351 participantes apresentaram candidatura às eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo do dia 16 de Junho

A candidatura às eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo terminou no dia 7 de Maio, tendo-se candidatado um total de 351 participantes. O número de participantes do sector industrial, comercial e financeiro, e dos subsectores cultural, profissional e desportivo corresponde ao número de assentos distribuídos pelo respectivo sector e subsectores, enquanto que o número dos participantes dos subsectores educacional, do trabalho e dos serviços sociais ultrapassa, respectivamente, 2, 4 e 1 assentos distribuídos por esses subsectores.

Nos termos da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, os 344 membros da Comissão Eleitoral oriundos de 7 sectores e subsectores são eleitos. Segundo as estatísticas, até o dia 7 de Maio no termo da candidatura: no 1.o sector industrial, comercial e financeiro apresentaram-se 120 candidaturas; no 2.o sector, apresentaram-se 26 candidaturas do subsector cultural, 31 do subsector educacional, 43 do subsector profissional e 17 do subsector desportivo. Quanto ao 3.o sector, apresentaram-se 63 candidaturas no subsector do trabalho, e 51 no subsector dos serviços sociais.

A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) irá avaliar a capacidade dos 351 participantes dos sete sectores e subsectores que apresentaram candidatura e o respectivo procedimento eleitoral, bem como irá afixar a lista dos participantes elegíveis no dia 14 de Maio (próxima terça-feira) na Rua do Campo, Edifício da Administração Pública, R/C. Os interessados não só podem consultar a lista dirigindo-se ao local, como também acedendo ao sítio da Eleição do Chefe do Executivo (www.ece.gov.mo).

Caso os participantes verifiquem que os seus nomes não constam na lista, podem interpor recurso contencioso ao Tribunal da Última Instância no dia 15 de Maio (próxima quarta-feira). Caso não sejam interpostos recursos ou logo que tenham sido decididos os que tenham sido interpostos é, no prazo de 1 dia, afixada a lista de todos os candidatos definitivamente admitidos nas instalações supracitadas pelos SAFP. Se não houver interposição de recursos, será publicada, o mais breve possível, no dia 16 de Maio (próxima quinta-feira) a lista definitiva dos candidatos admitidos.

Para mais informações podem consultar o sítio da Eleição do Chefe do Executivo (www.ece.gov.mo), ou telefonar para o número 8866 8866.

7 de Maio de 2019



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