Organização dos serviços de atendimento ao público do Instituto de Habitação

Na sequência da situação da epidemia de infecção pelo novo coronavírus, e no sentido de reduzir o risco de aglomeração de pessoas e de transmissão da doença, o Instituto de Habitação (IH)já tinha procedido à suspensãodarecepção de candidaturas do novo concurso de habitação económica (2019);posteriormente, assim que a situação da epidemia estiver controlada, serãonotificados os procedimentos derecomeço do concurso.

Simultaneamente o serviço de informações presenciais também será suspenso, podendo os residentes obter informaçõesatravésdo telefone n.º28594875ou via correio electrónico (info@ihm.gov.mo), durante as horas de expediente.

Além disso, de acordo com as instruções dos Serviços de Saúde, todos os residentes devemmonitorizara temperatura corporal eusarmáscaraantes de entrar em cada delegação deste Instituto,devendoaindaapresentar uma declaração pessoal de saúde,caso contrário, a entrada será recusada.

Com vista a garantir o funcionamento regular dos serviçosbásicosprestados aos residentes, entre os dias17e21de Fevereiro, o IH vai prestar os seguintes serviços de atendimento ao público,podendoos residentes fazer consulta oumarcação prévia por via internet ou telefónica;caso não seja um assunto urgentee necessário,proceda ao adiamento dotratamento dasformalidades.

As duas delegações do IH situadas no Edifício Cheng Chong permanecerão abertas ao público, para os seguintes serviços básicos:

-Receberos documentos complementares a apresentar pelos agregados familiares candidatos de habitação social;

-Receberpropostas de concursospúblicos, esclarecimentos sobre os concursos e realização do acto público dos concursos;

-Receber justificações escritas, defesas escritas,reclamaçõessobreprocedimentosadministrativosouprocedimentossancionatóriosadministrativos;

-Receber os documentos para actualização do contrato, a apresentar pelos arrendatários de habitaçãosocial, que efectuaram marcação prévia;

-Assinar o contrato de arrendamentode habitação social já anteriormente agendados;

-Recebera apresentação dos documentos para escritura pública de habitação económica,marcadaspreviamente;

-Receber todos os tipos de solicitações dos agregados familiares de habitação social e de habitação económica, bem comorequerimentosdeactualização das informaçõesede mudança dos elementos do agregado familiar, já anteriormente agendados;

-Receberpedidosdo certificado da transferência de fracção autónoma para os beneficiários de bonificação de 4%, já previamente agendados;

-Receber as informações apresentadas pelas sociedades comerciais de administração de habitações económicas, já previamente agendadas;

-Receberasinformações referentes a requerimentos ao Fundo de Reparação Predial,a apresentar pelos requerentes que efectuaram marcação prévia;

-Marcação prévia dos exames de infiltração de água;

-Recebera apresentação dosrequerimentos de lista de proprietários/depósitos de actas de reunião/declarações, já previamente agendadas;

-Receber todos os requerimentosrelativos à actividadede mediação imobiliária, já previamente agendados;

-Manteros serviços de requerimento referentes à actividade comercial de administração de condomínios,já previamente agendados.

A Delegação das Ilhas do IH, situada no Edifício do Lago, na Taipa, estará aberta ao públicopara receberrequerimentos de lista de proprietários/depósitos de actas de reunião/declarações, todos osrequerimentosrelativos à actividadede mediação imobiliáriaeà actividade comercial de administração de condomínios,já previamente agendados;

Na Delegação de Seac Pai Van, situada no Complexo Comunitário de Seac Pai Van, em Coloane, os serviços estarão suspensos no período de17a21de Fevereiro de 2020;

Todas as consultas telefónicas e serviços de requerimento por via online, mantêm-se em funcionamento.

Tendo em consideraçãoa adequada reduçãodo número de balcões de atendimento e de pessoal,apela-seaosresidentes que contactematravés do telefone n.º 2859 4875paraefectuaruma marcação prévia,antes de se deslocarem aoIH para tratar dos procedimentos dosserviços.

Formas de consulta:

Telefone:

2859 4875

2851 9709(Telefone para consulta e requerimento da licença)

2850 0390

(Telefone para fiscalização da actividade e recepção de queixas)

Correioelectrónico:info@ihm.gov.mo

Formas de marcação prévia:

Telefone:

2859 4875

28500370

(Telefone para marcação prévia de apresentaçãodosrequerimentos de lista de proprietários/depósitos de actas de reunião/declarações)

Páginaelectrónica:www.ihm.gov.mo



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