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IAM e Alfândega de Gongbei assinam três acordos para reforço da cooperação na inspecção alimentar e inspecção sanitária e fitossanitária

Com o apoio da Administração Geral das Alfândegas da China, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e a Alfândega de Gongbei reforçaram ainda mais a cooperação na inspecção e quarentena de produtos alimentares, produtos de fauna e flora. O presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, José Tavares, e a Directora-geral dos Serviços de Alfândega de Gongbei, Zhan Shao Tong, assinaram no dia 23 do corrente mês, três acordos, relativamente à técnica de inspecção e quarentena, à investigação e estudo sobre organismos nocivos em quarentenade frutas, e ao desenvolvimento do projecto piloto de certificado de inspecção fitossanitária sem suporte físico em papel, com vista a reforçar ainda mais a cooperação científica e tecnológica e a assistência técnica mútua nas respectivas áreas, elevar o nível de inspecção sanitária, continuar a desenvolver plenamente as vantagens do princípio “Um País, Dois Sistemas”, garantir a segurança e a qualidade dos produtos alimentares dos dois territórios, consolidar em conjunto a barreira da segurança biológica e ecológica da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e apoiar o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.


Guangdong, Hong Kong, Macau e Shenzhen assinam “Memorando de Cooperação Quadrilateral na área de Serviços Fiscais para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” em prol do estabelecimento de uma nova conjuntura na cooperação fiscal

Para reforçar a cooperação fiscal entre as quatro regiões, Guangdong, Hong Kong, Macau e Shenzhen, promover o desenvolvimento económico da Grande Baía e elevar a qualidade dos serviços fiscais, aos 24 de Setembro de 2024, o Director-Geral do Departamento de Tributação da Província de Guangdong da Administração Tributária do Estado, Jiang Wufeng, o Comissário do Departamento do Imposto de Hong Kong, Tam Tai Pang, o Director dos Serviços de Finanças de Macau, Iong Kong Leong, e o Director-Geral do Departamento de Tributação da Cidade de Shenzhen da Administração Tributária do Estado, Guo Xiaolin, assinaram oficialmente, em Hong Kong, na presença do Comissário da Administração Tributária do Estado, Hu Jinglin, e do Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, o “Memorando de Cooperação Quadrilateral na área de Serviços Fiscais para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” (adiante designado por Memorando de Cooperação), o qual marca o início de uma nova era em matéria de cooperação fiscal.


Abertura de inscrições para a visita guiada a um Centro Ambiental Alegria destinada ao público e a ter lugar em Outubro

As inscrições para a visita guiada a um Centro Ambiental Alegria, destinada ao público e a ter lugar em Outubro, estarão abertas a partir das 9 horas do dia 25 de Setembro e são gratuitas, havendo 25 vagas disponíveis. O local da visita será o Centro Ambiental Alegria (Praia do Manduco), situado na Rua Inácio Baptista, n.os 6-6A, Edifício Seaview Garden, R/C e piso M, Macau. A visita terá lugar no dia 5 de Outubro (Sábado), com início marcado para as 10h30 da manhã e com a duração de cerca de duas horas. Os interessados podem pedir mais informações e inscrever-se através da página electrónica (https://apps.dspa.gov.mo/cepzweb/indexcaa.aspx?lang=pt) ou da Linha Ambiental (2876 2626). As inscrições terminarão assim que todas as vagas forem preenchidas.


Dados estatísticos relativos às operações de combate aos trabalhadores ilegais dos meses de Agosto de 2024

Os dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais dos meses de Agosto de 2024, nas operações desenvolvidas individualmente, pelo CPSP e pela DSAL, e em conjunto, entre o CPSP e a DSAL, e, entre o CPSP e outros serviços, são os seguintes:


Chefe do Executivo tem encontro com o governador do Banco Popular da China

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu-se, hoje (23 de Setembro), com o governador do Banco Popular da China, Pan Gongsheng, após marcar presença, esta manhã, na cerimónia de abertura da 2.ª Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa, realizada no Centro Internacional de Convenções do Galaxy Macau, onde ambos trocaram opiniões sobre a cooperação financeira entre o Interior da China e Macau, para além de outros temas de interesse comum.




3.ª Sessão Plenária do Conselho de Acção Social em 2024

O Conselho de Acção Social (CAS) realizou hoje (dia 23) a 3.ª sessão plenária em 2024, a qual foi presidida pela Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, também presidente do CAS, Ao Ieong U. Concluíram-se, durante a sessão, a apreciação de um pedido de reconhecimento da pessoa colectiva como pertencente ao sector dos serviços sociais e a apreciação de um pedido de renovação do respectivo reconhecimento.


Chefe do Executivo afirma estar empenhado em construir a «Plataforma Sino-Lusófona de Serviços Financeiros», em enriquecer constantemente o conteúdo dos serviços financeiros por ela prestados e em ampliar a sua função

A 2.ª Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa arrancou, hoje (23 de Setembro), no Centro Internacional de Convenções da Galaxy Macau. Ao proferir um discurso de boas-vindas, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que no processo da construção da Plataforma Sino-Lusófona, Macau tem tirado pleno partido das suas vantagens próprias para promover o intercâmbio e a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa nas diversas áreas com resultados frutíferos. Na área financeira, ao longo destes anos, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem-se empenhado em construir a «Plataforma Sino-Lusófona de Serviços Financeiros», em enriquecer constantemente o conteúdo dos serviços financeiros por ela prestados e em ampliar a sua função.