Aperfeiçoamento do mecanismo da emergência na prevenção e redução de desastres e elevação da capacidade de resposta na área da economia e finanças

O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, presidiu à reunião de trabalho interdepartamental da área da economia e finanças para prevenção e redução de desastres

Os serviços públicos da área da economia e finanças, seguindo as políticas, medidas e planeamento global do Governo da RAEM em relação à prevenção e redução de desastres, e em articulação com os seus próprios trabalhos, definiram, por fases, planos de contingência, tendo sido aperfeiçoado o mecanismo de emergência e elevada a capacidade de resposta. O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, presidiu hoje (dia 16) à primeira reunião de trabalho interdepartamental deste ano da área da economia e finanças para prevenção e redução de desastres, tendo sido informado do progresso dos respectivos trabalhos apresentado pelos diversos serviços e instando-os a elevar a consciencialização da prevenção e redução de desastres, tomar precauções e aumentar acções de exercício, no sentido de implementar as orientações dadas pelo Chefe do Executivo durante a primeira reunião da Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento e efectuar os trabalhos do Governo da RAEM na prevenção e redução de desastres.

Aquele responsável afirmou que os diversos trabalhos de prevenção e redução de desastres, desenvolvidos na área de economia e finanças foram muito bem-sucedidos no ano transacto, tendo sido reconhecidos pelo público em geral. O mesmo responsável exortou os serviços públicos sob a sua tutela a continuar a revisar os seus trabalhos, sintetizar experiências e melhorar o referido mecanismo de contingência, com base nos trabalhos actualmente desenvolvidos. Ao mesmo tempo, convêm reforçar a cooperação com organizações associativas e organismos envolventes para uma melhor comunicação e coordenação de acções nos diversos trabalhos, como os relacionados com o abastecimento dos bens essenciais para a vida da população, os planos de contingência relacionados com as instalações de convenções e exposições e outros estabelecimentos de grande dimensão, bem como as acções de sensibilização, para que sejam bem preparados antes da chegada da próxima época de tufões. Em caso de ocorrência de uma catástrofe, serão activadas todas as medidas de emergência de acordo com o mecanismo já estabelecido, por forma a melhorar, juntamente com as partes envolvidas, os trabalhos de prevenção e redução de desastres.

Relativamente aos trabalhos de prevenção e redução de desastres no âmbito da Secretaria para a Economia e Finanças, o mais importante é a garantia da estabilidade do abastecimento dos bens da primeira necessidade para a vida da população e dos respectivos preços. Assim sendo, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e o Conselho de Consumidores (CC), com base nas experiências adquiridas anteriormente, definiram já planos de contingência para responder às calamidades antes e depois da sua ocorrência, tendo reforçado a cooperação com outros serviços públicos relevantes e assegurada a passagem alfandegária sem sobressaltos dos referidos bens. Em simultâneo, foram intensificados os contactos e a colaboração com os operadores dos sectores relevantes, os quais lhes permitiram conhecer atempadamente a situação do fornecimento desses bens e divulgar, por suas iniciativas, as respectivas informações, de modo a manter-se em estável o abastecimento do mercado e a ordem social. No tocante ao apoio às pequenas e médias empresas (PME) no combate às calamidades, realizou-se, há alguns dias, um simulacro de acções de apoio proporcionadas às PME após a ocorrência de desastres, realizado pela DSE, em conjunto com alguns organismos locais.

Atendendo ao facto de as instalações integradas de turismo e de entretenimento de grande dimensão serem locais com maior concentração de pessoas, é, pois, imprescindível e prioritário o reforço das medidas de prevenção e de resposta naqueles sítios. Por esta razão, a Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos, mediante o mecanismo de comunicação urgente em situações imprevistas de grande dimensão, criados com as seis operadoras do jogo, esforçou-se por fortalecer a comunicação e colaboração com as mesmas, tendo sido elaborados planos de resposta a tufões para casinos e, efectuados, em conjunto com os serviços públicos na área de segurança, uma simulação de situações imprevistas, a fim de elevar a capacidade dos estabelecimentos de lazer e de entretenimento contra riscos. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com base no mecanismo já estabelecido e, através das acções de sensibilização, vistoria, educação e fiscalização no que diz respeito à segurança e saúde ocupacional, tem vindo a dedicar-se à promoção, junto dos empregadores e empregados, do reforço da sua consciencialização quanto à prevenção de desastres e à sua própria segurança.

Quanto à questão de indemnizações por grandes calamidades, matéria a que o público presta maior importância, a Autoridade Monetária de Macau procedeu já ao estudo do projecto sobre a criação de um regime de seguro contra grandes desastres, de acordo com os planos de acção previstos nas Linhas de Acção Governativa para o Ano Económico de 2019. E, para o efeito, foi criado, entre esta instituição e outros serviços competentes, um grupo de trabalho interdepartamental que visa analisar esta matéria em conjugação com as realidades de Macau, procurando levar em concretização a implementação o regime em apreço ainda durante o corrente ano, alargando a cobertura do seguro dessa natureza, dando assim articulação com os trabalhos do Governo da RAEM na prevenção e redução de desastres.

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