Consulta pública sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030)
Consulta já terminada, foi também publicado o relatório
20 de Maio de 2026
a
28 de Junho de 2026
Sumário
O período de 2026 a 2030 constitui uma fase crucial para o país consolidar as bases do processo da modernização socialista e avançar com empenho total, bem como para a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) implementar de forma aprofundada o espírito consagrado nos importantes discursos e instruções do Senhor Presidente Xi Jinping, articulando-se activamente com as estratégias do desenvolvimento nacional, e impulsionando de forma abrangente todas as áreas da RAEM para um novo patamar, constituindo um período-chave para a abertura de uma nova fase de desenvolvimento de alta qualidade para a prática de “um país, dois sistemas” com características próprias de Macau.
De modo a estabelecer uma coordenação dinâmica com o 15.º Plano Quinquenal do país, aproveitar melhor as oportunidades do desenvolvimento estratégico nacional, consolidar e reforçar as vantagens competitivas, integrar-nos melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional e servi-lo, impulsionar o desenvolvimento socioeconómico sustentável e de alta qualidade, bem como investir na concretização da tão desejada visão de uma Macau alicerçada no Estado de Direito, dinâmica, cultural e feliz, o Governo da RAEM, com base no balanço da execução do 2.º Plano Quinquenal e numa ampla investigação e estudo prévios, elaborou o documento de consulta sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico (2026-2030) da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designado por 3.º Plano Quinquenal), cujo período de consulta pública decorrerá de 20 de Maio a 28 de Junho de 2026, a fim de auscultar as opiniões e sugestões de todos os sectores da sociedade e da população em geral, esperando-se alcançar um amplo consenso social e que haja uma convergência das forças de todos para avançar com determinação, e ainda traçar conjuntamente um plano de desenvolvimento da RAEM para os próximos cinco anos.
O 3.º Plano Quinquenal é um documento orientador para o desenvolvimento socioeconómico da RAEM nos próximos cinco anos, determinando a direcção de desenvolvimento e os caminhos de implementação da RAEM nos próximos cinco anos. Espera-se que todos os sectores da sociedade e a população em geral participem activamente, apresentando as suas valorosas opiniões e sugestões, e unindo esforços para criar um belo capítulo para o futuro desenvolvimento de Macau!
Documentos
Actividades
O período de consulta pública do documento de consulta do “3.º Plano Quinquenal”, de 20 de Maio a 28 de Junho de 2026, terá a duração de 40 dias. Durante este período, serão organizadas 3 sessões de consulta pública destinadas a todos os cidadãos. Os detalhes e a organização de cada sessão são os seguintes:
1. Datas e horas:
- 5 de Junho de 2026, sexta-feira, das 19h30 às 21h30
- 14 de Junho de 2026, domingo, das 15h30 às 17h30
- 23 de Junho de 2026, terça-feira, das 19h30 às 21h30
2. Local: Auditório da cave 1 do Edifício Administração Pública, sito na Rua do Campo
3. Idiomas: Chinês, com interpretação simultânea em português
4. Forma de inscrição: Inscrição online na página electrónica temática da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (https://www.dsepdr.gov.mo/comment)
O documento de consulta encontra-se disponível para descarregamento no Portal do Governo da RAEM (https://www.gov.mo) ou na página electrónica temática da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (https://www.dsepdr.gov.mo/comment), pode ainda ser levantado num dos seguintes locais:
- Centro de Informações ao Público (Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau)
- Centro de Serviços da RAEM (Avenida de Venceslau de Morais, n.º 222, r/c, Macau)
- Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central (Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar, Macau)
- Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Taipa)
Referências
- “Linhas Gerais do 15.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Económico e Social da República Popular da China”
- Programa político do Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, intitulado “Trabalhar com espírito empreendedor e avançar juntos, persistir no caminho certo e apostar na inovação”
- “2.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021-2025)”
Formas de apresentação de sugestões ou opiniões
Via formulário electrónico:
E-mail:
Fax:
Caixa de mensagens:
Endereço Postal:
- Rua do Desporto, n.º 185 – 195 , Taipa, Macau