Informações sobre a 7.a Reunião Plenária Ordinária de 2020 do Conselho do Planeamento Urbanístico


A 7.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 18 de Novembro de 2020 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 23 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (https://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (13 de Novembro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 13 e 17 de Novembro de 2020. Para além disso, de acordo com as orientações de prevenção epidemiológica estipuladas pela entidade responsável pela saúde, todos os participantes são sujeitos à medição da temperatura corporal, devem apresentar a Declaração de Saúde Pessoal válida e usar máscara durante toda a sessão.

Os 23 projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Avenida do Aeroporto - Zona de Aterro entre Taipa e Coloane (Instalações do Governo - Instalações de processamento central de resíduos e óleos alimentares); Terreno junto à Rampa do Observatório - Taipa (Instalações do Governo); Terreno junto à Praça de Lobo de Ávila - Macau; Rua de Santa Filomena n.o 5 - Macau; Avenida do Coronel Mesquita n. o 13 - Macau; Rua dos Mercadores n. o 39E - Macau; Rua da Palmeira n. o 39 - Macau; Estrada de Hac Sá n. o 176 - Coloane; Rua da Ribeira do Patane n. o 52E - Macau; Terreno junto ao Beco do Dragão - Macau; Rua de Coelho do Amaral n.os 61-71 - Macau; Terreno junto à Estrada do Istmo - Zona de Aterro entre Taipa e Coloane; Terreno junto à Estrada da Bela Vista - Macau; Rua do Teatro n.os 12-14 - Macau; Rua do Teatro n.os 31-31A - Macau; Rua dos Faitiões n.os 23-25 - Macau; Rua de Cinco de Outubro n.os 197-199 - Macau; Rua das Estalagens n. o 100 - Macau; Travessa dos Alfaiates n. o 11 - Macau; Travessa dos Mercadores n. o 39 - Macau; Travessa da Cordoaria n.os 11-11A e Pátio da Cordoaria n.o 2 - Macau; Travessa do Pagode n.o 21 e Pátio dos Velhos n.o 3 - Macau; Calçada da Praia n.os 6-6B - Macau.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, a título experimental, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na respectiva página electrónica.



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