DSAL continua a dar acompanhamento aos direitos e interesses laborais dos trabalhadores residentes

DSAL envia de imediato pessoal para acompanhar a situação

Relativamente à queixa efectuada por trabalhadores residentes dos estaleiros de obras sobre a violação dos direitos e interesses laborais ocorrido hoje (dia 13), a DSAL está muito atenta à situação.

Aqueles trabalhadores deslocaram-se à DSAL na sexta-feira passada para apresentar queixa sobre aquela situação, sendo que, face ao caso, fez-se uma intervenção imediata. No dia 7 de Julho, de acordo com o andamento das obras daquele estaleiro, foi prestado apoio a 275 trabalhadores nos pedidos de emprego e ainda proporcionados serviços de consulta sobre a lei das relações de trabalho para os que necessitaram. Neste momento, estão a ser programadas gradualmente entrevistas e testes de técnicas para os trabalhadores no local de trabalho de acordo com o seu tipo de trabalho. Vai ainda ser enviado pessoal para fiscalizar as entrevistas e os testes, a fim de garantir a justiça nas entrevistas.

Quanto aos direitos e interesses laborais, dos trabalhadores que efectuaram queixa, estas incidiram principalmente no salário, indemnização rescisória e questões sobre a violação da Lei de bases da política de emprego e dos direitos laborais. Após ter tido conhecimento do caso, estes Serviços enviaram de imediato pessoal para dar acompanhamento e deslocaram-se ao estaleiro para efeitos de investigação, tendo ainda reunido com os empregadores e empreiteiros para se inteirar do caso em concreto e exigido a apresentação das devidas informações. Relativamente a este caso, já foi instaurado processo para se acompanhar a situação, sendo que, irá ser investigado nos termos da lei para se assegurar os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores.

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