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Alteração da Constituição dos Órgãos Sociais
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1407/ps-1407l/

Como tratar Formas de apresentação do pedido: Apresentação presencial de pedidos Está sujeita a autorização do director da DICJ, sob pena de nulidade, a alteração, pelo promotor de jogo, de …

Actividades subsidiadas pela DST em Fevereiro incluem visitas guiadas para vislumbrar outros tempos em passeios pelas ruas do Centro Histórico
https://www.gov.mo/pt/noticias/753223/

Através do seu programa de apoio financeiro, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) continua a incentivar as associações locais a realizarem actividades ou projectos turísticos diversificados, com …

Serviços de Saúde: Detectado um (1) caso de infecção colectiva de gripe
https://www.gov.mo/pt/noticias/753221/

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 19 de Fevereiro para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticados. O caso foi detectado no Lar de Jovens de Mong-Há, …

Serviços de Saúde notificados para um caso colectivo de gastroenterite
https://www.gov.mo/pt/noticias/753219/

Os Serviços de Saúde foram notificados, a 19 de Fevereiro, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite na turma C da Creche da Ana Sofia Monjardino da Associação UGAMM, …

Secretariado Permanente do Fórum de Macau realizou o Jantar de Recepção em Celebração da Festa da Primavera oferecido às instituições diplomáticas dos Países de Língua Portuguesa acreditadas na China e órgãos de comunicação social de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/753214/

A 19 de Fevereiro, o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa realizou o jantar de recepção no The Banquet Hall da Torre …

Deputados de Macau à APN e membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC são a “boa voz” de Macau nas Duas Sessões
https://www.gov.mo/pt/noticias/753209/

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, ofereceu, esta noite (19 de Fevereiro), um jantar aos deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) e membros de Macau no Comité Nacional da Conferência …

Realização da Recepção da Festa da Primavera de 2025 do Secretariado Permanente do Fórum de Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/753203/

O Secretariado Permanente do Fórum de Macau realizou, no dia 19 de Fevereiro, a Recepção da Festa da Primavera de 2025 do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, no Complexo da Plataforma de …

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, oferece jantar aos deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
https://www.gov.mo/pt/noticias/753193/

Sam Hou Fai frisa potenciar efectivamente Macau como interlocutor entre a China e os Países de Língua Portuguesa
https://www.gov.mo/pt/noticias/753139/

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, esteve presente, hoje (19), na recepção da Festa da Primavera de 2025 do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os …

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, na recepção da Festa da Primavera de 2025 oferecida pelo Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
https://www.gov.mo/pt/noticias/753133/

Balanço da Operação Preventiva de Inverno 2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/753108/

Com o intuito de garantir um ambiente seguro e tranquilo na quadra do Ano Novo Chinês, sob a liderança do Secretário para a Segurança, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) coordenaram o Corpo de …

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação
https://www.gov.mo/pt/noticias/753099/

O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, com vista a elevar a transparência de preços, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 19) em …

Pedido de Emissão de Segunda Via da Autorização de Colaborador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2152/ps-2152c/

Como tratar Formas de apresentação do pedido: Apresentação presencial do pedido. Em caso de extravio ou deterioração da autorização, o colaborador deve requerer à DICJ a emissão da segunda via …

Alerta sobre informações falsas relativas a processos contra figuras públicas
https://www.gov.mo/pt/noticias/753092/

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) constatou recentemente a circulação, na internet, de várias informações falsas relacionadas com processos contra figuras públicas da sociedade. Esclarece-se, de …

Pacto de renúncia a capacete não exclui a ilicitude Pugilista condenado por homicídio por negligência
https://www.gov.mo/pt/noticias/753094/

No primeiro semestre de 2020, a vítima A travou conhecimento, por via de amigos, com B, instrutor do Muay Thai («boxe tailandês»), e C, atleta da modalidade. Em 1 de Outubro de 2021, A desafiou C …

Realização da 1.ª Reunião Plenária de 2025 do Conselho para o Desenvolvimento Económico
https://www.gov.mo/pt/noticias/753077/

A 1.ª Reunião Plenária de 2025 do Conselho para o Desenvolvimento Económico (CDE) realizou-se hoje (dia 19) de manhã e foi presidida pelo presidente do CDE, o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai. Na …

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, preside à primeira reunião plenária de 2025 do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
https://www.gov.mo/pt/noticias/753074/

Alteração do Contrato de Colaboração
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2152/ps-2152g/

Como tratar Formas de apresentação do pedido: Apresentação presencial do pedido. A alteração do contrato de colaboração está sujeita a autorização do director da DICJ, sob pena de …

A partir de hoje (dia 19) está à venda o livro do Código Fiscal
https://www.gov.mo/pt/noticias/753066/

A partir de hoje (dia 19) está à venda o livro do Código Fiscal impresso pela Imprensa Oficial, o qual foi elaborado de acordo com o conteúdo da Lei n.º 24/2024 – Aprovação do Código Fiscal, em …

Mudança de Promotor de Jogo com quem Colabora
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2152/ps-2152f/

Como tratar Formas de apresentação do pedido: Apresentação presencial do pedido. Em caso de mudança do promotor de jogo com quem colabora, o colaborador tem de apresentar os seguintes …