OSSA
Obra Social dos Serviços de Alfândega
Tutela
SS
Missão
Assegurar uma acção social complementar em relação aos seus beneficiários
Natureza
Instituto Público com autonomia administrativa, financeira e patrimonial
Presidente do Conselho Administrativo
Vice-Presidente do Conselho Administrativo
Contactos
Endereço
Avenida do Cais de Pac On Travessa Três do Cais de Pac On, Edifício de Comando dos Serviços de Alfândega da RAEM, Taipa, Macau
Telefone
(853)8833 6894
Fax
(853)8833 6893
E-mail
ossa@customs.gov.mo
Legislação Orgânica
Regulamento Administrativo n.º 18/2004
(Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de 14 de Junho de 2004)
Cria a Obra Social dos Serviços de Alfândega.
Atribuições
- Desenvolver uma acção social complementar, em relação aos seus beneficiários;
- Contribuir para a satisfação de carências de ordem económica e social, nomeadamente no domínio da habitação, da assistência e previdência, e promover o convívio social, a educação e a cultura dos seus beneficiários.
Composição
São órgãos da OSSA o Conselho Administrativo e a Comissão Executiva :
O Conselho Administrativo é composto por um presidente, um vice-presidente, dois secretários e um vogal.
O cargo de presidente é exercido pelo Director-geral dos Serviços de Alfândega, o de vice-presidente pelo Subdirector-geral, os de secretário por pessoal alfandegário e o de vogal por um representante da Direcção dos Serviços de Finanças. Os secretários e o vogal do Conselho são nomeados por despacho do Chefe do Executivo.
Nas suas faltas e impedimentos o presidente é substituído pelo vice-presidente.