Como fazer
Forma do tratamento
- Tratamento no balcão
Formalidades e documentos necessários
- Tratamento no balcão
Presencial/ por representação (clique aqui para marcar)
- Original da licença de táxi;
- Originais de todos os alvarás emitidos com base nessa licença;
- Todas as chapas identificativas de táxi correspondentes;
- Original do documento de identificação válido do representante da pessoa colectiva (o documento será digitalizado para efeitos de apreciação e aprovação).
Observações:
- Entrega por cancelamento: o titular deve, no prazo de 10 dias a contar da data de recepção da notificação do cancelamento da licença, proceder à entrega na DSAT da licença, dos alvarás emitidos com base nessa licença e das respectivas chapas identificativas de táxi, sob pena de multa de 9.000 patacas.
- Entrega por caducidade: o titular deve, no prazo de 10 dias a contar da data em que o prazo de validade termine, proceder à entrega na DSAT da licença, dos alvarás emitidos com base nessa licença e das respectivas chapas identificativas de táxi, sob pena de multa de 9 000 patacas.
Limite de tempo
- Entrega por cancelamento: no prazo de 10 dias a contar da data de recepção da notificação do cancelamento da licença
- Entrega por caducidade: no prazo de 10 dias a contar da data em que o prazo de validade da licença termine
Método de consulta de progresso
Online, presencial, telefone, correio electrónico e fax, etc.
Local e hora do serviço-Abaixo da linha
1.Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II)
Detalhes:
Endereço: Estrada de D. Maria II, n.º 33, Macau Horário de funcionamento: De 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 18h00 Obs.: Sem interrupção durante a hora do almoço
Suporta a reserva:Sim
Se é necessário um tratamento pós-reserva:Sim
Modo de reserva:
Existem outros canais?:Não
Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT)
Última actualização: 2026-10-28 12:05
Empreendedorismo e negócio
Alvarás / Licenças