Informações sobre a 2.ª Reunião Plenária de 2020 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 2.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 18 de Março de 2020 (Quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 19 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (13 de Março). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 13 e 17 de Março de 2020. Além disso, em cumprimento das directrizes dos Serviços de Saúde, queiram os participantes na reunião usar máscara e apresentar a Declaração de Saúde Individual.

Os 19 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Rua Heng Long (Aterro de Pac On – Lote O4a) -Taipa, Terreno junto à Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó-Coloane [ Equipamento cultural ( Centro de Formção para Jovens na Área da Educação Artística )-IC ], Terreno junto à Avenida do Nordeste Novos Aterros da Areia Preta-Lote P-Macau, Praça de Luís de Camões no 4 e Largo da Companhia no 15-Macau, Rua da Ribeira do Patane nos 50-50A-Macau, Rua do Sol no 3ª-Macau, Rua de S. Roque no 49-Macau, Terreno junto à Travessa do Enleio-Macau, Avenida do Almirante Lacerda no 123A-Macau, Terreno junto à Estrada do Istmo – Lotes “5” e “6” (The Venetian) e Jardim Tropical-Zona de Aterro entre Taipa e Coloane, Estrada de Cacilhas no 7-Macau, Terreno junto à Travessa do Aterro Novo-Macau, Rua das Estalagens no 70-Macau, Rua das Estalagens no 68–Macau, Rua de Camilo Pessanha no 21-Macau, Avenida de Almeida Ribeiro no 447-Macau, Avenida de Almeida Ribeiro no 356-Macau, Terreno junto à Rua da Fábrica-Macau, Terreno junto à Estrada Coronel Nicolau de Mesquita-Taipa.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.



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