FM
Fundação Macau
Tutela
Chefe do Executivo
Missão
A Fundação tem por fins a promoção, o desenvolvimento e o estudo de acções de carácter cultural, social, económico, educativo, científico, académico e filantrópico, incluindo actividades que visem a promoção da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM.
Natureza
Pessoa Colectiva de Direito Público com Autonomia Administrativa, Financeira e Patrimonial.
Presidente do Conselho de Administração
Vice-Presidente do Conselho de Administração
Contactos
Endereço
Rua das Schimas, N.° 108, Edifício de Escritórios do Governo (Coloane), 7.°- 9.°andares, Coloane, Macau
Telefone
(853)2896 6777(Assuntos gerais)
(853)8795 0950(Consultas, sugestões, reclamações, queixas e apoio em assuntos de carácter não urgente)
Fax
(853)2896 8658(Atendimento geral)
(853)2835 6016(Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro)
(853)2872 5688(Divisão de Actividades)
(853)8988 0299(Consultas, sugestões, reclamações, qussuntos de carácter não urgente)eixas e apoio em a
Website
http://www.fmac.org.mo
Legislação Orgânica
Lei n.º 7/2001
(Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de 11 de Junho de 2001)
Institui uma nova fundação denominada Fundação Macau. – Revogações.
Regulamento Administrativo n.º 17/2011
(Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de 18 de Julho de 2011)
Alteração aos Estatutos da Fundação Macau.
Regulamento Administrativo n.º 7/2015
(Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de 27 deAbril de 2015)
Alteração aos Estatutos da Fundação Macau.
Regulamento Administrativo n.º 23/2022
(Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de 13 de Junho de 2022)
Alteração aos Estatutos da Fundação Macau.
Finalidades
- A Fundação tem por fins a promoção, o desenvolvimento e o estudo de acções de carácter cultural, social, económico, educativo, científico, académico e filantrópico, incluindo actividades que visem a promoção da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM.
- A actividade da Fundação é desenvolvida predominantemente na RAEM, podendo a Fundação desenvolver intercâmbios e cooperar com instituições ou entidades cujas actividades sejam compatíveis com os seus fins, e apoiá-las financeiramente, caso necessário, nos termos dos presentes Estatutos e de outros diplomas legais aplicáveis, desde que sejam constituídas e em funcionamento nos termos da lei.
Órgãos
1. São órgãos da Fundação:
– O Conselho de Curadores;
– O Conselho de Administração;
– O Conselho Fiscal.
2. Sem prejuízo das competências atribuídas aos órgãos referidos no número anterior, a Fundação pode criar, caso se revele necessário, grupos consultivos de investimentos ou outros grupos consultivos, cuja criação, composição e funcionamento se regem pelos presentes Estatutos e pelo regulamento interno a aprovar pelo Conselho de Curadores.
