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Linha aberta do Conselho de Consumidores mantém-se em funcionamento durante os feriados do Ano Novo Chinês

Vários serviços públicos reuníram-se para definir medidas de defesa do consumidor nos feriados do Ano Novo Chinês

Ao se aproximar o Ano Novo Chinês, além dos tradicionais festejos que provocam o aumento do consumo dos cidadãos, espera-se um grande número de entrada de turistas a Macau. Face ao fenónomo, no sentido de proteger os direitos e interesses dos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) convidou vários serviços públicos para uma reunião de trabalho, nomeadamente, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega, o Instituto para os Assuntos Municipais, os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Correiros e Telecomunicações. Durante a reunião, foram debatidos assuntos relacionados com a protecção dos direitos e interesses dos cidadãos de Macau e turistas durante os feriados, trocadas informações e definidas medidas para a referida protecção. Todos os presentes concordaram unanimemente que, em cumprimento das competências legais, irão reforçar as acções inspectivas e a comunicação interdepartamental durante o Ano Novo Chinês, por forma a assegurar que as medidas de protecção dos direitos do consumidor sejam bem implementadas.

A fim de fazer um bom trabalho para a defesa do consumidor, o CC junta-se aos serviços competentes para proceder à inspecção conjunta aos estabelecimentos comerciais nas vésperas do Ano Novo Chinês, tendo por objectivo promover o princípio de fazer negócios legal e honestamente. Em simultâneo, o CC também planeia reunir-se com o sector de restauração, com vista a encorajá-lo a manter boa comunicação com os consumidores e sobretudo prestar informações claras sobre os preços praticados nos feriados.

O CC irá indicar trabalhadores para atender chamadas telefónicas entre os dias 4 e 10 de Fevereiro, das 9 às 18 horas (as instalações do CC serão abertas no dia 4, das 9 às 13 horas, e no dia 8), respondendo à queixa e ao pedido de informação dos consumidores (Tel: 89889315) e, no caso necessário, prestando a devida assistência.

Caso se envolvam em litígio de consumo, os consumidores podem recorrer ao CC ou aos serviços competentes, bem como basta aceder à página electrónica do CC, entrar na página de “Queixas On-line” e preencher o formulário para apresentar queixa online. Ao mesmo tempo, podem ainda fazer queixa ou pedido de informação através da conta de WeChat do CC.

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