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Serviços de Saúde: Detectado um (1) caso de infecção colectiva de doença com sintomas semelhantes à gripe
https://www.gov.mo/pt/noticias/788909/Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 3 de Outubro para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de doença com sintomas semelhantes à gripe diagnosticado. O caso foi detectado no Asilo …
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Serviços de Saúde: Aviso de eliminação química de mosquitos
https://www.gov.mo/pt/noticias/788919/Em resposta à notificação de um (1) caso local de febre chikungunya, no dia 3 de Outubro, que um doente tinha permanecido em Macau, os Serviços de Saúde irão proceder, em breve, ao trabalho de …
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Substituição das antigas cartas de condução – Requerimento (extravio)
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1914/ps-1914q/Como tratar Destinatários e requisitos: Titulares de cartas de condução de modelo antigo que não tenham efectuado a substituição por carta de condução de Macau e que se tenham …
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Pedido inicial
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1938/ps-1938a/Como tratar Prazo de tratamento N/A Formalidades e documentos necessários ao tratamento: Online (Clique aqui para entrar)/ presencial Pedido de autorização especial de circulação …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1941/ps-1941a/Como tratar Prazo de tratamento: No case de realização de actividade, deve apresentar o pedido com antecedência de 10 dias úteis; No caso de execução de obras, deve apresentar o pedido com …
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Pedido
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1942/ps-1942a/Prazo de tratamento No caso de obras ou eventos que carecem do encerramento ao trânsito, o pedido deve ser formulado com 30 dias de antecedência. Em caso de obras ou eventos normais, o pedido …
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Pedido posterior
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1938/ps-1938b/Como tratar Prazo de tratamento N/A Formalidades e documentos necessários ao tratamento: Online (clique aqui para entrar)/ presencial Pedido de autorização especial de circulação …
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Disposições de trânsito provisórias no viaduto de acesso da Ponte Macau e no viaduto da Avenida de Bonança, devido a trabalhos de manutenção e reparação
https://www.gov.mo/pt/noticias/788744/Em articulação com a conservação diária das pontes pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) e com a manutenção e reparação dos equipamentos de monitorização pela Direcção dos Serviços para …
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Implementação de medidas provisórias de trânsito na Avenida da Amizade e na Rua dos Pescadores a partir de 8 de Outubro devido à repavimentação do circuito
https://www.gov.mo/pt/noticias/788740/Em articulação com os trabalhos de repavimentação do circuito do Grande Prémio de Macau realizados pelo Instituto do Desporto, serão implementadas medidas provisórias de trânsito na Avenida da …
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Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1952/ps-1952d/Como tratar Prazo de tratamento Prazo para a candidatura – 5 anos. Tem início no dia 15 de Outubro de 2025 e termo no dia 14 de Outubro de 2030. Formalidades e documentos necessários ao …
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Aceitam-se candidaturas ao Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos
https://www.gov.mo/pt/noticias/788661/O Governo da RAEM lançou, em duas fases, em 2022 e 2023, o Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos, o qual …
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Alteração dos dados relativos a matrícula do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765f/Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O empregador / representante legal pode entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, os seguintes documentos nos postos de …
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Serviço de Declarações Electrónicas – Acrescimento e cancelamento do titular da conta principal
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765l/Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento Uso da “conta de utilizador de entidade”: Para acrescimento e cancelamento do titular da conta principal: Depois de o …
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Serviço de Declarações Electrónicas – Pagamento das contribuições de trabalhadores permanentes do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765o/Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as contribuições respeitantes ao trimestre anterior. Formalidades …
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Serviço de Declarações Electrónicas – Declaração dos dados de trabalhadores permanentes residentes no activo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765m/Como tratar Prazo de tratamento Período de declaração geral: a partir do primeiro dia do trimestre de trabalho de trabalhadores até ao último dia do mês de pagamento de contribuições que se …
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Serviço de Declarações Electrónicas – Suspensão
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765k/Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O empregador / representante legal pode entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, os seguintes documentos nos postos de …
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Serviço de Declarações Electrónicas – Declaração dos dados de trabalhadores eventuais residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765n/Como tratar Prazo de tratamento Período de declaração: a partir do primeiro dia do mês de trabalho de trabalhadores até ao último dia do mês seguinte. Formalidades e documentos necessários ao …
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Reclamação por falta de pagamento de contribuições por parte do empregador
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765i/Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O queixoso pode entregar, pessoalmente ou por terceira pessoa, os seguintes documentos nos postos de atendimento do FSS para tratar …
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Pagamento retroactivo de contribuições do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765d/Como tratar Prazo de tratamento Decorridos sessenta dias após o termo do prazo de pagamento de contribuições. Formalidades e documentos necessários ao tratamento O empregador / …
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Pagamento de contribuições de trabalhadores permanentes residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765b/Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as contribuições respeitantes ao trimestre anterior. Formalidades …