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Feira de Artesanato do Tap Siac de Outono prossegue esta semana de Quinta a Domingo
https://www.gov.mo/pt/noticias/742620/

Organizada pelo Instituto Cultural, a Feira de Artesanato do Tap Siac de Outono continuará a realizar-se entre Quinta-feira e este Domingo (de 21 a 24 de Novembro), na Praça do Tap Siac, propondo uma …

Consulta
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2042/ps-2042a/

Formas de consulta Consulta por deslocação pessoal: Deslocação pessoal, nas horas de expediente, à DSPDP que sita na Avenida da Praia Grande n.° 804, Edifício China Plaza, 17.º Andar, Macau; …

Consulta sobre assuntos de tratamento de dados pessoais
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2042/

Breve apresentação de serviços A DSPDP aceita e trata pedidos de informação do público no âmbito dos trabalhos da protecção de dados pessoais. Destinatários de serviços Indivíduos (cidadãos) e …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2044/ps-2044a/

Como proceder Documentos necessários Deve ser preenchido o próprio impresso para o “Requerimento de Realização da Sessão de Esclarecimento sobre a Lei da Protecção de Dados Pessoais destinada a …

Pedido de realização de sessão de esclarecimento sobre a Lei da Protecção de Dados Pessoais
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2044/

Breve apresentação de serviços A DSPDP aceita e trata o pedido da realização de sessão de esclarecimento sobre a LPDP para entidades públicas e privadas. A sessão de esclarecimento tem como …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2041/ps-2041a/

Como proceder Documentos necessários Preenchimento do impresso próprio para o exercício do direito de acesso, através da DSPDP. Deve confirmar a exactidão dos dados constantes do impresso, …

Exercício do direito de acesso através da DSPDP
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2041/

Breve apresentação de serviços Nos termos do n.º 3 do artigo 11.o da Lei da Protecção de Dados Pessoais, relativamente ao tratamento de dados efectuado para fins exclusivamente jornalísticos ou de …

Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2040/ps-2040a/

Como proceder Documentos necessários O pedido de emissão de parecer deve ser apresentado, por escrito, à DSPDP e deve fornecer os seguintes dados, nos termos do artigo 23.º da LPDP: Nome e …

Pedido de emissão de parecer à DSPDP
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2040/

Breve apresentação de serviços A DSPDP aceita e trata os pedidos de emissão de parecer previstos na Lei da Protecção de Dados Pessoais. Destinatários de serviços O responsável pelo tratamento …

Pedido de revogação de autorização
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2039/ps-2039c/

Como proceder Documentos necessários Determine o tipo de autorização a solicitar e preencha o impresso correspondente abaixo referido: Requerimento de Autorização para Interconexão de Dados …

Pedido de renovação/Alteração de autorização
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2039/ps-2039b/

Como proceder Documentos necessários Determine o tipo de autorização a solicitar e preencha o impresso correspondente abaixo referido: Requerimento de Autorização para Interconexão de Dados …

Pedido inicial
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2039/ps-2039a/

Como proceder Documentos necessários Determine o tipo de autorização a solicitar e preencha o impresso correspondente abaixo referido: Requerimento de Autorização para Interconexão de Dados …

Pedido de autorização à DSPDP
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2039/

Breve apresentação de serviços De acordo com a Lei da Protecção de Dados Pessoais, a DSPDP emite, nos termos da lei, a autorização para o tratamento de dados pessoais nas seguintes situações: …

Notificação simplificada (Cancelamento do pedido)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/ps-2038f/

Como proceder Documentos necessários Impresso de “Notificação de Tratamento dos Dados Pessoais -Notificação Simplificada (Pedido da Renovação/Cancelamento/Actualização)” bem …

Notificação simplificada (Renovação/Actualização)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/ps-2038e/

Como proceder Documentos necessários Impresso de “Notificação de Tratamento dos Dados Pessoais -Notificação Simplificada (Pedido da Renovação/Cancelamento/Actualização)” bem …

Notificação simplificada (Pedido inicial)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/ps-2038b/

Como proceder Documentos necessários Impresso de “Notificação de Tratamento dos Dados Pessoais -Notificação Simplificada (Pedido inicial)” bem preenchido Cópia do modelo M1/M8 da …

Notificação em geral (Cancelamento do registo)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/ps-2038d/

Como proceder Documentos necessários Impresso de “Notificação de Tratamento dos Dados Pessoais (Pedido do cancelamento do registo)” bem preenchido Local e horário de expediente para a …

Notificação em geral (Actualização do conteúdo do registo)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/ps-2038c/

Como proceder Documentos necessários Impresso de “Notificação de Tratamento dos Dados Pessoais (Pedido da renovação do conteúdo do registo)” bem preenchido Local e horário de …

Notificação em geral (Pedido inicial)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/ps-2038a/

Como proceder Documentos necessários Impresso de “Notificação de Tratamento dos Dados Pessoais (Pedido do registo)” bem preenchido Cópia do modelo M1/M8 da Contribuição Industrial (caso seja …

Apresentação de notificação à DSPDP
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2038/

Breve apresentação de serviços Nos termos da Lei da Protecção de Dados Pessoais (LPDP), o tratamento de dados pessoais por meios total ou parcialmente automatizados, bem como o tratamento, por meios …