Estão abertas, a partir de hoje, as candidaturas ao “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos”.
Aceitam-se, a partir de hoje, candidaturas ao “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos”, cujo prazo de candidatura é de cinco anos - de 15 de Outubro de 2025 a 14 de Outubro de 2030. Os indivíduos elegíveis podem dirigir-se aos locais de apresentação de candidaturas durante o horário de expediente, levando consigo os documentos necessários, para tratar das respectivas formalidades. Em alternativa, podem inscrever-se online através da “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM”.
O “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos” constitui uma iniciativa importante para apoiar a concretização da “Dupla Meta de Carbono” nacional, sendo igualmente uma das prioridades das Linhas de Acção Governativa do Governo da RAEM para o corrente ano e do “Plano de Promoção de Veículos Eléctricos de Macau”. O âmbito dos destinatários do apoio financeiro foi alargado a todos os proprietários de motociclos ou ciclomotores a gasolina que possuam a matrícula válida na RAEM, ficando excluídos os proprietários de motociclos cuja matrícula seja cancelada em ou após 6 de Outubro de 2025 e que sejam novamente matriculados após o cancelamento, bem como os proprietários de motociclos que tenham dívidas para com a RAEM.
Caso o pedido seja apresentado no primeiro ano do prazo para a candidatura (ou seja, até 14 de Outubro de 2026), o montante do apoio financeiro é de 3 500 patacas, sendo que, nos anos subsequentes, o montante do apoio será reduzido gradualmente. Para mais informações, por favor, consulte a tabela anexada. Em simultâneo, será concedida isenção das taxas de chapas de experiência e de matrícula para os novos motociclos eléctricos a adquirir para a respectiva substituição, podendo o apoio financeiro e a isenção das taxas atingir o montante máximo de 8 800 patacas.
Os indivíduos elegíveis podem deslocar-se ao local de apresentação de candidaturas, dentro do horário de expediente e munidos dos documentos necessários, para tratar das respectivas formalidades. As candidaturas podem também ser feitas online através da “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM” (online ou offline são aceites, em simultâneo, a partir das 9h00 do dia 15 de Outubro de 2025). Os locais de apresentação de candidaturas são: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) (Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau), Centro de Serviços da RAEM (Avenida de Venceslau de Morais, n.º 222, r/c, Macau) e Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Taipa).
Além disso, a DSPA realizou recentemente sessões de apresentação destinadas aos sectores e associações relevantes, com o objectivo de apresentar os detalhes do Plano de apoio financeiro e trocar impressões.
Os candidatos interessados podem obter mais informações sobre o Plano de apoio financeiro através da página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo), da conta oficial de Wechat ou da Linha Ambiental (2876 2626).
