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Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/837440/

Secretária para a Economia e Finanças, Ng Wai Han, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/837437/

Resultado da apreciação da matéria do Plenário de 21 de Julho de 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/837434/

Ordem do dia: 1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”; ──── Aprovada 2. Discussão e votação na …

Discussão e aprovação na especialidade pela Assembleia Legislativa do Projecto de Lei intitulado “Alteração à Lei n.º 11/2000 ‒ Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau”
https://www.gov.mo/pt/noticias/837432/

O Plenário da Assembleia Legislativa procedeu, hoje (dia 21), à discussão e aprovação, na especialidade, do Projecto de Lei intitulado “Alteração à Lei n.º 11/2000 ‒ Lei Orgânica da Assembleia …

Discussão e aprovação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo” pela Assembleia Legislativa
https://www.gov.mo/pt/noticias/837430/

A proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 - Regime de prevenção e controlo do tabagismo” foi discutida e aprovada, na especialidade, hoje (dia 21), em reunião plenária da Assembleia …

Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/837426/

Proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho”, discutida e aprovada na especialidade pela Assembleia Legislativa
https://www.gov.mo/pt/noticias/837424/

A reunião plenária da Assembleia Legislativa discutiu e aprovou na especialidade hoje (dia 21) a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho”. A proposta de …

A DSEC da RAEM visitou o Gabinete Nacional de Estatística da China para aprofundar o intercâmbio e a cooperação estatística e promover em conjunto a modernização de dados
https://www.gov.mo/pt/noticias/837416/

Uma delegação chefiada pelo Director dos Serviços de Estatística e Censos do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (DSEC da RAEM), Dr. Pong Kai Fu, deslocou-se no dia 16 do corrente mês …

Secretária para a Economia e Finanças, Ng Wai Han, na reunião plenária do Conselho Permanente de Concertação Social.
https://www.gov.mo/pt/noticias/837401/

A DSAL realiza, em finais de Julho, duas sessões específicas de emparelhamento com os sectores de actividade, disponibilizando mais de 40 ofertas de emprego
https://www.gov.mo/pt/noticias/837392/

A fim de prosseguir os trabalhos de emparelhamento profissional em Macau, apoiar o emprego dos residentes e aliviar as necessidades e pressões dos sectores de actividade em matéria de recursos …

Consenso no CPCS para optimizar o mecanismo de ajustamento das prestações da segurança social e reforçar a sua sensibilidade
https://www.gov.mo/pt/noticias/837326/

O Fundo de Segurança Social (FSS) apresentou hoje (dia 21) uma proposta sobre a optimização do mecanismo de ajustamento regular das prestações do regime da segurança social (mecanismo de ajustamento) …

Realizadas 3 sessões de consulta sobre o “Regime para a regulação de determinadas actividades e eventos” destinadas aos sectores
https://www.gov.mo/pt/noticias/837283/

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou, respectivamente, nos dias 9, 13 e 20 de Julho, as 3 sessões de consulta sobre o “Regime para a regulação de determinadas …

Secretária para a Economia e Finanças, Ng Wai Han, no fórum “Ask China – Macau Edition 2026”.
https://www.gov.mo/pt/noticias/837253/

【LAG 2026】Sensibilizar e enriquecer a vida dos residentes com arte através do património cultural de Macau
https://www.gov.mo/pt/videos-post/837250/

Sensibilizar e enriquecer a vida dos residentes com arte através do património cultural de Macau

Está aberta a inscrição para a visita guiada de Agosto a um Centro Ambiental Alegria destinada ao público
https://www.gov.mo/pt/noticias/837246/

A inscrição para a visita guiada de Agosto a um Centro Ambiental Alegria e destinada ao público será aberta a partir das 9h00 do dia 22 de Julho. Para a visita existem 25 vagas e é de entrada …

DSF promove continuamente os conhecimentos fiscais em meio escolar
https://www.gov.mo/pt/noticias/837231/

Com o intuito de incutir nos alunos, desde cedo, uma correcta consciência cívica e aprofundar a sua percepção sobre os conceitos e funções em matéria fiscal, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) …

“Liga das Nações de Voleibol Feminino – Finais Macau 2026 apresentada pelo Galaxy Entertainment Group”: oito das melhores equipas de voleibol feminino do mundo reúnem-se em Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/837235/

A “Liga das Nações de Voleibol Feminino – Finais Macau 2026 apresentada pelo Galaxy Entertainment Group”, co-organizada pelo Instituto do Desporto do Governo da RAEM, pelo Galaxy Entertainment Group …

Novo ponto de atendimento comunitário no âmbito do Programa de Gestão de Doenças Crónicas∣Serviços de Saúde colaboram com organizações comunitárias para promover a integração de cuidados médicos e preventivos
https://www.gov.mo/pt/noticias/837221/

Os Serviços de Saúde implementam os objectivos gerais e indicadores definidos no “Plano de Acção para Macau Saudável” e, através do Programa “Comunidade Saudável”, colaboram com as associações dos …

Acto renovado com sanação de vício formal tem eficácia retroactiva Tribunal de Última Instância indeferiu o pedido de restituição do imposto já pago
https://www.gov.mo/pt/noticias/837225/

Em 2013 a Sociedade A liquidou MOP6.213.278,00 de Imposto Complementar de Rendimentos referente ao ano de 2012 à Direcção dos Serviços de Finanças. Em 15 de Agosto de 2016, a Direcção dos Serviços de …

Aviso dos Serviços de Saúde levantamento do cadáver e pertences
https://www.gov.mo/pt/noticias/837219/

HOI KIO SANG，masculino，68 anos de idade. Endereço registado：Avenida da Harmonia, Edf. Lok Kuan, Bloco Ⅲ, Andar V, Sala Ｘ. O Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) apela aos familiares de HOI …