1.ª reunião plenária ordinária de 2026 da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados
A 1.ª reunião plenária ordinária de 2026 da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados (CDQQ) realizou-se no dia 7 de Julho na Sala Polivalente da Sede do Governo, e foi presidida pelo Presidente da CDQQ, o Chefe do Executivo Sam Hou Fai, enquanto a Vice-Presidente da CDQQ, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura O Lam, apresentou os conteúdos da reunião, e o Secretário-Geral da CDQQ, Kong Chi Meng, relatou os mesmos.
Na sua intervenção, o Chefe do Executivo Sam Hou Fai referiu que o ano de 2026 é o ano em que se inicia o 15.º Plano Quinquenal do País. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) articulou-se activamente com o 15.º Plano Quinquenal do País e elaborou o 3.º Plano Quinquenal da RAEM com elevados padrões de qualidade e uma abordagem prospectiva, tendo incorporado o desenvolvimento integrado da educação, da ciência e tecnologia e dos quadros qualificados nos objectivos de desenvolvimento do 3.º Plano Quinquenal de Macau. Ao longo do último ano, o Governo da RAEM procurou e criou activamente condições favoráveis para proporcionar a Macau um ambiente e espaço de desenvolvimento mais propícios a “reunir, cultivar, utilizar bem e reter quadros qualificados”, incluindo o lançamento da terceira edição dos Programas de Captação de Quadros Qualificados, o reforço contínuo do trabalho de coordenação na captação de quadros qualificados com a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como o aprofundamento da formação conjunta de quadros qualificados entre Macau e os países de língua portuguesa e espanhola, entre outros. Para coordenar e harmonizar a concepção das políticas de quadros qualificados e os trabalhos de revisão legislativa, o Governo da RAEM criou grupos de trabalho interdepartamental que abrangem diferentes áreas, incluindo os serviços responsáveis pela segurança, assuntos jurídicos, promoção do investimento, ciência e tecnologia, assuntos laborais, educação e quadros qualificados, com o objectivo de elaborar políticas de captação de quadros qualificados mais “abertas, precisas e eficientes” e de construir um modelo flexível e diversificado de agregação de quadros qualificados, reforçando assim a competitividade de Macau na captação de quadros qualificados internacionais e transformando Macau num local de agregação de quadros qualificados internacionais de destaque.
A Secretária O Lam afirmou no seu discurso que o 15.º Plano Quinquenal do País propõe explicitamente o apoio a Macau na construção de um local de agregação de quadros qualificados internacionais de destaque, bem como o planeamento e a promoção da construção da Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin. Sob a filosofia de desenvolvimento “alicerçar na educação, capacitar através da ciência e tecnologia e sustentar com quadros qualificados”, o Governo da RAEM está empenhado em formar quadros qualificados de alta qualidade através de uma educação de alta qualidade e em apoiar a inovação tecnológica e o desenvolvimento das indústrias com os quadros qualificados de alto nível, tendo a Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin como ponto de partida. No que diz respeito ao trabalho com quadros qualificados, a terceira edição dos Programas de Captação de Quadros Qualificados decorre de forma ordenada, e os grupos de trabalho interdepartamental prestam serviços que abrangem desde a identificação de quadros qualificados até à sua vinda para Macau, abrindo caminho a novos modelos entre o Governo, as associações e as empresas, bem como à partilha de recursos. Relativamente à cooperação regional, a Zona de Cooperação lançou, em Abril deste ano, várias medidas de apoio aos quadros qualificados, incluindo o lançamento do “cartão de quadros qualificados de Macau-Hengqin”, que integra os quadros qualificados reconhecidos por Macau no âmbito do apoio, bem como a concessão de subsídios de subsistência aos jovens de Macau que se deslocam para a Zona de Cooperação para trabalho ou empreendedorismo, entre outros. No futuro, a CDQQ continuará a explorar mais possibilidades de captar quadros qualificados através da cooperação regional.
Por seu lado, o Secretário-Geral, Kong Chi Meng, relatou a situação da execução dos vários trabalhos da CDQQ, incluindo a situação das candidaturas da terceira edição dos Programas de Captação de Quadros Qualificados e os resultados dos trabalhos do “Grupo para a Promoção e Desenvolvimento de Quadros Qualificados” e do “Grupo de Trabalho para Serviços de Quadros Qualificados” na identificação e captação de quadros qualificados internacionais com potencial e no reforço da divulgação das políticas relativas aos quadros qualificados, entre outros. Desde o lançamento das três edições dos Programas de Captação de Quadros Qualificados até ao momento, foram recebidas cerca de 2100 candidaturas válidas, das quais mais de 900 candidatos foram incluídos na “lista de quadros qualificados propostos para captação”, correspondendo aos quadros qualificados necessários para o desenvolvimento das quatro indústrias-chave de Macau. Por outro lado, a fim de apoiar mais candidatos de todo o mundo na compreensão dos Programas, foram organizadas várias sessões de esclarecimento dirigidas a empresas, instituições de ensino superior e indivíduos no exterior. O Governo promove activamente a captação de quadros qualificados e, ao mesmo tempo, empenha-se na formação de quadros qualificados locais, incentivando os residentes de Macau a participarem em exames de credenciação profissional através do lançamento contínuo do “Programa de Estímulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados”, de forma a aumentar as suas competências profissionais individuais. Concomitantemente, com o intuito de apoiar a transformação de Macau num local de agregação de quadros qualificados internacionais de destaque, os grupos de trabalho interdepartamental irão promover as políticas de quadros qualificados e os trabalhos de revisão legislativa.
Os membros discutiram assuntos relacionados com os conteúdos relatados, tendo apresentado sugestões pertinentes. Estiveram presentes os seguintes membros da CDQQ: Lin Yuan, Cheong Chok Man, Wu Zhiliang, Yau Yun Wah, Chan Un Tong, Che Weng Keong, Vong Sin Man, Lo Iek Long, Choi Peng Cheong, Teng Sio Hong, Zhou Zhongrong, Vong Chuk Kwan, Cheang Hong Kuong, Hon Chi Tin, Hu Yuanjia, Cheong Ka Man, Kong Ioi Fai, Kou Chon Fai, Kwan Fung, Lam I Leng, Lau Kam Ling, Liu Jun, Loi Man Keong, Lou Pou Hong, Mak Seng Hin, Tong Kai Chung e U Seng Pan.
