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Carreiras sazonais n.ºs 21AT e 26AT em funcionamento, durante os fins de semana nas férias de verão
https://www.gov.mo/pt/noticias/834612/

Atendendo à proximidade das férias de verão, a Direcção dos Serviços para osAssuntos de Tráfego (DSAT), após avaliar a afluência de passageiros registada recentemente e nos anos anteriores, prevê um …

“Taça de Digiloong” – Competição Global de Inovação em IA atraiu a participação de cerca de 120 representantes institucionais, promovendo o desenvolvimento coordenado das cadeias industriais de inteligência artificial e de entretenimento digital
https://www.gov.mo/pt/noticias/834607/

Com vista a promover o desenvolvimento integrado das indústrias de inteligência artificial e de entretenimento digital em Macau, e coordenar com os trabalhos preparatórios de captação de …

DSAL lança plano promocional de “Coletes com AC portátil” para arrefecimento e protecção de trabalhadores da construção civil contra o calor
https://www.gov.mo/pt/noticias/834575/

A fim de garantir a segurança e a saúde ocupacional dos trabalhadores do sector da construção civil de Macau sob calor extremo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lança, a …

Em articulação com a entrada em vigor da nova legislação, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana alarga, a partir de 1 de Julho, os serviços da “Plataforma electrónica para licenciamento de obras de modificação” e optimiza os procedimentos de demolição de obras ilegais, promovendo a eficiência administrativa e proporcionando maior conveniência aos cidadãos e às empresas
https://www.gov.mo/pt/noticias/834563/

Na sequência da entrada em vigor, hoje (1 de Julho), das alterações ao "Regime Jurídico da Construção Urbana" e dos respectivos regulamentos administrativos complementares, a Direcção dos Serviços de …

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, na actividade comemorativa temática no âmbito do 105.º Aniversário do Estabelecimento do Partido Comunista da China.
https://www.gov.mo/pt/noticias/834558/

“Manter a aspiração original na próspera China — Espectáculo de Canto da Juventude em Comemoração do 105.º Aniversário da Fundação do Partido Comunista da China” decorreu com êxito Reunir a força juvenil, transmitir o amor pela Pátria através da arte
https://www.gov.mo/pt/noticias/834468/

Com o objectivo de celebrar o 105.º aniversário da fundação do Partido Comunista da China e demonstrar a ligação indissociável entre o destino dos jovens de Macau e o da Pátria e o profundo …

Lei da actividade de restauração e bebidas e respectivos estabelecimentos entra hoje (dia 1) em vigor
https://www.gov.mo/pt/noticias/834442/

A Lei n.º 5/2026 (Lei da actividade de restauração e bebidas e respectivos estabelecimentos) e respectivos diplomas complementares entram em vigor no dia 1 de Julho de 2026. Esta nova lei visa …

Visita da delegação da Universidade de Estudos Internacionais de Xangai à UPM para abordar um novo capítulo de cooperação
https://www.gov.mo/pt/noticias/834434/

Com o objectivo de aprofundar o intercâmbio e a cooperação entre Xangai e Macau no âmbito do ensino superior, uma delegação da Universidade de Estudos Internacionais de Xangai (SISU, na sigla …

2026 Obrigações fiscais do mês de Julho
https://www.gov.mo/pt/noticias/834398/

Até ao dia 15 Imposto Profissional － Entrega pelas entidades patronais, nas Recebedorias da DSF, do Edifício Comercial Zhu Kuan Mansion, do Centro de Serviços da RAEM na …

MLM instala casas de banho nas estações da Linha de Seac Pai Van para maior conveniência dos passageiros
https://www.gov.mo/pt/noticias/834381/

Tendo em vista a optimização das instalações complementares nas estações do Metro Ligeiro, e dar resposta às necessidades de deslocação diária dos cidadãos, a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, …

Recenseamento eleitoral de pessoas singulares
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1021/

Breve apresentação Recenseamento eleitoral de pessoas singulares De acordo com a Lei do Recenseamento Eleitoral vigente, as pessoas com capacidade para se recensear e que ainda não estão …

Chefe do Executivo reúne-se com representantes das empresas líderes em tecnologia do Interior da China
https://www.gov.mo/pt/noticias/834359/

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, presidiu, esta manhã (30 de Junho), à cerimónia de descerramento da placa do Centro Internacional da Indústria de …

Centro de Informações dos Serviços Governamentais
https://www.gov.mo/pt/apm-entity-page/organica-do-governo-servicos-e-entidades-publicos/apm-2/apm-3/apm-9487/

Pedido de aluguer das instalações da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública – Divisão de Relações de Pessoal
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1031/ps-1031a/

Formalidades do requerimento Tempo necessário para o requerimento Os requerentes devem apresentar o pedido 5 dias úteis antes do início da actividade.   Formalidades e documentos …

Realiza-se a Cerimónia de Abertura da 18.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa em Macau
https://www.gov.mo/pt/noticias/834327/

No final da tarde do dia 30 de Junho, teve lugar, no Largo do Senado, em Macau, a Cerimónia de Abertura e o Espectáculo de Música e Dança da 18.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua …

Alteração da denominação do estabelecimento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2254/ps-2254d/

Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Formalidades e documentos necessários: Impresso próprio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), devidamente preenchido pelo requerente 【RS …

Alteração da denominação do estabelecimento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/ps-2253c/

Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Formalidades e documentos necessários: Impresso próprio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), devidamente preenchido pelo requerente 【RS …

Emissão de segunda via da licença
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/ps-2253g/

Como proceder Destinatário: Em caso de extravio, destruição ou deterioração da licença, o respectivo titular pode solicitar a emissão de segunda via. Formalidades e documentos necessários: …

Suspensão da actividade
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/ps-2253f/

Como proceder Prazo: Não existe um prazo fixo. Formalidades e documentos necessários: Impresso próprio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), devidamente preenchido pelo requerente 【RS …

Alteração da titularidade da licença / Transferência do direito de exploração do estabelecimento
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-2253/ps-2253e/

Como proceder Prazo: A alienação da empresa comercial é comunicada à DST no prazo de 20 dias úteis a contar da ocorrência do facto pela pessoa singular ou colectiva que tenha adquirido os direitos, …