desempenha funções importantes na manutenção da prosperidade e estabilidade de Macau. Adiantou que o órgão judicial nacional irá manter a cooperação com o órgão congénere da RAEM, a fim de promover a prosperidade e estabilidade da China interior e de Macau, contribuindo para o bem-estar da população. No encontro estiveram também presentes a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o chefe do Departamento de Cooperação Internacional da Suprema Procuradoria Popular da RPC, Guo Xingwang, o chefe do Gabinete do Grupo de Liderança de Reforma Jurídica do Supremo Tribunal do Povo, Wang Guanghui e mais 11 representantes deste último órgão judicial.
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Para comemorar o 150º aniversário de Sun Yat Sen e aprofundar o conhecimento da sociedade sobre a história da sua vida e relações com Macau, o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realiza, de 22 de Outubro a 13 de Novembro, a « Exposição de Fotografia Comemorativa dos 150 Anos do Nascimento do Dr. Sun Yat Sen ». A exposição é organizada pelo Governo da RAEM, co-organizada pelo Gabinete do Chefe do Executivo e Gabinete de Comunicação Social, com os apoios do Comité Organizador das Actividades Comemorativas dos 150 Anos do Nascimento do Dr. Sun Yat Sen composto por Diversos Sectores da Sociedade de Macaue da Casa Memorial do Dr. Sun Yat Sen de Cuiheng. Conta com cerca de 270 fotografias que descrevem a vida, os momentos históricos e as relações de Sun Yat Sen com Macau assim como textos e gráficos que testemunham o seu contributo para a independência da nação, desenvolvimento social e o melhoramento do bem-estar da população. No local a exibição estará dividida em duas partes: A primeira apresenta os acontecimentos biográficos de Sun Yat Sen relacionados com os grandes eventos históricos e as mudanças sociais para demonstrar as ideia s e metas ambiciosas do renascimento chinês e testemunha-se ainda o seu empenho em unir os chineses ultramarinos para revitalizar a nação chinesa; A segunda parte reflecte as relações estreitas de Sun Yat Sen com Macau, que para ele, foi uma porta para o mundo exterior, um local importante para as actividades revolucionárias, bem como, um local onde viveu com os seus familiares. Ao mesmo tempo, os ideais e grandes feitos de Sun Yat Sen contribuíram para que se escrevesse uma página brilhante na história de Macau, as quais deixaram um espírito e património cultural importantes. A exposição conta ainda com duas zonas específicas, nomeadamente, uma onde são transmitidos vídeos da caminhada de Sun Yat Sen, em Macau e outra onde se encontram objectos comemorativos, das instalações e locais de homenagem a esta ilustre figura histórica, no sentido de adicionar interesse ao evento. A « Exposição de Fotografia Comemorativa dos 150 Anos do Nascimento do Dr. Sun Yat Sen » estará patente ao público, de 22 de Outubro a 13 de Novembro, no Átrio Principal do Fórum de Macau, das 10h00 a 19h00, com entrada gratuita. Para conhecer melhor todo o contexto, o Instituto Cultural disponibiliza visitas guiadas a todos os visitantes. O panfleto está disponível para descarregar no seguinte endereço: http://www2.gcs.gov.mo/sunyatsen/leaflet.pdf
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