OSPSP

Obra Social da Polícia de Segurança Pública

Tutela

SS


Missão

Assegurar uma acção social complementar em relação aos seus associados.


Natureza

Instituto Público com Autonomia Administrativa, Financeira e Patrimonial


Legislação Orgânica

Decreto-Lei n.º 33/98/M
(Boletim Oficial de Macau de 3 de Agosto de 1998)
Aprova o novo regime Jurídico da Obra Social da Polícia de Segurança Pública – Revogações.

Ordem Executiva nº. 12/2014
(Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau de10 de Março de 2014)
Aprova ologotipo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública.


Atribuições

Desenvolver uma acção social complementar, em relação aos seus associados;

Contribuir para a satisfação de carências de ordem económica e social, nomeadamente no domínio da habitação, da assistência e previdência, e promover o convívio social, a educação e a cultura dos seus beneficiários.


Composição

São órgãos da OSPSP o Conselho Administrativo e a Comissão Executiva;

O Conselho Administrativo é composto por um presidente, um vice-presidente, dois secretários e um vogal.

O cargo de presidente é exercido pelo comandante do CPSP, o de vice-presidente pelo segundo comandante, os de secretário por militarizados da carreira superior e o de vogal por um representante da Direcção dos Serviços de Finanças.

Nas suas faltas e impedimentos o presidente é substituído pelo vice-presidente.


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