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O TSI negou provimento ao recurso interposto por um arguido condenado em pena de prisão efectiva pela prática do crime de burla telefónica
https://www.gov.mo/pt/noticias/758367/

A é residente de Hong Kong, com o intuito de obter benefício ilegal, tendo chegado a acordo com vários indivíduos desconhecidos, no sentido deles telefonarem para os ofendidos que se encontrassem em …

Acrescenta jogo em família nas “Corridas de Obstáculos Macau 2025” – inscrições abertas
https://www.gov.mo/pt/noticias/758364/

Organizada pelo Instituto do Desporto, a actividade intitulada “Corridas de Obstáculos Macau 2025” terá lugar no dia 27 de Abril na Praia de Hác Sá. O evento será efectuado ao ar livre onde o …

Instituto Cultural irá proceder à inspecção regular e a trabalhos de manutenção na área das Ruínas de S. Paulo, encerrando ao público o recinto do monumento e a exposição de RV no dia 1 de Abril
https://www.gov.mo/pt/noticias/758357/

O Instituto Cultural (IC) irá proceder à remoção de ervas daninhas e à inspecção regular das estátuas de bronze da fachada das Ruínas de S. Paulo, no dia 1 de Abril, entre as 06:00 e as 18:00 horas. …

Estatísticas do comércio externo de mercadorias referentes a Fevereiro de 2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/758354/

No mês de Fevereiro de 2025 exportaram-se 1,25 mil milhões de Patacas de mercadorias e importaram-se 9,13 mil milhões de Patacas de mercadorias, mais 29,7% e 5,5%, respectivamente, face ao idêntico …

Serão aceites candidaturas ao “Plano de Apoio Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos”
https://www.gov.mo/pt/noticias/758344/

O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) continua a lançar, no corrente ano, o Plano de Apoio Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos, de modo a aumentar, através de prestação de …

Evento do Aniversário de Tam Kung – Medidas provisórias de trânsito em várias vias de Coloane a partir de 29 de Março
https://www.gov.mo/pt/noticias/758342/

Para articular com as actividades da ópera cantonesa em celebração ao aniversário de Tam Kung, várias vias em Coloane estarão sujeitas a medidas de controlo de trânsito temporárias entre 29 de Março …

Escritura pública de alteração dos estatutos de sociedade
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1053/ps-1053n/

Como proceder Prazo Não há disposições relevantes. Formalidades e documentos necessários I. O sócio de sociedade que pretende tratar das formalidades para a escritura pública de alteração …

Escritura pública de compra e venda de imóvel
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1053/ps-1053l/

Como proceder Prazo Não há disposições relevantes. Formalidades e documentos necessários I. Os interessados (comprador, vendedor ou ambas as partes) podem deslocar-se a qualquer cartório …

Escritura pública de hipoteca de imóvel
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1053/ps-1053m/

Como proceder Prazo Não há disposições relevantes. Formalidades e documentos necessários I. O interessado (creditado ou autor da hipoteca) pode deslocar-se a qualquer cartório notarial para …

Joint Promotion of New Green Debut Platform: 2025MIECF Opens on 27 March with 17% Increase in International Participants
https://www.gov.mo/pt/noticias/758325/

Com o intuito de aumentar a atenção e o conhecimento do público sobre a saúde mental das crianças e dos jovens, bem como auscultar as opiniões dos diversos sectores da sociedade, os Serviços de Saúde …

Atendimento ao público pelos deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Abril de 2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/758307/

A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, …

Dados estatísticos relativos às operações de combate aos trabalhadores ilegais dos meses de Fevereiro de 2025
https://www.gov.mo/pt/noticias/758305/

Os dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais dos meses de Fevereiro de 2025, nas operações desenvolvidas individualmente, pelo CPSP e pela DSAL, e em conjunto, entre o CPSP e a …

Serviços de Saúde notificados para três casos de infecção colectiva de gripe
https://www.gov.mo/pt/noticias/758303/

Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 25 de Março para a detecção de três (3) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados. O 1.º caso foi detectado na turma I1C da Escola Cham Son de …

O Dia das Carreiras 2025 da UPM oferece mais de 3000 postos de trabalho
https://www.gov.mo/pt/noticias/758265/

A Universidade Politécnica de Macau (UPM) organizou, no dia 25 de Março, o “Dia das Carreiras 2025”, sob o tema “Início da Carreira Profissional e Criação Conjunta do Futuro”, que contou com a …

2025MIECF inaugura a 27 de Março com aumento de 17% na participação internacional e promove uma nova plataforma de estreia verde
https://www.gov.mo/pt/noticias/758262/

O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2025 (2025MIECF) decorre de 27 a 29 de Março, na Cotai Expo, The Venetian Macao. Com o crescimento da consciência global sobre …

Realizada reunião plenária do Conselho de Juventude
https://www.gov.mo/pt/noticias/758259/

A 1.ª reunião plenária de 2025 do Conselho de Juventude teve lugar no dia 25 de Março, no Salão de Conferências Confúcio, sito no 1.º andar da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento …

Comissão para a Cidade Saudável lança o Programa “Comunidade Saudável” Concretizar a política de “Descentralizar recursos” e criar em conjunto uma “Macau Feliz”
https://www.gov.mo/pt/noticias/758244/

Realizou-se no dia 24 de Março, no Centro de Ciência de Macau, a cerimónia de lançamento do Programa “Comunidade Saudável”. A Presidente da Comissão para a Cidade Saudável, a Secretária para os …

O prazo de utilização do “Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2023” vai terminar em breve
https://www.gov.mo/pt/noticias/758242/

O “Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2023” lançado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau tem como objectivo incentivar os residentes a darem …

Suspensão temporária dos serviços de rede do ISAF devido à manutenção do sistema informático
https://www.gov.mo/pt/noticias/758234/

O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) irá proceder à manutenção e actualização da rede informática entre as 22:00 do dia 28 de Março (sexta-feira) e as 06:00 horas do dia …

Detectadas 70 infracções até Fevereiro de 2025, desde a implementação da “Lei de controlo do consumo de álcool”
https://www.gov.mo/pt/noticias/758208/

Com a entrada em vigor da Lei n.º 6/2023 - Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores (adiante designada por“Lei de controlo do consumo de álcool”) no dia 5 de …