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Horário de atendimento ao público pelos Deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Novembro de 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/851790/Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento ao público é feito pelos Deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento. O horário de atendimento ao …
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Serviços de Saúde: Detectados dois (2) casos de infecção colectiva de gripe
https://www.gov.mo/pt/noticias/851785/Os Serviços de Saúde foram notificados a 23 de Outubro sobre a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados. O 1.º caso foi detectado na turma F6 “Ian” da Escola …
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Inscrições abertas para o módulo II do “Curso de formação em saúde física e mental no âmbito de cuidados de saúde comunitários” da Base de Formação em Medicina Familiar, a partir do dia 26 de Outubro
https://www.gov.mo/pt/noticias/851772/A fim de concretizar o objectivo de desenvolvimento de promover a saúde física e mental da população em todas as vertentes, definido no “3.º Plano Quinquenal” do Governo da Região Administrativa …
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Instalados os pontos de recolha de cigarros electrónicos em 13 locais, nomeadamente em centos de saúde e no CHCSJ, com vista a facilitar a eliminação adequada dos cigarros electrónicos pelos residentes
https://www.gov.mo/pt/noticias/851774/Com o intuito de implementar os objetivos do «3.º Plano Quinquenal» do Governo da RAEM e do «Plano de Acção para Macau Saudável», e concretizar a Lei n.º 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do …
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Encerrou no dia 23 de Outubro a “4.ª Conferência Industrial e Comercial para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau” Capacitando as empresas da Grande Baía para se conectarem com as oportunidades de negócio globais
https://www.gov.mo/pt/noticias/851749/A “4.ª Conferência Industrial e Comercial para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau” (doravante designada por “Conferência”) encerrou no dia 23 de Outubro. Sob o tema …
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Relatório de análise das opiniões apresentadas na consulta pública reflecte o apoio generalizado da sociedade à alteração do “Plano Director”
https://www.gov.mo/pt/noticias/851710/A consulta pública do Projecto da 1.ª alteração ao Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040) (doravante designado por “Plano Director”) foi concluída recentemente. Após a …
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O diploma legal que regula as emissões de poluentes dos gases do escape das máquinas móveis não rodoviárias equipadas com motores propulsionados a gasóleo entrará em vigor em Janeiro de 2028
https://www.gov.mo/pt/noticias/851714/Foi hoje publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau o Regulamento Administrativo n.º 33/2026 (Limites de emissão de poluentes dos gases do escape das máquinas móveis não …
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O Regulamento Administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2020 ‒ Regime de gestão de resíduos de materiais de construção” entra em vigor no dia 1 de Abril de 2027
https://www.gov.mo/pt/noticias/851712/O Regulamento Administrativo n.º 32/2026 “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2020 ‒ Regime de gestão de resíduos de materiais de construção”, publicado hoje no Boletim Oficial da Região …
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Grande Sucesso do Campismo Internacional de Treinos de Ténis de Mesa para Jovens 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/851649/O“Campismo Internacional de Treinos de Ténis de Mesa para Jovens 2026”organizado pelo Instituto do Desporto do Governo da RAEM e Associação Geral de Ping-Pong de Macau, que se realiza de 22 a 26 de …
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Festival Marítimo 2026 arranca com actividades diversificadas para divulgar o profissionalismo marítimo e a cultura náutica
https://www.gov.mo/pt/noticias/851638/O Festival Marítimo 2026 foi inaugurado hoje (dia 25) nas Oficinas Navais, numa cerimónia de inauguração presidida pelos representantes da organizadora (Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e …
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Exposição Itinerante na Europa «Macau, Êxitos de “Um País, Dois Sistemas”» — etapa de Portugal com acolhimento caloroso
https://www.gov.mo/pt/noticias/851537/A primeira paragem da Exposição Itinerante pela Europa — «Macau, Êxitos de “Um País, Dois Sistemas”» —, que decorreu entre 12 e 22 de Outubro, em três instituições superiores de três cidades …
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Introduzido, pela primeira vez, o método de cravação de tubos para a execução de obras públicas em Macau Execução “sem percepção de transtorno” da obra da Linha Leste do Metro Ligeiro reduziu significativamente o impacto no trânsito e o ruído
https://www.gov.mo/pt/noticias/851538/A obra de construção da Linha Leste do Metro Ligeiro encontra-se a avançar de forma ordenada. A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) tem vindo a implementar as orientações de trabalho do …
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Realizada com sucesso a cerimónia de entrega dos prémios de Melhor Loja Certificada do ano 2026 para a criação conjunta do ambiente de consumo com qualidade e honestidade
https://www.gov.mo/pt/noticias/851333/A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) realizou hoje (dia 24) a cerimónia de entrega dos prémios de Melhor Loja Certificada do ano 2026 do Projecto de …
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Os Três Eventos encerraram com sucesso, promovendo várias cooperações intersectoriais para aprofundar a eficácia pragmática da “captação de negócios e investimentos através de convenções e exposições”
https://www.gov.mo/pt/noticias/851334/A 31.ª Feira Internacional de Macau (doravante designada por “31.ª MIF”), a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (Macau) 2026 (doravante designada por “2026PLPEX”) e a …
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DSAL realizou duas sessões de esclarecimento sobre a alteração à “Lei das relações de trabalho” para apresentação das novas disposições sobre o aumento da licença de maternidade e dos dias das férias anuais
https://www.gov.mo/pt/noticias/dsal-realizou-duas-sessoes-de-esclarecimento-sobre-a-alteracao-a-lei-das-relacoes-de-trabalho-para-apresentacao-das-novas-disposicoes-sobre-o-aumento-da-licenca-de-maternidade-e-dos/A Lei n.º 9/2026 (Alteração à Lei n.º 7/2008 – Lei das relações de trabalho) entrou em vigor em 28 de Julho de 2026, data em que também passaram a vigorar as disposições sobre o aumento da licença de …
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DST emite alerta de viagens de nível 1 para França
https://www.gov.mo/pt/noticias/851335/Considerando a actual situação de segurança em França, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau adoptou medidas de reforço, emitindo o Alerta de Viagens de Nível 1 para França. Os …
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Realizada a 2.ª sessão de consulta destinada ao público sobre a alteração ao Código do Procedimento Administrativo
https://www.gov.mo/pt/noticias/851337/O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou hoje (dia 23), no auditório (Cave 1) do Edifício Administração Pública, a 2.ª sessão de consulta destinada ao público sobre a …
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Parque de Estacionamento Público do Hospital Macau Union com serviço temporariamente ajustado entre 26 e 31 deste mês
https://www.gov.mo/pt/noticias/851352/Em articulação com a necessidade de actualização do sistema e substituição dos equipamentos de portagem do Parque de Estacionamento Público do Hospital Macau Union, o serviço será temporariamente …
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“8.o Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa” e “29.º Festival da Lusofonia” inaugurados, mostrando o encanto da integração cultural sino-lusófona através de uma panóplia de actividades
https://www.gov.mo/pt/noticias/851359/O “8.º Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, organizado pelo Instituto Cultural (IC) com o apoio da Direcção dos Serviços de Turismo, do …
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“8.o Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa” e “29.º Festival da Lusofonia” inaugurados, mostrando o encanto da integração cultural sino-lusófona através de uma panóplia de actividades
https://www.gov.mo/pt/noticias/851358/O “8.º Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, organizado pelo Instituto Cultural (IC) com o apoio da Direcção dos Serviços de Turismo, do …