Participação da Direcção dos Serviços Correccionais e Instituto de Acção Social na Conferência de Dirigentes dos Serviços Correccionais da Ásia-Pacífico 2019 realizada na Mongólia

Delegação liderada pelo Director Cheng Fong Meng para a participação na 39.ª Conferência de Dirigentes dos Serviços Correccionais da Ásia-Pacífico

Uma delegação composta por representantes da Direcção dos Serviços Correccionais e do Instituto de Acção Social, liderada pelo Director dos Serviços Correccionais, Cheng Fong Meng, participou na 39.ª Conferência de Dirigentes dos Serviços Correccionais da Ásia-Pacífico (APCCA 2019), decorrida no período entre 22 e 26 de Setembro, na capital da Mongólia, Ulan Bator. O tema da conferência deste ano é “To Honour The Rule of Law and Human Rights In Corrections”, contando com a participação de mais de 170 dirigentes e representantes correccionais, provenientes de mais de 25 países e regiões da Ásia-Pacífico, para a discussão conjunta sobre questões de interesse comum e a partilha das experiências práticas, no sentido de fortalecer a ligação entre Macau e os outros territórios e promover o progresso dos trabalhos correccionais em conjunto.

A Conferência de Dirigentes dos Serviços Correccionais da Ásia-Pacífico tem sido um encontro internacional e anual realizado pelos diferentes Serviços prisionais e correccionais dos países e regiões da Ásia-Pacífico, que permite a organização de uma plataforma de intercâmbio multi-lateral e regular, para a discussão aprofundada e a partilha das experiências sobre os assuntos de interesse comum, no sentido de juntar e trocar as ideias, experiências práticas e resultados dos trabalhos diversificados, promovendo o progresso e o conhecimento conjuntamente. Na conferência deste ano, foram discutido cinco tópicos seguintes: “Desafios e contra medidas correccionais (Challenges and initiatives in corrections)” , " Uso de tecnologias modernas para melhorar as operações prisionais, reabilitação dos infractores e supervisão dos infractores na comunidade (Using modern technologies to improve prison operations, offender rehabilitation, and the supervision of offenders in the community)”, "Gestão e reabilitação dos infractores com experiência de abuso de substâncias ou problemas de saúde mental (Managing and rehabilitating offenders who have substance abuse or mental health problems)”, "Sentenças não custodiais e liberdade condicional: Quais são os desafios e os resultados? (Non-custodial sentences and parole: what are the challenges and what works?)” e "Gestão e reabilitação dos adolescentes e infractores adultos jovens (Managing and rehabilitating juveniles and young adult offenders)”. A delegação de Macau deu a apresentação de três dos cinco tópicos na Conferência aos presentes, incluindo: “a síntese retrospectiva sobre os trabalhos correccionais e reinserção social da Região de Macau do corrente ano, face aos desafios provenientes dos factores instáveis exteriores e as respectivas contra medidas”; “a breve apresentação do Grupo de reabilitação toxicodependente da prisão e dos trabalhos de prevenção do abuso de estupefacientes de Macau” e “a exposição dos resultados e desafios dos trabalhos relativos à liberdade condicional e aos crimes dos jovens infractores de Macau”. Durante o período de conferência, a delegação visitou também as instalações da Prisão e do Centro médico locais, para compreender, in-loco, o modo de funcionamento e a situação de desenvolvimento destas.

A conferência de Dirigentes dos Serviços Correccionais da Ásia-Pacífico, com a duração de cinco dias concluiu com sucesso, traduzindo-se num grande contributo, pois, para além de permitir ao alargamento da vista e do pensamento no âmbito da administração correccional, assegura as informações internacionais mais actualizadas dos serviços correccionais e, intensifica o intercâmbio e a ligação com os serviços e pessoais correccionais dos diversos territórios. A Direcção dos Serviços Correccionais espera que, futuramente, possa participar nas conferências da mesma natureza, adquirir as boas experiências de gestão penitenciária e promover o progresso dos serviços correccionais de Macau. Entre os representantes da delegação, destacam-se: a Vice-presidente do Instituto de Acção Social, Hoi Va Pou; o Director do Estabelecimento Prisional de Coloane da DSC, Ng Ioi On; a Chefe da Divisão de Relações Públicas e Imprensa da DSC, Vong Ka Nun; a Chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação da DSC, Ho Sio Mei e o Chefe da Divisão de Organização e Informática, Ung Pou Hong, etc.

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