OSCB

Obra Social do Corpo de Bombeiros

Tutela

SS


Missão

Assegurar uma acção social complementar em relação aos seus associados.


Natureza

Instituto público dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial


Legislação Orgânica

Decreto-Lei n.º 37/98/M
(Boletim Oficial de Macau de 24 de Agosto de 1998)
Aprova o novo regime jurídico da Obra Social do Corpo de Bombeiros.


Atribuições

  • Desenvolver uma acção social complementar, em relação aos seus beneficiários;
  • Contribuir para a satisfação de carências de ordem económica e social, nomeadamente no domínio da habitação, da assistência e previdência, e promover o convívio social, a educação e a cultura dos seus beneficiários.

Composição

São órgãos da OSCB o Conselho Administrativo e a Comissão Executiva;

O Conselho Administrativo é composto por um presidente, um vice-presidente, dois secretários e um vogal.

O cargo de presidente é exercido pelo comandante do CB, o de vice-presidente pelo segundo-comandante, os de secretário, por militarizados da carreira superior e o de vogal por um representante da Direcção dos Serviços de Finanças.

Nas suas faltas e impedimentos o presidente será substituído pelo vice-presidente.


Há algo de errado com esta página?

Ajude-nos a melhorar o GOV.MO

* Campo obrigatório

Enviar