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Das 08H00 do dia 11 de Abril até às 08H00 do dia 12 de Abril de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 356 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 356 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 12 de Abril de 2022, todos os indivíduos que entrem ou já tenham entrado em Macau e tenham estado nos locais abaixo indicados, devem ser sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias:
• Bairro Residencial de Zhonghua do Distrito de Aimin da Cidade de Mudanjiang da Província de Heilongjiang
• Bloco 11 de Jinwanghuayuan do Subdistrito de Wangcheng do Distrito de Jin'an, Bloco 15 do Bairro Residencial Pequeno de Xianggelila do Subdistrito do Xiaohuashan, Duntangzu da Aldeia de Wangdian da Vila de Pingqiao, Bloco 23 do Bairro Residencial Pequeno de Nancheng da Vila de Chengnan, Bloco 34 de Nanhejiayuan da Vila de Chengnan do Distrito de Yu’an da Cidade de Lu'an da Província de Anhui
• Área triangular delimitada pela Estrada Sul de Jiangbin, Estrada de Xuedu e Beco de Jiuxijiuxi, da Vila de Chendai, do Condado de Jinjiang, da Cidade de Quanzhou, da Província de Fujian
• Centro Logístico de Xiangyun e Aldeia de Mengjia do Subdistrito de Jianzhang da Cidade Nova de Fengdong da Área Nova de Xixian da Cidade de Xi'an da Província de Shaanxi
• Nº 1, nº 2, nº 2-1, nº 3, nº 4, nº 5, nº 6, nº 7, nº 8, nº 9, nº 12 da Rua Dashun, Tangjifang da Vila de Yuangang da Aldeia de Nancun e nº 2, Beco 1 da Rua Dashun do Distrito de Panyu da Cidade de Guangzhou da Província de Cantão (Guangdong)
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Para responder ao impacto contínuo da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o Governo da RAEM vai proceder, a partir do final de Maio, à devolução do imposto profissional referente ao ano de 2020.
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Em resposta às exigências de serviços electrónicos convenientes por parte da sociedade, o Governo da RAEM tem vindo a optimizar a aplicação bem como a página electrónica da Conta Única, e lançou hoje (11 de Abril) a versão integralmente optimizada: versão 2.0. A Conta Única 2.0 centra-se em “orientada pelo utilizador, experiência optimizada, serviços convenientes à população”. Através da reestruturação do sistema e de uma interface clara, visa trazer inovadoras experiências aos residentes. O lançamento da Conta Única 2.0 representa o resultado da cooperação inter-serviços de várias áreas, um impulsionamento da governação electrónica do Governo da RAEM para um novo patamar, e mais um passo para a construção de Cidade Inteligente.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, 11 de Abril para a detecção de um caso de infecção colectiva de gastroenterite. O caso foi detectado na turma K1A da Secção Pré-escolar da Sheng Kung Hui Escola Choi Kou(Macau), localizada na Rua Pedro Nolasco, tendo sido infectadas nove (9) crianças, seis (6) do sexo masculino e três (3) do sexo feminino, com idade entre os 3 anos e 4 anos. Desde 8 de Abril, os infectados apresentaram sintomas como diarreia, vómitos e dores abdominais, sucessivamente. Alguns doentes recorreram a instituições médicas para tratamento. As crianças são consideradas doentes ligeiros. Não houve registo de casos graves ou internados.
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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 11 de Abril para a detecção de 1 caso de infecção colectiva de gripe diagnosticado, na turma J da Creche São João da Obra das Mães localizada na Avenida de Horta e Costa, tendo sido infectadas três (3) crianças, duas (2) do sexo masculino e uma (1) do sexo feminino, com idades compreendidas entre 1 e os 2 anos.
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Em harmonia com o desenvolvimento da governação electrónica da RAEM, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) disponibiliza, a partir de 11 de Abril de 2022, serviço de requerimento do “Certificado de Dados Pessoais” através da “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM” (doravante designada por “Conta Única”), podendo ainda emitir em formato electrónico, concretizando assim um tratamento caracterizado por “procedimento integral online”, para que os residentes possam tratar de todas as formalidades na comodidade de sua casa.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 11 de Abril de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 212 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 212 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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A, verificador Alfandegário da RAEM, foi diagnosticado com hérnia de disco intervertebral. Após examinado pela Junta de Saúde e sob proposta desta Junta, foi-lhe arranjado trabalho mais leve tal como o processamento de documentos a partir de 20 de Janeiro de 2014. Em 23 de Janeiro de 2014, A obteve com sucesso o Cartão de identificação de condutor de táxi e, em 21 de Fevereiro do mesmo ano, obteve a carteira profissional de taxista, que renovou anualmente. Entre 26 de Setembro de 2014 e 30 de Abril de 2018, A, no intuito de receber tanto os vencimentos de verificador alfandegário como os rendimentos extras auferidos mediante a prestação dos serviços de táxi, usou supostas dores causadas pela hérnia de disco intervertebral para prestar declarações falsas aos médicos que o trataram por 173 vezes, com o objectivo de obter ilegalmente atestados médicos, o que resultou em 1197 dias de faltas por doença. A apresentou aos Serviços de Alfândega os ditos atestados médicos que continham declarações falsas do estado de saúde por ele prestadas a fim de iludir os Serviços de Alfândega, o que levou a que estes Serviços incorressem no erro da apreciação dos factos e, consequentemente, pagasse a A vencimentos no valor de MOP1.094.136,00 e subsídios de férias no valor de MOP128.640,00. A sua conduta causou à RAEM prejuízo patrimonial de valor elevado.
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