Chefe do Executivo reúne-se com o secretário para a Segurança de Hong Kong

Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, num encontro com o secretário para a Segurança da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), John Lee Ka-chiu, e a sua comitiva..

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, recebeu, esta tarde (19 de Junho) na Sede do Governo, o secretário para a Segurança da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), John Lee Ka-chiu, tendo trocado opiniões sobre o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o mecanismo de aplicação, bem como partilharam experiências na prevenção e combate à epidemia.

No encontro, Ho Iat Seng apresentou o regime jurídico de Macau no âmbito da defesa da segurança nacional. E referiu que desde a entrada em vigor da «Lei relativa à defesa da segurança do Estado», até ao momento, Macau não precisou de recorrer à mesma, sublinhando que a implementação desta lei tem efeitos positivos na promoção da defesa da segurança nacional e ordem pública, em Macau. Indicou ainda que, para uma maior eficácia na concretização da «Lei relativa à defesa da segurança do Estado», foi criada, em 2018, a Comissão de Defesa da Segurança do Estado presidida pelo Chefe do Executivo.

O Chefe do Executivo frisou que apesar da base legislativa de Macau e de Hong Kong serem diferentes, os dois territórios possuem ainda muitos pontos comuns em vários aspectos, podendo haver mais oportunidades de troca de opiniões em matéria do regime jurídico da defesa da segurança nacional e mecanismo de aplicação, reforçando a comunicação e a ligação entre as duas regiões.

Por sua vez, John Lee Ka-chiu agradeceu a Ho Iat Seng por disponibilizar tempo da sua agenda para o receber. Revelou que Hong Kong está, actualmente, a preparar-se no geral para legislar sobre a defesa da segurança do Estado. Lembrou que a referida Lei vigora em Macau há 10 anos, e, depois da sua entrada em vigor, a sociedade de Macau mantém-se estável e próspera a nível político, económico, bem-estar da população, entre outros, sendo um modelo de sucesso. Adiantou que, em termos de decisão política e de aplicação, existem muitos aspectos que podem ser considerados como referência. Disse esperar que com esta deslocação adquira experiências de referência e reforce o intercâmbio entre as duas partes.

Na mesma ocasião, trocaram ainda ideias sobre a prevenção e combate à epidemia nos dois territórios, tendo o Chefe do Executivo agradecido ao governo da RAEHK pelo apoio a Macau nos respectivos trabalhos, incluindo na ajuda ao regresso dos residentes a Macau quer, em Março, através do envio de veículos pelo Governo da RAEM ao Aeroporto Internacional de Hong Kong quer, em meados deste mês, através de embarcações que saem do Skypier do aeroporto, e ainda no auxilio da saída de estrangeiros que se encontram em Macau e regressam ao seu país de origem. Ho Iat Seng aproveitou ainda para apresentar algumas medidas de apoio à revitalização da economia local e benéficas para a população.

O encontro contou ainda com a presença do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong. De Hong Kong estiveram também o adjunto-político do Secretário para a Segurança, Cassius Lau, e o assistente do gabinete de segurança, Ralph Chong.

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