“Grupo Interdepartamental de Coordenação para Optimização da Fiscalização de Obras de Construção, Reparação e Conservação em Curso” realizou a sua primeira reunião
Com o objectivo de reforçar os trabalhos de fiscalização e coordenação interdepartamental das obras em curso e das obras de construção, reparação e conservação, bem como reduzir os riscos potenciais decorrentes das mesmas, o Governo da RAEM criou o "Grupo Interdepartamental de Coordenação para a Optimização das Obras em Construção, Reparação e Conservação em Curso” (adiante designado por "Grupo de Coordenação"), o qual é coordenado pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, exigiu que todos os membros do Grupo de Trabalho de Coordenação reforçassem a comunicação e coordenação interdepartamental, clarificassem as respectivas competências e responsabilidades, e assegurassem a execução eficaz dos trabalhos de fiscalização, com vista a salvaguardar a segurança pública dos cidadãos, dos trabalhadores da construção civil e da cidade no seu conjunto.
O “Grupo de Coordenação” realizou hoje (dia 12 de Junho) a sua primeira reunião. Tam Vai Man salientou que as obras em curso e as obras de construção, reparação e conservação estão directamente relacionadas com a segurança da vida e dos bens dos cidadãos, devendo, em particular, as obras de reparação dos edifícios habitacionais ser objecto de uma fiscalização rigorosa. Acrescentou que, em matéria de prevenção de incêndios, prevenção de quedas em altura, segurança e saúde no trabalho e demais requisitos de segurança, deve ser exercido um controlo rigoroso, sendo quaisquer riscos ocultos para a segurança imediatamente eliminados logo que detectados. Simultaneamente, deverá ser rigorosamente regulamentada a gestão da segurança na execução das obras, procedendo-se à identificação de lacunas e à sua correcção nos aspectos fundamentais, designadamente na montagem de andaimes e na execução de trabalhos no local, por forma a eliminar, na sua origem, os potenciais riscos de segurança das obras.
Tam Vai Man determinou ainda que o “Grupo de Coordenação” proceda à racionalização e optimização das competências de fiscalização dos diversos serviços públicos, estabelecendo um mecanismo interdepartamental de inspecção conjunta e de tratamento coordenado. Este grupo deverá igualmente definir a regularidade das inspecções e elaborar as correspondentes instruções conjuntas, incluindo a definição do circuito de trabalho e das instruções para as obras de reparação das fachadas dos edifícios, no sentido de assegurar a efectiva concretização dos trabalhos de fiscalização. Paralelamente, devem ser promovidas acções de formação, sensibilização e educação, a fim de elevar o nível de conhecimento e a consciência do sector e da sociedade sobre a segurança das obras, unindo esforços com todos os sectores da sociedade para, em conjunto, construir uma cidade segura.
Estiveram presentes na reunião os membros do “Grupo de Coordenação”, incluindo os representantes da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, do Instituto para os Assuntos Municipais, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, do Corpo de Bombeiros, da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e do Instituto de Habitação.
