Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural

Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural

Realizou-se, no dia 15 de Setembro, a Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural, presidida pela Presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, em representação da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Presidente do Conselho do Património Cultural. A ordem de trabalhos da reunião incluiu a apresentação dos principais trabalhos em relação ao património cultural recentemente realizados pelo IC que contam com a prestação de apoio às obras de restauro da Fortaleza da Taipa, da sede da Caritas de Macau e da Igreja de Nossa Senhora das Dores, Ká-Hó, e do planeamento e da escolha do local da nova Biblioteca Central e a apresentação das informações acerca do Restaurante Lok Kok, assim como a consulta dos membros do Conselho sobre o exercício do direito de preferência relativamente a bens imóveis classificados.

O IC recebeu, entre Junho e Agosto deste ano, a comunicação dos gestores da Fortaleza da Taipa, da sede da Caritas de Macau e da Igreja de Nossa Senhora das Dores, Ká-Hó, indicando que nos imóveis acima referidos existem danos em algumas estruturas arquitectónicas e pragas, entre outros, e solicitando ao IC a prestar apoio às obras de restauro. O IC enviou pessoal ao local para conhecer e confirmar as situações respectivas, auscultando as opiniões do Conselho do Património Cultural nos termos da alínea 3.ª do 91.º Artigo da Lei de Salvaguarda do Património Cultural. Os membros do Conselho reconheceram por unanimidade a prestação de apoio às obras de restauro dos projectos acima referidos.

Na reunião, o IC apresentou ao Conselho a escolha do local e o planeamento da nova Biblioteca Central. Os membros do Conselho concordaram a escolha actual do terreno do antigo Hotel Estoril para a construção da nova Biblioteca Central e os quatro projectos de concepção. Ao mesmo tempo, o IC manifestou que irá criar oportunidades de intercâmbio e cooperação para os grupos arquitectónicos internacionais e locais. Os membros apresentaram também as sugestões sobre os lugares de estacionamento, o espaço verde no terraço da biblioteca, condições do sombreamento e isolamento acústico, bem como o planeamento geral e consideração das funções dos edifícios envolventes. Além disso, o IC também informou ao Conselho sobre a situação do Restaurante Lok Kok. Em 1998, o interior do Restaurante Lok Kok foi completamente demolido devido ao seu estado de degradaçãoque representaria um perigo para a segurança pública, e apenas a fachada foi mantida e sustentada por suporte de ferro em forma de I. Antes da entrada em vigor da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, a fachada já apresentou uma deterioração e colapso. Em 2017, o IC informou sobre o estado do edifício ao ex-Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. A fim de restaurar suas características arquitectónicas, o IC comunicou com o proprietário e proporcionou informações históricas relevantes muitas vezes no passado, e negociou com o proprietário e sua equipa de design várias vezes, exigindo que a fachada do edifício seja restaurada estritamente de acordo com a aparência original. O projecto da obra de construção actual está a ser executado de forma ordenada, devendo a fachada do edifício ser reconstruída e restaurada com a aparência e matérias-primas originais de acordo com os requisitos do Instituto Cultural.

A reunião contou com a participação da representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lam Wan Nei; da Vice-Presidente do Instituto Cultural em representação do mesmo, Leong Wai Man; da representante do Director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Leung Mei Leng; da representante da Directora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Tai Man Ian; do representante do Presidente do Conselho de Administração do IAM, Wong Kei Lok; e dos membros do Conselho do Património Cultural de Macau, Li Jiazeng, Lee Hay Ip, Leong Chong In, Ip Tat, Choi Tin Tin, Jiang Chun, Lam Iek Chit, Manuel Iok Pui Ferreira, Wu Chou Kit e Mok Chi Wai. Estiveram ainda presentes na reunião o Chefe do Departamento do Património Cultural do IC, Choi Kin Long; o Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento do IC, Sou Kin Meng; o Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural do IC, Ho Cheok Fong; a técnica superior assessora principal do IC, Choi Cheng Cheng.

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