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Conselho de Consumidores participa na Cimeira da Consumers International 2019 decorrida em Portugal

Os representantes das organizações de consumidores do Interior da China, Taiwan, Hong Kong e Macau e a Directora-Geral da Consumers International, Dra. Helena Leurent

O Assessor do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças do Governo da RAEM, Dr. Casimiro de Jesus Pinto, juntou-se à delegação do Conselho de Consumidores para se deslocar a Portugal e participar na Cimeira da Consumers International 2019. Durante a Cimeira, marcaram presença na Assembleia Geral e em várias subsessões para ouvir as experiências dos peritos, académicos e representantes das organizações de consumidores de todo o mundo na matéria de protecção dos direitos e interesses do consumidor.

A Cimeira da Consumers International 2019 teve lugar nos dias 29 de Abril a 2 de Maio em Estoril, Portugal, tendo sido organizada pela Consumers International em colaboração com a Direção-Geral do Consumidor, organismo público do Ministério da Economia de Portugal, e a Internet Society. Estiveram presentes o Ministro Adjunto e da Economia de Portugal, Dr. Pedro Siza Vieira, o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor de Portugal, Dr. João Torres, os representantes dos governos, organizações de consumidores e empresas de diferentes países e regiões. O Presidente da Comissão Executiva do CC, Dr. Wong Hon Neng, em representação do CC, participou na Assembleia Geral e cumpriu o dever de votação para eleger nova direcção da Consumers International.

A Cimeira colocou os consumidores no centro da inovação digital, tendo abordado como a inteligência artificial pode melhorar a vida dos consumidores e a influência da evolução da economia digital aos consumidores. Através da partilha e análise dos peritos, reuníram-se as sabedorias dos participantes e promoveu-se uma melhor compreensão entre os utentes e os desenvolvidores dos produtos e serviços digitais. Nas sessões da Cimeira foram ainda discutidas várias questões que os consumidores enfrentam na sociedade e economia digital, como os direitos à opção e à informação, a protecção dos dados pessoais e privacidade e a regulação nesta matéria.

Durante a Cimeira, o CC também assistiu à cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação entre a Direção-Geral do Consumidor de Portugal e a CONSUMARE, que foi testemunhada pelo Secretário de Estado da Defesa do Consumidor de Portugal, Dr. João Torres, bem como que contou com a presença dos representantes dos membros da CONSUMARE vindos de outros países de língua portugusa.

A delegação do CC aproveitou ainda a estadia em Portugal para se reunir com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a Direção-Geral do Consumidor e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, discutindo o plano de cooperação para o ano seguinte e reforçando a comunicação entre as partes. Também se encontrou com as delegações das organizações de consumidores do Interior da China, de Taiwan e de Hong Kong, com vista a intensificar o intercâmbio.

A Assembleia Geral da Consumers Internatial reúne-se de quatro em quatro anos, visando definir as políticas de defesa do consumidor a nível mundial e realizar a eleição do novo mandado da direcção. Este ano, após a votação, foi eleito para o novo presidente da Consumers International o Dr. Marimuthu Nadason da Federação das Associações Malaias de Consumidores (Federation of Malaysian Consumers Association).

Criada em 1960, a Consumers International é uma organização internacional independente e não lucrativa que visa reunir organizações de consumidores de todo o mundo. Actualmente, a Consumers International conta com mais de 200 membros vindos de mais de 100 países e regiões, tendo por objectivo salvaguardar os direitos de todos os consumidores no mundo. O CC tornou-se membro oficial da Consumers International em 1997, gozando do direito de voto na eleição da direcção e na definição de políticas.

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