O Dia Mundial Sem Tabaco (World No Tobacco Day) comemora-se a 31 de Maio e o tema deste ano é “Unmasking the Appeal: Exposing Industry Tactics on Tobacco and Nicotine Products”. Em resposta à iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), os Serviços de Saúde realizaram, recentemente, o Colóquio sobre o Controlo do Tabagismo 2025, onde foram convidados os representantes das autoridades responsáveis pela execução da lei do controlo do tabagismo e das diversas associações cívicas para participar neste colóquio, no sentido de proceder a revisão, em conjunto, de eficácia do controlo do tabagismo e de caminhos dos trabalhos no futuro, e promover a construção de uma comunidade saudável e protecção de saúde dos residentes. Durante o colóquio, o Subdirector dos Serviços de Saúde, Cheang Seng Ip, afirmou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem atribuído elevada importância aos trabalhos de controlo do tabagismo, em cumprimento do princípio de “promoção da saúde,
O Dia Mundial Sem Tabaco (World No Tobacco Day) comemora-se a 31 de Maio e o tema deste ano é “Unmasking the Appeal: Exposing Industry Tactics on Tobacco and Nicotine Products”. Em resposta à iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), os Serviços de Saúde realizaram, recentemente, o Colóquio sobre o Controlo do Tabagismo 2025, onde foram convidados os representantes das autoridades responsáveis pela execução da lei do controlo do tabagismo e das diversas associações cívicas para participar neste colóquio, no sentido de proceder a revisão, em conjunto, de eficácia do controlo do tabagismo e de caminhos dos trabalhos no futuro, e promover a construção de uma comunidade saudável e protecção de saúde dos residentes.
Durante o colóquio, o Subdirector dos Serviços de Saúde, Cheang Seng Ip, afirmou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem atribuído elevada importância aos trabalhos de controlo do tabagismo, em cumprimento do princípio de “promoção da saúde, de forma gradual e por etapas, com o progresso mais fácil para o mais difícil”, através de produção legislativa, execução da lei, divulgação educativa e incentivo à cessação tabágica, entre outros, por forma de aperfeiçoar progressivamente os trabalhos de controlo do tabagismo.
Com os esforços conjuntos de todos os sectores da sociedade, a construção de um ambiente sem fumo em Macau obteve resultados notáveis, que tem protegido eficazmente os residentes contra os malefícios do fumo passivo. De acordo com os dados, a taxa de utilização do tabaco e dos produtos relacionados da população de Macau com idade igual ou superior a 15 anos diminuiu de 16,9%, antes da entrada em vigor da «Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo», para 11,6% em 2023, representando uma descida de 31,4%, que foi concretizada antecipadamente a meta de redução da taxa de consumo de tabaco em 30% até 2025, preconizada pela OMS. Ao mesmo tempo, a taxa de utilização do tabaco tradicional (excluindo o cigarro electrónico) entre os jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos desceu de 9,5% em 2010 para 3,8% em 2021. Estes resultados positivos reflectem o aumento da consciência da população sobre a recusa do tabaco, desempenhando um papel crucial na execução eficaz «Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo».
Contudo, os novos tipos de produtos do tabaco, tal como cigarros electrónicos, já são considerados novos desafios para a saúde pública, e os comerciantes de tabaco têm realizado diversas acções promocionais, tais como embalagens coloridas, sabores diversificados e publicidade enganosa destinadas aos grupos de jovens. O Governo da RAEM tinha procedido à revisão da legislação sobre o controlo do tabagismo, que é proibido o fabrico, a distribuição, a venda, a importação, a exportação e o transporte de cigarros electrónicos, erradicando a circulação de novos produtos de tabaco a partir da fonte, de modo a assegurar a saúde dos jovens. Os Serviços de Saúde têm reforçado a execução da lei, com aperfeiçoamento das políticas e regulamentos, no sentido de criar um ambiente de vida saudável e sem fumo.
O Chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, Lam Chong apresentou o resultado do trabalho anual de controlo do tabagismo, o Segundo-Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Leong Heng Hong, o Chefe do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, Fong Vai Seng, e o Inspector Assessor da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Wong Pou Kin, apresentaram, respectivamente, os trabalhos de controlo do tabagismo desenvolvidos pelos respectivos serviços.
Os representantes presentes manifestaram o elogio sobre os progressos registados no trabalho de controlo do tabagismo em Macau, especialmente os resultados obtidos na execução da lei de controlo do tabagismo e na sensibilização e educação. No colóquio, foram trocadas opiniões sobre vários temas importantes, tendo alguns participantes sugerido o reforço da cooperação entre os serviços públicos e as associações cívicas, que pode, através da cooperação com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, o Instituto de Acção Social, entre outros serviços, construir uma rede de apoio sem fumo nas escolas, nas famílias e nos bairros comunitários, de maneira a estabelecer, em conjunto, um ambiente social sem fumo e uma cultura de vida sem fumo. Os encarregados de educação também desempenham um papel crucial na educação dos jovens sobre o tabaco, que devem manter o exemplo de recusa de fumar e um exemplo de vida saudável aos seus filhos. Para além disso, foram apresentadas as sugestões sobre o aprofundamento contínuo da divulgação, relativamente aos malefícios do tabaco nas escolas, através da formação de jovens pioneiros e da organização de actividades educativas entre pares, entre outras formas, a fim de a criar uma cultura proactiva e autónoma de recusa do tabaco entre os jovens. Em relação à desabituação tabágica, houve sugestões referentes à realização de uma investigação sobre as várias formas de cessação tabágica, tais como a acupunctura chinesa, a terapia da medicina tradicional chinesa, o aconselhamento comportamental e as breves medidas de intervenção, com a meta de prestar serviços de apoio mais abrangentes de desabituação tabágica às pessoas necessitadas.
Durante a sessão de intercâmbio, os representantes dos Serviços de Saúde afirmaram que foram desenvolvidos, de forma ordeira, os trabalhos preparatórios para a revisão da lei, incluindo a proibição de produtos não tabágicos (tabaco de ervas), novos tipos do tabaco e tabaco de volta à moda, o alargamento da área de proibição de fumar ao ar livre, tais como, os acessos de entrada e saída das escolas e creches são definidos as áreas onde é proibido fumar; a título experimental, algumas praças e ruas são definidas as zonas onde é proibido fumar, que podem reduzir o impacto negativo causado pelo problemas de “fumar enquanto caminham”. Além disso, a viabilidade de reforçar o controlo dos cigarros electrónicos deve ser estudada, de forma dinâmica.
Relativamente à preocupação levantada pelos participantes, sobre o eventual impacto negativo resultante da instalação de locais, destinado aos fumadores nas zonas onde é proibido fumar, os representantes dos Serviços de Saúde salientaram que a instalação de locais de fumar nas áreas onde é proibido fumar tem como objectivo evitar que os fumadores, enquanto fumam, influenciem outras pessoas, que não é criar um ambiente confortável para atrair os fumadores a fumar. No que diz respeito à sensibilização e educação, para além de continuar a aprofundar a educação sobre os malefícios do tabaco nas escolas, nas famílias e nos bairros comunitários, a divulgação das políticas de controlo do tabagismo junto dos turistas que entram em Macau também é reforçada, incluindo a divulgação nos postos fronteiriços, meios de transporte e pontos turísticos. Quanto à situação de fumar ilegal nos locais de gestão das entidades privadas, nomeadamente nos edifícios, é salientado que as entidades de gestão privada devem combater o acto de fumar ilegal. Em caso de desobediência dos fumadores infractores às recomendações apresentadas, os residentes podem denunciar o caso as respectivas autoridades. Por fim, os participantes manifestaram o seu total apoio às futuras políticas de controlo do tabagismo, comprometendo-se a cooperar proactivamente com a implementação das respectivas políticas e relevantes medidas.
Estiveram neste colóquio os seguintes convidados (ordem aleatória): o Chefe do Departamento de Planeamento de Operações do CPSP, Un Kim Fong, o Vice-presidente da Direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau, Chio Lan Ieng, o vice-presidente da Direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, Ho Ka Ian, o Director Executivo e Director do Departamento dos Assuntos Culturais e Recreativos da Associação Comercial de Macau, U Seng, o Membro da Direcção da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Kok Chon, o Director da Associação dos Escoteiros de Macau, Chau Seng Chon, o Presidente da Direcção da Associação sem Tabaco de Macau, Ip Wai Seng, o Presidente da Direcção da Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde, Chan Kin San, o Presidente da Direcção da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Chang Tou, o Director Executivo da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Cheong Si Leong, o Presidente da Associação dos Enfermeiros Especialistas de Macau, Ieong Chi Wa, o Vice-Presidente da Associação de Médicos de Macau, Iao Un Hong, o Presidente da Direcção da Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau, Wong Sio Sio, o Vice-Presidente da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, Chou Chon Kit, o Director Executivo da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, Chan Tong Sut, o Vice-Presidente da Federação de Médico e Saúde de Macau, Chan Wai Hong, o Vice-Presidente da Associação dos Médicos de Medicina Tradicional Chinesa de Macau, Chan Soi Kam, o Vice-Presidente da Associação de Administração de Propriedades de Macau, Ng Ka Kun, o Chefe do Serviço de Assuntos Sociais da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, Chio Chon Kit, a Vogal Executiva da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Lou Su Tong, a Vice-Presidente da Direcção da União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau, Choi Sio I.
Os Serviços de Saúde salientam mais uma vez que os malefícios do tabaco para a saúde já foram comprovados de forma científica. As doenças que podem causar vários sistemas humanos, a saber: cancro, doenças respiratórias, doenças cardiovasculares, doenças do sistema digestivo, doenças do sistema endócrino, doenças do sistema imunitário, doenças da pele e doenças oculares, entre outras. O fumo passivo e o fumo a três mãos podem prejudicar ainda mais a família e os amigos. Os Serviços de Saúde apelam aos fumadores que deixem de fumar o mais rapidamente possível, pelo bem dos outros e de si próprios. Todos os centros de saúde dos Serviços de Saúde estão disponíveis a cessação tabágica gratuita. Os relevantes interessados podem consultar os profissionais de saúde em centros de saúdes (linha aberta para a cessação tabágica: 28481238).
