O director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Shuen Ka Hung, responde a interpelações das deputadas Kwan Tsui Hang e Leong Iok Wa, sobre o tratamento de casos de conflitos laborais e oferta de emprego. Na resposta, Shuen Ka Hung salienta que a DSAL inicia as investigações assim que recebe uma queixa ou que descobre actos ilícitos durante uma inspecção, designando até um funcionário para acompanhar todo o processo. Caso o acto ilícito seja provado, a DSAL aconselha a parte patronal a corrigir o erro, caso tal recomendação não seja cumprida, dará início ao processo de punição. Nos casos em que não seja possível provar o acto ilícito, o processo será arquivado e o queixoso será informado da decisão, refere o mesmo responsável. Segundo Shuen Ka Hung, durante o processo de investigação, as partes laboral e patronal são convocadas para esclarecer todos os factos, podendo ser chamadas ao mesmo tempo para que haja confrontação de declarações. Além disso, nos casos em que seja necessário, podem ser chamadas testemunhas. O pessoal da DSAL apenas chega a uma decisão após analisar todos os dados, sublinha. Já na resposta a Leong Iok Wa, Shuen Ka Hung explica que, em 2007, de acordo com os dados da DSAL, estavam disponíveis 98.533 vagas de trabalho, tendo-se registado 10.840 procuras. A DSAL organizou 25.577 entrevistas, ajudando com sucesso 754 trabalhadores a mudarem de emprego, realça. No mesmo período, ainda segundo os mesmos dados, 2887 pessoas abandonaram ou não estivavam interessadas nas oportunidades oferecidas, 554 abandonaram as entrevistas, 206 não compareceram ao trabalho, 3851 foram incapazes de contactar ou de obter respostas, enquanto 1314 pessoas conseguiram emprego antes da DSAL fornecer as ofertas. Tendo em consideração que 56 por cento das entidades patronais optaram por divulgar os contactos directos, parte das pessoas puderam contactar directamente com as empresas, conseguindo emprego pelos seus próprios meios. A DSAL continuará a aperfeiçoar o trabalho no âmbito do aproveitamento dos recursos humanos, conforme a situação do mercado laboral e do desenvolvimento económico de Macau, frisa Shuen Ka Hung. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 213/III/2007 e 298/III/2008.
