A Lei n.º 9/2017 – Alteração à Lei n.º 5/2011-Regime de prevenção e controlo do tabagismo(doravante denominadaNova lei de controlo do tabagismo), republicada integralmente peloDespacho do Chefe do Executivo n.º 39/2018 entrou oficialmente em vigor no dia 1 de Janeiro deste ano. A partir do dia 1 de Janeiro de 2019, todas as áreas para fumadores dos casinos foramencerradas, incluindo as salas de fumadores anteriormente criadase autorizadas, sendototalmente proibido fumar em recintos fechados, quer nas áreas comuns dos casinos quer nas salas VIP,exceptonas salas autorizadasque cumprem osnovosrequisitos.
Desde a implementação daNovalei de controlo do tabagismo,osServiços de Saúdetêmpromovido continuamente aNovalei decontrolodo tabagismojuntodeturistasquechegamaMacau, tal comoo envio de SMS sobre o controlo do tabagismo,a colocaçãode publicidade de grande dimensão nos postos fronteiriços, a afixação de cartazes promocionais,a distribuição de folhetos, adivulgaçãodevídeos promocionaisemecrãs, entre outros.No entanto, de acordo com dados estatísticos,durantetodo o ano de 2018, foram alvo de acusação 5.596 indivíduos que fumavam em locaisonde é proibido fumar,sendo deentre osinfractores, 3.765 turistas,representandocerca de67%donúmero total de pessoas acusadas.
Dado onúmero de turistas quefumamem locais proibidos, oSubdirectordos Serviços de Saúde, Dr.CheangSengIp,e asuacomitivadeslocaram-seàDirecçãodos Serviços de Turismo no dia 18 de Fevereiro,para um encontro com aDirectorada DST,aDra. Maria Helena de Senna Fernandes, oSubdirectorda DST,oDr. ChengWaiTongeopessoal relevante, no sentido de fortalecero contactoea comunicaçãoentre os dois Serviços, discutir emconjuntoapromoçãopelosector turísticodoprograma daNovalei de controlo do tabagismoaturistas, e na expectativa de que aDST possamelhorara promoçãoe divulgaçãodaleiaos visitantesde Macauatravésdecanaispromocionais,em articulaçãocom os esforços do sector do turismo,eaumentaros conhecimentos dos visitantes sobre a lei, de modo a reduziratritose conflitosdesnecessáriosentreturistaseagentesde fiscalização de controlodo tabaco.
Durante o encontro, os Serviços de Saúde agradeceram oenormeapoio ecooperaçãoao longo dos anospor parte daDSTquanto aotrabalho de controlo do tabagismo,tendo oSubdirectorreafirmadoque,notrabalho de controlo do tabagismo,é necessária a coordenação e colaboração de vários Serviços, nãobastam osesforços de uma única entidade,eespera que no futuro continuem a cooperar com a DST, de forma que a mensagem deumaMacaulivredefumo seja promovida aos visitantes em geral.