Saltar da navegação

Alvará de Escola de Condução

Avaliação de Viabilidade de abertura de escola de condução

Como fazer

Formalidades e documentos necessários

Tratamento no balcão (com marcação prévia obrigatória)

  1. Impresso do modelo n.° 032/DLC – Pedido de instalação de escola de condução ( a obter junto da Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego ou a imprimir a versão electrónica disponibilizada pela DSAT);
  2. Cópia legível do documento de identificação de cada requerente válido (com exibição do original);
  3. Cópia legível das licenças do director e do instrutor da escola de condução;
  4. Uma planta, à escala de 1:1000, de localização das instalações da escola;
  5. Uma planta das instalações da escola, à escala de 1:100, com indicação da distribuição dr mobiliários, materiais didáticos e demais equipamentos;
  6. Uma planta de localização do recinto de manobras, à escala de 1:1000, se a escola o tiver e no caso de não ser contíguo às instalações da escola (Caso não tiver o recinto, deve junta-se a declaração de utilização do Centro de Aprendizagem e Exame de Condução da DSAT, devidamente redigido por requerente, que consta, nela, a menção de utilização do referido Centro);
  7. Certidão emitida pela Conservatória do Registo Predial sobre a “finalidade” da escola de condução.

Suportar o Agente

sim

Custos

Gratuito

Taxa de urgência : MOP$400,00

Tempo necessário para aprovação

Depende das situações.

Obs.:

  1. Uma vez autorizado o pedido, o requerente deve apresentar o pedido de alvará dentro de 90 dias.
  2. O “serviço urgente” deve ser solicitado na hora da apresentação do pedido e a solicitação do “serviço urgente” após apresentação do pedido não é aceite.
  3. O pedido do “serviço urgente” será concluído dentro de 6 dias úteis após o seu recebimento.

Observação/Aviso de solicitação

Quanto aos requisitos sobre os directores da escola de condução e os instrutores de condução, é favor consultar o “link” abaixo:

  1. Licença de Instrutores de Condução
  2. Curso de formação para instrutores de condução
  3. Pedido de exame prático para instrutores de condução
  4. Curso de formação para directores de escolas de condução

Especificações ou requisitos relevantes

Favor consultar os anexos do Modelo 032/DLC – Pedido de instalação de escola de condução

Método de consulta de progresso

A consulta desta formalidade ainda não está disponível na internet.

Forma de levantamento do resultado de serviço: Levantamento pessoal

Para levantamento dos documentos sobre a conclusão do processo é necessária a apresentação do seguinte: Recibo e documento de identificação do requerente

Resultados do serviço concluído/montante

Levantamento pessoal
Para levantamento dos documentos sobre a conclusão do processo é necessária a apresentação do seguinte: Recibo e documento de identificação do requerente

Apoiar o comandante

sim

Suportar armários

Não

Local e hora do serviço-Abaixo da linha

1、Área de Atendimento da DSAT(Estrada de D.Maria II)

Detalhes:

Endereço: Estrada de D. Maria II, n.º 33, Macau

Horário de funcionamento

De 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 18h00
Obs.: Sem interrupção durante a hora do almoço

2、Centro de Serviços da RAEM

Detalhes:

Endereço: Avenida de Venceslau de Morais, n.º 222, r/c, Macau
Horário de funcionamento: 2.ª a 6.ª-feira​, das 9h00 às 18h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)

 

3、Centro de Serviços da RAEM das Ilhas

Detalhes:

Endereço: Rua de Coimbra, n.º 225, 3º andar, Taipa

Horário de funcionamento: 2.ª a 6.ª-feira, das 9h00 às 18h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)

Suporta a reserva:sim

Se é necessário um tratamento pós-reserva:sim

Modo de reserva:

Marcação prévia obrigatória


Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT)

Última actualização: 2026-10-13 14:43

Empreendedorismo e negócio Alvarás / Licenças