Os Serviços de Saúde receberam sexta-feira (dia 3 de Maio) uma denuncia anónima de um residente que alertou para a descoberta online da eventual criação no Território de um laboratório e centro médico (Macau) da Alemanha LDG, que alegou uma instituição médica especializada em células imunológica, estabelecida em Macau pelo Grupo Médico Alemão LDG – SOP, fornecendo serviços de tratamento para pacientes oncológicos, com uma tecnologia patenteada LANEX-DC do Grupo.
De acordo com as informações dos Serviços de Saúde, o “Centro Médico (Macau) da Alemanha LDG” identificado numa fotografia anexa à participação é essencialmente o “Centro Médico (Macau) LDG” que obteu, em Janeiro deste ano, o alvará do estabelecimento para o exercíco da actividade de cuidados de saúde, contudo o nome da tabuleta na foto não corresponde ao nome do estabelecimento autorizado, aliás, ainda não foi pedida a apreciação e aprovação da publicidade médica junto dos Serviços de Saúde. Além disso, o Centro não foi autorizado para prestar os serviços de terapia celular imunológica.
Os Serviços de Saúde enviaram na próprio dia, sexta-feira, 3 de Maio, pessoal ao “Centro Médico (Macau) LDG”, situado na Rua de Londres, n.º 242 e n.º 248, Edifício Comercial Zhu Kuan Mansion, r/c-E e F, Macau, para efeitos de inspecção, verificou-se que a tabuleta do Centro intitulada “Centro Médico (Macau) da Alemanha LDG” tinha sido demolida e no local havia obras de remodelação. O pessoal de inspecção constatou-se de que as instalações do estabelecimento não estão em conformidade com o projecto arquivado pelos Serviços de Saúde e que alguns instrumentos e equipamentos do estabelecimento não foram comunicados aos Serviços de Saúde.
Os serviços de análises laboratoriais do Centro declaradas aos Serviços de Saúde consistem principalmente em análise sanguínea de rotina e a cultura estéril, nunca foi autorizado para prestação da terapia celular imunológica em combate a tumores.
Neste contexto, o “Centro Médico (Macau) LDG” é suspeito de ter infringido o disposto do Decreto-Lei n.º 84/90/M, os Serviços de Saúde vão agora instaurar autos para avançar com um processo de averiguações.
Os Serviços de Saúde salientam que os serviços médicos prestados por estabelecimentos de cuidados de saúde e por clínicas são regulamentados e monitorizados pelos Serviços de Saúde. Estes locais, de acordo com as normas previstas de legislação em vigor, ao apresentar o pedido de alvará de estabelecimento de cuidados de saúde, devem fornecer os tipos de actividades médicas a prestar. Após a obtenção do alvará emitido pelos Serviços de Saúde estes estabelecimentos só podem prestar os serviços médicos constantes do registo de tipos de actividade médica nos Serviços de Saúde.
Devido à existência de grande risco com aplicação da terapia celular autoimune e de requisitos rigorosos para instalações e equipamentos, qualificações de profissionais, procedimentos operacionais, etc., actualmente, nenhum estabelecimento privado de cuidados de saúde de Macau foi autorizado pelos Serviços de Saúde a realizar a terapia celular imunológica tumoral. Os Serviços de Saúde sublinham que caso seja detectada a prestação ilegal de serviços médicos não declarados por profissionais ou estabelecimentos, estes serão sancionados nos termos da lei.
Caso os cidadãos tenham conhecimento da existência de estabelecimentos de cuidados de saúde que exerçam a actividade de forma clandestina ou estejam a violar o diploma legal que regula as actividades farmacêuticas, podem denunciar junto da Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde (UTLAP) dos Serviços de Saúde através do telefone n.os 28713734 ou 28713735.