Informações sobre a 6.ª Reunião Plenária de 2020 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 6.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 16 de Setembro de 2020 (Quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 22 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU ( https://www.cpu.gov.mo ), a partir de hoje (11 de Setembro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 11 e 15 de Setembro de 2020. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes são sujeitos à medição da temperatura corporal, devem apresentar a Declaração de Saúde Pessoal válida e usar máscara durante toda a sessão.

Os 22 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Avenida Xian Xing Hai - Macau (Teatro, Posto de transformação - IC); Terreno junto à Rua Cidade do Porto e Rua Cidade de Braga Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE) - Lote 12 (A2/G) - Macau(Instalações do Governo ﹝Escritório﹞); Terreno junto à Avenida do Aeroporto e Rotunda da Aeronáutica - Cotai(Parque de materiais e oficina do sistema de metro ligeiro e Escritório - GSTOP); Terreno junto à Avenida Son On e Rua Heng Long - Taipa (Aterro de Pac On - Lotes O4a e O4b-Taipa)(Instalações do Governo ﹝Arquivo de documentos oficiais﹞); Terreno junto à Rua do Patane - Macau; Rua do Patane n.os 89-89ª - Macau; Avenida do Almirante Lacerda n.os 4-4ª - Macau; Avenida de Demétrio Cinatti n.os 23-28 - Macau; Avenida de Almeida Ribeiro n.o 453 e Rua da Barca da Lenha n.o 13 - Macau; Rua das Estalagens n.o 58 - Macau; Páito do Espinho n.o 110 - Macau; Terreno junto ao Caminho dos Artilheiros - Macau; Estrada de Hac Sá n.o 178 - Coloane; Calçada da Barra n.os 32-42 e terreno junto à Rua do Almirante Sérgio - Macau; Rua de Lei Pou Ch'ôn n.o 291 e Travessa Um da Cidade Nova de T'oi Sán n.os 4-134 - Escola Fukien - Macau; Terreno junto à Avenida de Guimarães (Baixa da Taipa - Lote BT34) - Taipa; Pátio da Cordoaria n.os 4-6 e Beco de Almeida Ribeiro n.o 4 - Macau; Estrada do Repouso n.os 1D-1E - Macau; Rua do Teatro n.o 29 - Macau; Rua da Barra n.os 12-16 - Macau; Pátio do Padre António n.o 8 - Macau; Rua da Barca n.o 1A e Rua de Manuel de Arriaga n.o 28 - Macau.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico ( info@cpu.gov.mo ), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.



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