Realização da primeira reunião plenária da Comissão de Defesa da Segurança do Estado

Realização da primeira reunião plenária da Comissão de Defesa da Segurança do Estado

Hoje (dia 29), pela tarde, a Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, adiante designada por Comissão, realizou, na Sede do Governo, a primeira reunião plenária do corrente ano, com vista a discutir a situação mais recente do trabalho de Macau relativo à defesa da segurança do Estado.

O Presidente da Comissão e Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, referiu que no ano passado, o novo Governo da RAEM obteve avanços no âmbito de aperfeiçoamento da construção do sistema, de execução da lei e de sensibilização e educação relativos à defesa da segurança do Estado, os quais incluíram a criação da Comissão para a Cibersegurança e das entidades de execução de defesa da segurança do Estado, a efectuação atempada dos trabalhos de execução da leiem relação aos actos provocadores dirigidos contra a segurança geral do Estado e de Macau, a criação da Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens, bem como a realização, de forma flexível, das actividades relacionadas com o Dia da EducaçãodaSegurançaNacional devido à pandemia da pneumonia causada pelo novo coronavírus, e que todos esses trabalhos foram plenamente reconhecidos pelo Governo Central. Entretanto, sob as orientações correctas da política relativas à prevenção e ao controlo da epidemia do Governo Central, o Governo da RAEM e os residentes de Macau trabalharam de mãos dadas com toda a população nacional na luta contra a epidemia e foram obtidos bons resultados. No entanto, os factores de incerteza de evolução futura da conjuntura mundial provocados pela pandemia e as suas consequências mostraram-nos que os impactos e as ameaças não tradicionais no âmbito da segurança não são menos prejudicáveis do que as tradicionais, até podem prejudicar o âmbito da segurança nacional no contexto tradicional. Por conseguinte, a RAEM tem que prosseguir com firmeza o conceito geral de segurança nacional apresentado pelo Presidente Xi Jinping, empenhar esforços no planeamento dos trabalhos inerentes à defesa da segurança nacional do ano corrente para consolidar mais ainda a base da sobrevivência e do desenvolvimento do Estado na nova era, bem como esforçar-se para salvaguardar a estabilidade de sociedade de Macau face à normalizaçãodemedidasdeprevençãoepidémica, a fim de proporcionar um ambiente seguro que favorece mais a recuperação económica.

Na reunião, o Vice-presidente da Comissão e Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e os vogais, Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, e Director da Polícia Judiciária, Sit Chong Meng, reportaram a situação mais actualizada dos trabalhos de execução e de produção legislativa complementar relativa à defesa da segurança do Estado, bem como da situação do funcionamento das entidades de execução de defesa da segurança do Estado. A Comissão discutiu os conteúdos reportados, entre outros assuntos relevantes. Ao concluir a reunião, o Chefe do Executivo identificou vários riscos e desafios que possam afectar a segurança geral, dando também aos vogais orientações importantes em relação aos trabalhos do corrente ano, exigindo, em particular, à Comissão de Defesa da Segurança do Estado e ao Governo da RAEM para assegurar que as eleições legislativas, agendadas para o mês de Setembro do corrente ano, vão decorrer sem sobressaltos; garantir que as novas entidades de execução de defesa da segurança do Estado entrem em pleno funcionamento no decurso do corrente ano; promover, o mais breve possível, os trabalhos de legislação e revisão dos diplomas complementares relacionados com a defesa da segurança nacional, proceder a uma boa coordenação dos trabalhos do âmbito da segurança tradicional e não tradicional de Macau, bem como empenhar-se em alcançar novos progressos e êxitos por forma a garantir a implementação com sucesso e duradoura do princípio “um País, dois sistemas” em Macau.

Esta reunião contou ainda com a participação dos demais vogais, nomeadamente o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, a Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, a Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, o Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu Dexue, o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Lam Heong Sang e o assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Chang Cheong.

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