Notícias

Devido à manutenção do sistema, alguns serviços online da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (vide a tabela em anexo) serão suspensos ou instáveis durante um curto período de tempo de amanhã (dia 21), entre as 19h00 e as 21h00. Na altura, as páginas dos serviços online afectados exibirão uma mensagem de aviso para informar os cidadãos. Solicitamos a vossa compreensão pela inconveniência causada.
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Realiza-se a «Sessão de esclarecimento sobre os procedimentos eleitorais para a VIII Assembleia Legislativa do ano 2025» no dia 26 de Março (quarta-feira), das 18h30 às 20h00, no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, os interessados em participar nesta sessão devem efectuar a sua inscrição até amanhã (21 de Março).
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) continua a rever a situação dos lugares de estacionamento para motociclos e ciclomotores nas diversas zonas de Macau, avaliando as condições rodoviárias e auscultando as opiniões dos diversos sectores da sociedade. O objectivo é substituir faseadamente os lugares de estacionamento tradicionais de motociclos e ciclomotores por lugares de estacionamento oblíquo, de modo a racionalizar a ordem de estacionamento e facilitar a circulação dos veículos. Após a conclusão e entrada em funcionamento, dentro do prazo previsto, dos trabalhos de alteração dos suportes de estacionamento para motociclos e ciclomotores na Rua de Santa Clara, a DSAT planeia proceder à alteração de alguns suportes de estacionamento na Rua do Almirante Costa Cabral, Rua de Pedro Coutinho, Rua de Francisco Xavier Pereira e Rua de Fernão Mendes Pinto. Esta intervenções ocorrerão entre a segunda quinzena de Março e a segunda quinzena de Abril (vide anexo), implicando a suspensão temporária do uso dos respectivos lugares de estacionamento durante a execução das obras.
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O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2025 (2025MIECF), organizado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), realizar-se-á entre os dias 27 e 29 de Março, tendo por tema “Inovação e Desenvolvimento Verde – Soluções para a Construção de Cidades Belas”. A par da Exposição, terão lugar três sessões do “Fórum Verde”, reunindo especialistas e académicos de renome, provenientes do Interior da China, dos Países de Língua Portuguesa, do Sudeste Asiático, da Europa, de Hong Kong e de Macau, para debaterem questões, tais como o desenvolvimento da transformação ecológica, a inovação tecnológica e o intercâmbio e cooperação com a Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas no âmbito da protecção ambiental, a fim de explorar conjuntamente novas oportunidades de intercâmbio e cooperação ambientais a nível internacional.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, a 19 de Março, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite na turma P3B da Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau, localizada na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, tendo sido infectados 18 alunos e um (1) trabalhador, sendo oito (8) do sexo masculino e 11 do sexo feminino.
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Com o objectivo de reforçar o grupo de transmissores do património cultural intangível, para proteger e transmitir o património cultural intangível, o Ministério da Cultura e Turismo organizou os trabalhos de reconhecimento do sexto grupo de transmissores representativos do património cultural intangível a nível nacional. Após recomendação, revisão de materiais, avaliação preliminar por peritos, publicidade na comunicação social, apreciação pela Comissão de Avaliação, entre outros procedimentos, foi recentemente definida e publicada a sexta Lista de Transmissores Representativos do Património Cultural Intangível Nacional (num total de 942 transmissores). Entre estes, foram seleccionados com sucesso dois candidatos de Macau: Miguel de Senna Fernandes, transmissor representativo do teatro em Patuá, e Lo Seng Chong, transmissor representativo da crença e costumes populares (crença e costumes de Tou Tei, de Macau).
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A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) procede à alteração ao teor das disposições especiais referentes à Vila da Taipa e de Coloane, relativo à área de cobertura dos edifícios, contantes da Circular n.º 01/DSSOPT/2009 (Regulamentação das condições referentes à altura dos edifícios e edificabilidade dos lotes), com vista a estar em conformidade com as disposições previstas no novo Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos, bem como os diplomas complementares relevantes.
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Os contribuintes do Imposto Complementar de Rendimentos do grupo B devem antes do dia 31 de Março, apresentar uma declaração de rendimentos, modelo M/1, do Imposto Complementar de Rendimentos, em duplicado, por cada um dos estabelecimentos inscritos, declarando os rendimentos obtidos das actividades industrial e comercial dos mesmos, no exercício de 2024, devendo entregar a declaração, mesmo que os estabelecimentos não tenham estado em actividade ou não tenham obtido rendimentos.
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No dia 19 de Março, o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) realizou, em Macau, a sua 20.ª Reunião Ordinária. Estiveram presentes representantes do Ministério do Comércio da China, do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central da China na RAEM, do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, do Governo da RAEM, bem como embaixadores dos Países de Língua Portuguesa acreditados na China, Pontos Focais dos Países de Língua Portuguesa e membros do Secretariado Permanente, entre outros. A reunião presidida pelo Secretário-Geral, Ji Xianzheng, permitiu a partilha de informações sobre a situação de implementação, pelas partes, do Plano de Ação para a Cooperação Económica e Comercial, para além de fazer um balanço dos trabalhos realizados pelo Secretariado em 2024. Durante a reunião foi discutido e aprovado o Programa de Actividades do Secretariado Permanente para o Ano de 2025.
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Realizou-se em Macau, nos dias 18 e 19 de Março, o “26.º Encontro de Trabalho Policial entre Guangdong e Macau”, tendo as delegações de Macau e da Província de Guangdong sido chefiadas, respectivamente, pelo Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e pelo Vice-governador da Província de Guangdong e Director da Directoria Provincial de Segurança Pública de Guangdong, Liu Guozhou. Durante o referido encontro, ambas as partes fizeram uma retrospectiva sobre a situação de segurança das duas regiões, reviram os resultados alcançados no âmbito da cooperação policial e abordaram assuntos relacionados com o combate à criminalidade, nomeadamente no que respeita ao crime de burla com recurso a telecomunicações, ao tráfico de estupefacientes, à troca ilegal de dinheiro, ao contrabando, à imigração ilegal organizada e ao terrorismo. Discutiram igualmente a gestão de segurança nos postos fronteiriços e nas áreas marítimas entre Guangdong e Macau, a cibersegurança e a formação policial, entre outros. A par disso, trocaram impressões sobre a cooperação no âmbito dos trabalhos de segurança da 15.ª edição dos Jogos Nacionais. O Director dos Serviços de Ligação para os Assuntos Policiais do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Wang Qianjin, também esteve presente no encontro.
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