A conferência sobre renda vitalícia constituiu uma plataforma de intercâmbio profissional e contribuiu para reforçar a sensibilização do público para o planeamento financeiro da reforma
Realizou-se, com sucesso, na Universidade Politécnica de Macau, a “Conferência sobre Renda Vitalícia e Fundos de Pensões 2026”, organizada pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e coorganizada pelo Fundo de Segurança Social e pelo Instituto de Formação Financeira de Macau. O evento reuniu representantes de organismos governamentais, autoridades de supervisão financeira e especialistas dos sectores financeiro e segurador de Macau e de Hong Kong, que procederam a um intercâmbio aprofundado sobre as tendências de desenvolvimento do mercado de anuidades e a construção do sistema de fundos de pensões, tendo contado com a participação de cerca de 340 representantes.
Aperfeiçoamento da protecção na velhice e incentivo ao planeamento antecipado
Na sua intervenção de boas-vindas, o Presidente do Conselho de Administração da AMCM, Dr. Vong Sin Man, salientou que o desenvolvimento sólido do mercado de anuidades e dos fundos de pensões não só enriquece o conteúdo da indústria financeira com características próprias de Macau, como também contribui para a construção de um sistema de protecção na velhice assente em múltiplos níveis. Manifestou ainda a expectativa de que o sector segurador, ao expandir a sua actividade, mantenha sempre o princípio da gestão prudente, colocando em primeiro lugar os interesses de longo prazo dos consumidores.
Por seu turno, a Administradora, Dra. Chan Kuan I, afirmou que Macau dispõe actualmente de uma oferta diversificada de produtos de renda vitalícia e que o mercado dos fundos de pensões se encontra em desenvolvimento estável, demonstrando assim uma crescente consciencialização da sociedade para a protecção da reforma. Acrescentou que, enquanto autoridade de supervisão financeira, a AMCM desempenha as suas atribuições nos termos da lei, salvaguardando a segurança e a solidez dos recursos destinados à reforma e à velhice, bem como os direitos e interesses legítimos dos participantes, empenhando-se simultaneamente na promoção do desenvolvimento sólido e diversificado do mercado financeiro de Macau.
No âmbito de intervenções temáticas, a Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social de Macau, Dra. Chan Pou Wan, referiu que o Fundo de Segurança Social tem vindo a alargar, de forma contínua, a cobertura da segurança social, a acelerar o desenvolvimento de um sistema de protecção na velhice assente em múltiplos níveis e múltiplos pilares, bem como a aperfeiçoar o regime dual de segurança social de Macau. Indicou ainda que se encontram em curso os trabalhos preparatórios com vista à transição de um regime não obrigatório para um regime obrigatório, sendo simultaneamente recolhidas, de forma alargada, opiniões da sociedade, a fim de criar bases para a definição das etapas subsequentes.
O Director Executivo da “Mandatory Provident Fund Schemes Authority” de Hong Kong, Cheng Yan-Chee, partilhou a experiência acumulada ao longo dos 25 anos de implementação do regime do fundo obrigatório de previdência de Hong Kong, incluindo o reforço das reservas e da protecção para a reforma da população activa mediante a introdução de mecanismos como o regime de escolha própria dos trabalhadores, a estratégia de investimento por defeito e as contribuições voluntárias dedutíveis para efeitos fiscais. Referiu ainda que, com a entrada em funcionamento integral da plataforma “eMPF”, o regime de previdência obrigatória de Hong Kong entrou formalmente numa nova era digital, estando previstas mais medidas de optimização no futuro.
Utilização adequada das rendas vitalícias e dos fundos de pensões para a construção de uma protecção segura e sustentável para a reforma
O evento incluiu ainda fóruns temáticos. O primeiro, subordinado ao tema “Desenvolvimento e tendências de inovação do mercado de rendas vitalícias de Macau”, foi moderado pelo Director-Adjunto do Departamento de Supervisão de Seguros da AMCM, Dr. Wong Wing Lon, tendo contado com a participação de Dra. Jasmine Hui, Chief Proposition Officer and Senior Vice President, YF Life Insurance International Limited, Dr. Ray Pang, Deputy General Manager, China Life Insurance (Overseas) Company Limited Macau Branch, Dr. Felix Fung, Chief Product Officer, Prudential Hong Kong Limited, e Dr. Ken Tang , Head of Product & Proposition Development and Management, HSBC Life (International) Limited.
Os convidados presentes salientaram que as rendas vitalícias constituem um produto financeiro vocacionado para assegurar a qualidade de vida na reforma, caracterizado por flexibilidade e especificidade próprias, permitindo converter a acumulação patrimonial em rendimentos estáveis e duradouros após a aposentação, de modo a apoiar os residentes na gestão das necessidades financeiras decorrentes do aumento da esperança de vida. Actualmente, o mercado de Macau disponibiliza uma gama diversificada de produtos de anuidades, continuando o sector a lançar novos produtos, de modo a proporcionar soluções adequadas às necessidades de gestão financeira e de protecção contra riscos nas diferentes fases da vida dos residentes.
O segundo fórum, subordinado ao tema “O papel basilar do sistema de fundos de pensões na sociedade de Macau”, foi moderado pela Chefe da Divisão de Gestão de Contas do Regime de Previdência e do Fundo de Segurança Social de Macau, Dra. Lei Chit Wan, contando com a participação de Dr. Paris Yeung, Chief Executive Officer, The Institute of Financial Planners of Hong Kong, Dr. Jonathan Liu, Chief Executive Officer, AIA Company (Trustee) Limited, Dr. Maurice Aw-Yong, Assistant Vice President, Product Proposition, Fund Advisory & Management, Manulife Provident Funds Trust Company Limited e do Alvin Tse, Head of Pension, YF Life Insurance International Limited.
Os convidados assinalaram que Macau tem vindo a estabelecer, de forma gradual, uma base de protecção na reforma composta pelo regime de segurança social, pelas pensões privadas e pelo regime de previdência central não obrigatório. Consideraram ainda que, no futuro, poderão realizar estudos relativos à promoção, de forma progressiva e faseada, da actualização do regime, no sentido da criação de um regime de previdência central obrigatório, esperando-se que os cidadãos procedam a um planeamento atempado e a uma acumulação contínua de reservas para a reforma.
A conferência constituiu uma plataforma de intercâmbio profissional para o sector. Perspectivando o futuro, a AMCM continuará a promover a optimização contínua dos produtos de renda vitalícia e dos fundos de pensões, contribuindo para a construção, em Macau, de um sistema de protecção na reforma mais sólido, diversificado e multinível, bem como para a injecção de novos factores dinamizadores no desenvolvimento do mercado financeiro local.
