A Coordenadora do Gabinete, na qualidade de co-presidente, presidiu à reunião do Grupo Conjunto Ásia Pacífico (APJG), um grupo regional incluido numa organização internacional contra o branqueamento de capitais.

Reunião virtual do APJG em 1 e 2 de Outubro

A partir de finais de Abril de 2020, a Coordenadora do GIF foi oficialmente designada como co-presidente do Grupo Conjunto Ásia/Pacífico (APJG), um grupo regional do Grupo de Revisão da Cooperação Internacional (ICRG), sob a égide da FATF.

Na qualidade de co-presidente do “Grupo Conjunto Ásia-Pacífico”, é necessária a realização de três reuniões anuais frente-a-frente entre os membros do Grupo, a fim de acompanhar o progresso dos membros incluídos na lista de acompanhamento e revisão.Tendo em conta a pandemia global do novo coronavírus (COVID-19) e as medidas de controlo fronteiriço das diferentes regiões, o procedimento de acompanhamento e revisão do ICRG foi suspenso por decisão da FATF. No entanto, devido ao pedido especial de alguns membros no sentido de continuar a relatar o progresso significativo junto do ICRG, com vista a serem retirados da lista de acompanhamento e revisão, o ICRG decidiu organizar videoconferências, de acordo com a situação de cada membro, para aferir do seu progresso.

De acordo com a decisão tomada pelo Plenário da FATF em Junho de 2020, em todos os agrupamentos regionais do ICRG, 2 jurisdições demonstraram grandes progressos no âmbito do acompanhamento e revisão do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, entre os quais, 1 jurisdição pertence à região Ásia-Pacífico.Neste sentido, os membros da Ásia-Pacífico tiveram de seguir os procedimentos do ICRG e organizar uma equipa de avaliação para efectuar visitas in loco, incluindo encontros com altos dirigentes locais, serviços públicos e entidades privadas, a fim de confirmarem os respectivos progressos e compromissos assumidos. A coordenadora do GIF, na qualidade de co-presidente do “Grupo Conjunto Ásia-Pacífico”, participou nos dias 1 e 2 de Outubro, através de videoconferência, no processo de apreciação e análise.

A fim de cumprir o papel de co-presidente do APJG, a Coordenadora do Gabinete realizou, durante cinco dias consecutivos, de 14 a 18 de Setembro, reuniões preliminares através de vídeoconferência com os outros dois membros da região Ásia-Pacífico incluidos na lista de acompanhamento e revisão, Para se inteirar do ponto de situação dos mesmos e decidir se os mesmos devem ou não continuar a ser incluídos na lista de acompanhamento e revisão.A lista de acompanhamento e revisão do Grupo de Acção Financeira pode ser consultada no site do GAFI / FATF.

https://www.gif.gov.mo/web1/cn_highriskjurisdict.html

https://www.fatf-gafi.org/publications/high-risk-and-other-monitored-jurisdictions/documents/increased-monitoring-june-2020.html

O facto de a RAEM continuar a enviar pessoal para participar nos trabalhos do Grupo Ásia/Pacífico contra o Branqueamento de Capitais (APG) contribui, por um lado, para a elevação da imagem da RAEM e para o conhecimento dos mais recentes requisitos e políticas da FATF, e, ao mesmo tempo, elevar a participação activa da RAEM nos trabalhos internacionais relativos ao combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

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